Projetos Cofinanciados
O serviço de Fundos Comunitários está inserido no Balcão Empreendedor e tem como missão organizar e gerir candidaturas municipais a projetos com financiamentos comunitários, mas também apoiar a economia local, incentivando a sua revitalização e modernização, colaborando na apresentação de candidaturas a financiamentos nacionais e comunitários.
Os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) constituem uma contribuição fundamental para a nossa recuperação económica e estrutural, consagrada no Acordo de Parceria que Portugal assinou com a Comissão Europeia - Portugal 2020, onde foram adotados os princípios de programação da «Estratégia Europa 2020» e políticas de desenvolvimento económico, social, ambiental e territorial, entre 2014 e 2020.
O Portugal 2020 está operacionalizado através de 16 Programas Operacionais a que acrescem os Programas de Cooperação Territorial nos quais Portugal participa a par com outros Estados membros.
As candidaturas do Município de Lagoa apresentadas e aprovadas aos Programas Operacionais no âmbito do Portugal 2020 podem ser consultadas na zona infra, sendo que desde 2019, já foram financiados pelos fundos europeus, 15 projetos do Município de Lagoa no valor de 2 milhões de euros.
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#Algarvemaisdigital
Código do Projeto: ALG-08-0550-FEDER-000005
Data Aprovação: 10-04-2017 Data de Início: 01-11-2016 Data de Conclusão: 31-10-2017
Custo Total Elegível: 89.174,36€ Apoio Finaceiro da UE: 71.339,49€ Apoio Financeiro Público: 0€
Objetivos, atividades e Resultados Esperados / Atingidos
Aquisição de software informático com o objetivo de (re)Design, desmaterialização e arquivo digital - Harmonização e normalização municipal.
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Algarve - Programação Cultural em Rede
Código do Projeto: ALG-04-2114-FEDER-000079
Data Aprovação: 30-12-2020 Data de Início: 24-09-2020 Data de Conclusão: 24-03-2022
Custo Total Elegível: 45.200,00€ Apoio Finaceiro da UE: 45.200,00€ Apoio Financeiro Público: 0€
Objetivos, atividades e Resultados Esperados / Atingidos:
O principal objetivo é o de executar um programa de ação com um conjunto de iniciativas que visem promover a dinamização, promoção e desenvolvimento do património cultural, enquanto instrumento de diferenciação e competitividade da região do Algarve, através da sua qualificação e valorização turística.
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Apoio aos custos públicos decorrentes do combate ao Covid-19
Código do Projeto: FSUE-02-9999-FSUE-000135
Data de Início: 14-03-2020 Data de Conclusão: 30-09-2020
Custo Total Elegível: 371.488,9763€ Apoio Finaceiro da UE: 318.217,05€
Objetivos, atividades e Resultados Esperados / Atingidos:
O Município de Lagoa, desde o primeiro momento, adotou um conjunto de diligências/ações para impedir a propagação do vírus e obviar os seus nefastos efeitos sanitários (limpeza e desinfeção de ruas e espaços públicos, instalação de uma zona de apoio à população no desativado Lar Santa Isabel – antigo hospital de Lagoa), para logo a seguir implementar um conjunto de medidas sociais com o objetivo de salvaguardar os rendimentos dos cidadãos e das empresas.
A tipologia de despesa incorrida, e submetida a financiamento, no período de 14 de março de 2020 a 30 de setembro de 2020, para dar resposta à doença COVID-19 incide essencialmente equipamento de proteção individual, designadamente máscaras e luvas, em ações de sensibilização relativas à prevenção da doença, mas também com outros custos extraordinários relativos à prestação de cuidados de saúde e de assistência e a medidas profiláticas.
Documentos:
Ficha de Projeto - Apoio aos custos públicos decorrentes do combate ao Covid-19
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Centros Qualifica
Código do Projeto: ALG-07-5470-FSE-000032
Data Aprovação: 15-06-2021 Data de Início: 04-01-2021 Data de Conclusão: 31-12-2022
Custo Total Elegível: 191.491,13€ Apoio Finaceiro da UE: 153.192,90€ Apoio Financeiro Público: 38.298,23€
Objetivos, atividades e Resultados Esperados / Atingidos:
Aumentar a qualificação de adultos, assente na complementaridade entre reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC) e a obrigatoriedade de frequência de formação, em função dos perfis e das necessidades individuais dos formandos e que atenda à diversidade de percursos e às necessidades do mercado de trabalho. Apoiar os jovens que não trabalham, não estudam nem se encontram em formação (NEET),através de informação e orientação adequada aos seus perfis, necessidades e motivações.
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Execução da Rede de Drenagem de Águas Residuais da Urbanização Areia dos Moinhos
Código do Projeto: POSEUR-03-2012-FC-000566
Data Aprovação: 09-06-2016 Data de Início: 30-06-2016 Data de Conclusão: 09-01-2019
Custo Total Elegível: 131.714,68€ Apoio Finaceiro da UE: 111.957,48€ Apoio Financeiro Público: 0€
Objetivos, atividades e Resultados Esperados / Atingidos:
A Urbanização Areia dos Moinhos em Carvoeiro apresenta uma grande concentração de habitações ao longo dos arruamentos envolventes. Sendo uma das preocupações deste Município a continuidade da melhoria da qualidade de drenagem de água residual, e tratando-se de uma zona que pela sua densidade populacional justifica o investimento em infraestruturas de águas residuais, foi desenvolvido um projeto para dotar a Urbanização Areia dos Moinhos de redes de águas residuais domésticas.
Com esta intervenção foi disponibilizado o acesso ao serviço de saneamento de drenagem de águas residuais da população residente na Urbanização Areia dos Moinhos, ou seja, a 128 habitações que antes desta intervenção eram servidas por fossas sépticas.
Recolher e tratar os efluentes domésticos da urbanização; Promover a desativação das fossas sépticas existentes; Melhorar a qualidade de vida dos habitantes do Concelho de Lagoa,
facultando-lhes as condições básicas de higiene; Contribuir para a cobertura integral do Concelho no que respeita à drenagem de e tratamento de efluentes;
Reduzir as assimetrias no que concerne à qualidade de vida das populações; Garantir um melhor escoamento das águas pluviais, reduzindo desta forma o risco de inundações; Contribuir para a melhoria da saúde pública e do meio ambiente.
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Execução de Estação Elevatória, Conduta Elevatória e Rede de Abastecimento de Água no Concelho de Lagoa
Código do Projeto: POSEUR-03-2012-FC-000193
Data Aprovação: 19-09-2016 Data de Início: 06-04-2017 Data de Conclusão: 26-08-2019
Custo Total Elegível: 810.484,73€ Apoio Finaceiro da UE: 688.223,12€ Apoio Financeiro Público: 122.261,61€
Objetivos, atividades e Resultados Esperados / Atingidos:
A execução da Estação Elevatória e Conduta Elevatória e Execução da Rede de Águas de Abastecimento no Concelho de Lagoa” respeita às intervenções realizadas na Estação Elevatória de Alporchinhos e Conduta Elevatória de Alporchinhos - Porches e à intervenção de execução da rede de águas de abastecimento na zona da Caramujeira. No contexto da continuidade da melhoria da qualidade deste serviço, estas intervenções integram-se num conjunto de ações globais, cujos objetivos são a otimização da utilização da capacidade instalada e da extensão do serviço a populações ainda não abastecidas incluídas no sistema de abastecimento de água do Concelho de Lagoa, bem como reduzir custos com a elevação da água.
Concretamente, com a realização da operação são objetivos:
Contribuir para a cobertura integral da região no que respeita ao abastecimento de água, em qualidade e quantidade; Disponibilizar o acesso ao abastecimento de água da população residente na Caramujeira, ou seja, a cerca de 269 habitações; A construção de 20 quilómetros de conduta; Disponibilidade de maior quantidade de água;
Redução de custos energéticos; Melhorar a qualidade de vida da população do Concelho de Lagoa, reduzindo as assimetrias; Melhorar a qualidade de água distribuída à população; Contribuir para a melhoria da saúde pública e do meio ambiente.
Documentos:
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+Lagoa +Algarve
Código do Projeto: ALG-08-0550-FEDER-000020
Data Aprovação: 19-01-2017 Data de Início: 01-05-2017 Data de Conclusão: 30-09-2019
Custo Total Elegível: 338.368,85€ Apoio Finaceiro da UE: 270.695,08€ Apoio Financeiro Público: 67.673,77€
Objetivos, atividades e Resultados Esperados / Atingidos:
Este projeto teve como objetivo uma ampliação/capacitação da plataforma SIG, através da aquisição da plataforma Smartcity.
Esta operação promoveu ganhos ao nível organizacional e de melhoria do serviço oferecido aos munícipes. Decorrente deste investimento tornou-se indispensável a expansão do Data Center, a aquisição de uma rede estruturada de dados, Implementação de soluções de software e configuração geral e serviços de manutenção "as service", bem como a criação de 250 postos de trabalho virtualizados que se veio a confirmar como uma ação fundamental para os serviços do Município em 2020 no âmbito da pandemia do COVID-19.
Documentos:
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Lagoa + Sustentável - Alporchinhos
Invenstimento: RE-C09-i01 – Plano Regional de Eficiência Hídrica
Medida: SM1 – Reduzir Perdas de Água no Setor Urbano
Data de Início: 13-07-2021 Data de Conclusão: 31-05-2023
Custo Total Elegível: 600.000€ Apoio Finaceiro da UE: 600.000€
Objetivos e Resultados Esperados:
Redução de perdas reais de água no setor urbano, através do recurso à criação de zonas de medição e controlo no sistema.
Esta operação tem como objetivo prioritário a Criação de Zonas de Medição e Controle, tendo em vista a redução das perdas reais de água, através da implementação de um conjunto de investimentos:
- Aquisição e instalação de equipamentos de medição de caudal, do tipo caudalímetros;
- Aquisição e instalação de equipamentos de registo e transmissão de dados ou dataloggers;
- Aquisição de instalação de válvulas reguladoras de pressão;
- Aquisição de hardware e software de apoio á gestão;
- Aquipamentos móveis para deteção de fugas;
Documentos:
Ficha de Projeto - Lagoa+Sustentável Alporchinhos
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Mobilidade Elétrica
Código do Projeto: 20200528212603549
Data Aprovação: 17-07-2020
Custo Total Elegível: 33.281,36€ Apoio Finaceiro do Fundo Ambiental: 13.767,27€
Objetivos, atividades e Resultados Esperados / Atingidos:
O Programa de Apoio à Mobilidade Elétrica na Administração Pública (AP) tem como objetivo promover a descarbonização e a melhoria do desempenho ambiental do Parque de Veículos do Estado, enquadrando-se no Programa para a Mobilidade Sustentável na Administração Pública 2015-2020 – ECO.mob3.
No âmbito do Aviso n.º 20226/2019, o Município da Lagoa apresentou uma candidatura para aquisição de um veículo elétrico com as características técnicas elegíveis e um posto de carregamento semi-rápido.
Documentos:
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Mobilidade Elétrica
Código do Projeto: 20200528210522241
Data Aprovação: 17-07-2020
Custo Total Elegível: 33.281,36€ Apoio Finaceiro do Fundo Ambiental UE: 13.767,27€
Objetivos, atividades e Resultados Esperados / Atingidos:
O Programa de Apoio à Mobilidade Elétrica na Administração Pública (AP) tem como objetivo promover a descarbonização e a melhoria do desempenho ambiental do Parque de Veículos do Estado, enquadrando-se no Programa para a Mobilidade Sustentável na Administração Pública 2015-2020 – ECO.mob3.
No âmbito do Aviso n.º 20226/2019, o Município da Lagoa apresentou uma candidatura para aquisição de um veículo elétrico com as características técnicas elegíveis e um posto de carregamento semi-rápido.
Documentos:
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PEPAL
Código do Projeto: ALG-05-3118-FSE-000005
Data Aprovação: 03-02-2020 Data de Início: 03-02-2020 Data de Conclusão: 28-02-2021
Custo Total Elegível: 59.925,20€ Apoio Finaceiro da UE: 47.934,72€ Apoio Financeiro Público: 11.983,68€
Objetivos, atividades e Resultados Esperados / Atingidos:
Acesso ao emprego pelos candidatos a emprego e os inativos incluindo desempregados de longa duração e pessoas afastadas do mercado de trabalho, igualmente através de inciativas locais de emprego e de apoio à mobilidade.
Documentos:
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Plano de gestão, divulgação e animação da PARU de Lagoa
Código do Projeto: ALG-04-2316-FEDER-000048
Data Aprovação: 01-01-2020 Data de Início: 01-01-2020 Data de Conclusão: Em execução
Custo Total Elegível: 20.028,90€ Apoio Finaceiro da UE: 20.028,90€ Apoio Financeiro Público: 0€
Objetivos, atividades e Resultados Esperados / Atingidos
Objetivo da presente operação passa por garantir as melhores condições para a obtenção de resultados, incluindo ao nível da alavancagem de investimentos públicos e privados complementares ás ações financiadas no âmbito da PARU.
Documentos: Ficha de projeto PARU
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Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação 2021 - 2024
Código do Projeto: ALG-05-3422-FSE-000006
Data Aprovação: 02-12-2020 Data de Início: 02-12-2020 Data de Conclusão: 31-10-2023
Custo Total Elegível: 27.997,91€ Apoio Finaceiro da UE: 27.997,91€ Apoio Financeiro Público: 0€
Objetivos, atividades e Resultados Esperados / Atingidos:
Conceber um Plano que se constitua como um instrumento de gestão e uma ferramenta de trabalho neste domínio para todas as áreas setoriais;
Definir ações específicas dirigidas ao público interno responsável pela tomada de decisão e pelo desenho de políticas internas e políticas públicas;
Definir medidas interventivas para uma sociedade mais justa, tolerante e respeitadora da diversidade, consciencializando os atores sociais e agentes locais para as problemáticas que vierem a ser detetadas em contextos específicos na fase de diagnóstico.
Documentos:
Ficha de Projeto - Plano Municipal de Igualdade e Não Discriminação 2021-2024
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Projeto Lagoa + Próximo
Código do Projeto: ALG-08-0550-FEDER-000035
Data Aprovação: 24-09-2021 Data de Início: 15-11-2021 Data de Conclusão: 15-06-2023
Custo Total Elegível: 41.110,63€ Apoio Finaceiro da UE: 32.888,50€ Apoio Financeiro Público: 8.222,13€
Objetivos, atividades e Resultados Esperados / Atingidos
A operação “Lagoa + Próximo” foi concebida pelo Município de Lagoa para dar resposta às prioridades da administração local do concelho. Corporizam neste projeto um conjunto de investimentos TIC cujo principal objetivo é promover a modernização e simplificação administrativa local.
Documentos:
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Remoção de Fibrocimento no Edifício da Escola Básica Professor João Cónim
Código do Projeto: ALG-07-5673-FEDER-000046
Data Aprovação: 19-02-2021 Data de Início: 01-02-2021 Data de Conclusão: 31-08-2021
Custo Total Elegível: 15.309,58€ Apoio Finaceiro da UE: 15.309,58€ Apoio Financeiro Público: 0€
Objetivos, atividades e Resultados Esperados / Atingidos:
Intervenção na melhoria das condições de segurança e saúde da Escola Básica Professor João Cónim, visando eliminar fatores potencialmente prejudiciais para a saúde humana e o ambiente associados à existência de materiais com amianto na sua composição.
Documentos:
Ficha de Projeto - Remoção de fibrocimento na Escola Básica Professor João Cónim - versão atualizada
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Remoção de Fibrocimento no Edifício da Escola Básica Rio Arade
Código do Projeto: ALG-07-5673-FEDER-000045
Data Aprovação: 19-02-2021 Data de Início: 01-02-2021 Data de Conclusão: 31-08-2021
Custo Total Elegível: 169.897,59€ Apoio Finaceiro da UE: 169.897,59€ Apoio Financeiro Público: 0€
Objetivos, atividades e Resultados Esperados / Atingidos:
Intervenção na melhoria das condições de segurança e saúde da Escola Básica Rio Arade,visando eliminar fatores potencialmente prejudiciais para a saúde humana e o ambiente associados à existência de materiais com amianto na sua composição.
Documentos:
Ficha de Projeto - Remoção de fibrocimento na Escola Básica Rio Arade - versão atualizada
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Remoção de Fibrocimento no Edifício da Escola Secundária Padre António Martins de Oliveira
Código do Projeto: ALG-07-5673-FEDER-000044
Data Aprovação: 19-02-2021 Data de Início: 01-02-2021 Data de Conclusão: 31-08-2021
Custo Total Elegível: 150.650,50€ Apoio Finaceiro da UE: 150.650,50€ Apoio Financeiro Público: 0€
Objetivos, atividades e Resultados Esperados / Atingidos:
Intervenção na melhoria das condições de segurança e saúde da Escola Secundária Pandre António Martins de Oliveira, visando eliminar fatores potencialmente prejudiciais para a saúde humana e o ambiente associados à existência de materiais com amianto na sua composição.
Documentos:
Ficha de Projeto - Remoção de fibrocimento na ESPAMOL - versão atualizada
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Requalificação da Rua Coronel Figueiredo, Praça da República, Rua Dr. Manuel de Arriaga e Largo Alves Roçadas
Código do Projeto: ALG-04-2316-FEDER-000017
Data Aprovação: 11-11-2016 Data de Início: 11-11-2016 Data de Conclusão: 30-08-2021
Custo Total Elegível: 308.136,88€ Apoio Finaceiro da UE: 200.288,97€ Apoio Financeiro Público: 107.847,91€
Objetivos, atividades e Resultados Esperados / Atingidos
São objectivos da presente operação, a ordenação do espaço garantido a harmonia de coabitação de pessoas e automóveis, a reabilitação dos espaço urbano pela substituição de infraestruturas enterradas. Com o objectivo da revitalização urbana da zona histórica da cidade dando condições à dinamização do comercio local.