Consulta e Discussão Pública
Assente na sua visão de potencialização dos recursos humanos do Município, reconhecendo a importância das experiências e saberes de distintos grupos e cidadãos, a Câmara Municipal de Lagoa, apoiando-se nos valores de integridade e transparência que caracterizam a sua missão, promove a consulta de informação e a discussão pública. Nesta área, pode encontrar todos os assuntos que são submetidos a Discussão Pública por imperativo legal, por votação da Assembleia Municipal ou pelo elevado interesse público em auscultar a opinião dos cidadãos.
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Edital n.º 85-2026 - Período de discussão pública relativo ao pedido de licenciamento de alteração e ampliação de edifício anterior a 1951, a favor de São Francisco Administração de Propriedades

Edital n.º 85-2026 - Período de discussão pública relativo ao pedido de ...
21.07.26 -
Aviso n.º 43.2026 - Período de discussão pública relativo ao pedido de licenciamento de alteração ao Alvará de Loteamento n.º 5-93, sobre possibilidade de alteração do Lote n.º 18, situado em Alagoas

Aviso n.º 43.2026 - Período de discussão pública relativo ao pedido de ...
21.07.26 -
Anúncio 57-2026 - ALTERAÇÃO DO LOTEAMENTO TITULADO PELO ALVARÁ Nº 7-1987, SITO NA URBANIZAÇÃO VALE DE MILHO – CARVOEIRO

Anúncio 57-2026 - ALTERAÇÃO DO LOTEAMENTO TITULADO PELO ALVARÁ Nº 7-1987, ...
21.07.26 -
Anúncio 52-2026 - ALTERAÇÃO DO LOTEAMENTO TITULADO PELO ALVARÁ Nº 8-1990, E ADITAMENTO Nº 1-2007, SITO NO MATO SERRÃO – CARVOEIRO

Anúncio 52-2026 - ALTERAÇÃO DO LOTEAMENTO TITULADO PELO ALVARÁ Nº 8-1990, E ...
21.07.26 -
Edital n.º 86-2026 - Período de discussão pública relativo ao pedido de licenciamento de alteração e ampliação de edificação existente anterior a 1951, no prédio sito em Vale Pereiros, Ferragudo

Edital n.º 86-2026 - Período de discussão pública relativo ao pedido de ...
21.07.26 -
Edital n.º 87-2026 - Período de discussão pública relativo ao pedido de licenciamento de alteração ao alvará de lot. n.º 7-1988, no prédio sito no Lote n.º 9 da Urbanização Quinta do Rosal

Edital n.º 87-2026 - Período de discussão pública relativo ao pedido de ...
21.07.26 -
Edital Nº 77 2026 - Projeto de Alteração do Regulamento de Atribuição e Gestão do Parque Habitacional do Município de Lagoa - Consulta Pública

Edital Nº 77 2026 - Projeto de Alteração do Regulamento de Atribuição e ...
02.06.26 -
Edital Nº 62 - Alargamento do prazo de consulta pública do Projeto de regulamento Municipal do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Lagoa

Edital Nº 62 - Alargamento do prazo de consulta pública do Projeto de ...
20.05.26 -
Anúncio n.º 38.2026 - Alteração ao Loteamento titulado pelo alvará nº 6/89, sito em Vale de Lapa ou Sesmarias união de freguesias de Estômbar e Parchal

Anúncio n.º 38.2026 - Alteração ao Loteamento titulado pelo alvará nº 6/89, ...
19.05.26
Conteúdo atualizado em29 de julho de 2026às 20:19
