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27 Outubro 2026
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23 Outubro 2026
Edital n.º 127.2026 - Pedido de alteração da Licença de Operação de Loteamento n.º 9.1991

21 Outubro 2026
Anúncio n.º 32425.2026 - Pedido de alteração da licença de operação de lot. (Alv. Lot. 6-1981) localizado em Urb. Areias Moinhos, Carvoeiro, Lote nº 29, da União de Freguesia de Lagoa e Carvoeiro

21 Outubro 2026
Anúncio n.º 25728.2026 - Alteração do loteamento titulado pelo alvará nº 2.1985, sito na Urbanização Jotope – da União das freguesias de Lagoa e Carvoeiro

21 Outubro 2026
Edital 141-Notificação para pronúncia nos termos da alínea g) do n.º 2 do art.º 102.º, conjugado com o art.º 109º, ambos do RJUE, de Idyllicoasis – Surf & Fitness Academy – Unipessoal, Lda

21 Outubro 2026
Edital 140-Notificação para pronúncia relativa a sobre a medida de reposição da legal. urb. de acordo com a alínea e) e f) do n.º 2 do art.º 102.º do RJUE,de Idyllicoasis –Surf & Fitness -Unip. Lda

21 Outubro 2026
Edital Nº 138 2026 - Deliberações de Câmara da reunião extraordinária de 13 de outubro de 2026

19 Outubro 2026
Edital Nº 134 2026 - Deliberações de Câmara da Reunião Ordinária de 06 de outubro de 2026

13 Outubro 2026
Edital Nº 131 2026 - Deliberações de Câmara da Reunião Ordinária de 22 de setembro de 2026

13 Outubro 2026

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Conteúdo atualizado em9 de outubro de 2026às 12:04

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