Projetos Cofinanciados
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Código do projeto: ALG-08-0550-FEDER-000005
Data de aprovação: 22/02/2017
Custo elegível: 117 949,23 €
Apoio finaceiro da UE: 94 359,38 €
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:
Aquisição de sistema de software para o arquivo; Upgrade e manutenção corretiva à aplicação e-paper; Aquisição Bens – Solução gateway de segurança da rede; Aquisição do Software AIRC Mynet serviços online Responsivos; Aquisição de Software AIRPAY; Desenvolvimento Webservice de integração com agregador eventos AMAL.
Ficha de projeto:
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Código do projeto: ALG-04-2114-FEDER-000079
Data de aprovação: 30/12/2020 Data de início: 24/09/2020 Data de conclusão: 24/03/2022
Custo elegível: 45 200,00 €
Apoio finaceiro da UE: 45 200,00 € Taxa de financiamento: 100%
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:
O principal objetivo é o de executar um programa de ação com um conjunto de iniciativas que visem promover a dinamização, promoção e desenvolvimento do património cultural, enquanto instrumento de diferenciação e competitividade da região do Algarve, através da sua qualificação e valorização turística.
Ficha de projeto:
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Código da operação: ALGARVE-FEDER-02383300
Prioridade: 2A - Sustentabilidade e Biodiversidade
Data de aprovação: 30/04/2025
Custo elegível: 252 046,30 €
Apoio financeiro da UE: 151 277,78 € Taxa de financiamento: 60%
Objetivos e resultados:
Esta operação visa disponibilizar o acesso ao serviço de saneamento de drenagem de águas residuais à população residente na Urbanização do Pintadinho, recolher e tratar os efluentes domésticos da urbanização, desativar as fossas sépticas existentes e reduzir as assimetrias no que concerne à qualidade de vida dos habitantes.
Ficha de operação:
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Código do projeto: FSUE-02-9999-FSUE-000135
Data de início: 14/03/2020 Data de conclusão: 30/09/2020
Custo elegível: 371 488,97 €
Apoio finaceiro da UE: 319 672,04 €
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:
O Município de Lagoa, desde o primeiro momento, adotou um conjunto de diligências/ações para impedir a propagação do vírus e obviar os seus nefastos efeitos sanitários (limpeza e desinfeção de ruas e espaços públicos, instalação de uma zona de apoio à população no desativado Lar Santa Isabel – antigo hospital de Lagoa), para logo a seguir implementar um conjunto de medidas sociais com o objetivo de salvaguardar os rendimentos dos cidadãos e das empresas.
A tipologia de despesa incorrida, e submetida a financiamento, no período de 14 de março de 2020 a 30 de setembro de 2020, para dar resposta à doença COVID-19 incide essencialmente equipamento de proteção individual, designadamente máscaras e luvas, em ações de sensibilização relativas à prevenção da doença, mas também com outros custos extraordinários relativos à prestação de cuidados de saúde e de assistência e a medidas profiláticas.
Ficha de projeto:
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Código do projeto: 3258
Componente: C04 - Cultura Investimento: RE-C04-i01 – Redes Culturais e transição Digital
Data de aprovação: 24/01/2023
Custo elegível: 150 000,00 €
Apoio finaceiro da UE: 150 000,00 € Taxa de financiamento: 100%
Objetivos e resultados:
Modernizar a infraestrutura tecnológica dos equipamentos culturais públicos e promover a respetiva transição digital.
Dotar a rede de equipamentos culturais para a exibição de cinema digital e de novas produções cinematográficas, bem como para a exibição de arte em suportes digitais.
Ficha de projeto:
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Código do projeto: 23055
Componente: C03 - Respostas Sociais Investimento: RE-C03-i02: Acessibilidades 360º
Data de aprovação: 30/09/2025
Custo total: 9 116,00 € Custo elegível: 8 600,00€
Apoio finaceiro da UE: 8 600,00€ Taxa de financiamento: 100%
Objetivos e resultados:
Facilitar o acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade condicionada ao centro histórico de Lagoa, bem como ao Parque Municipal de Feiras e Exposições de Lagoa durante o decorrer da FATACIL.
Ficha de Projeto:
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Código da operação: ALGARVE-FEDER-02900700
Prioridade: 2A - Sustentabilidade e Biodiversidade
Data de aprovação: 29/08/2025
Custo elegível: 915 000,00 €
Apoio financeiro da UE: 549 000,00 € Taxa de financiamento: 60%
Objetivos e resultados:
Esta operação visa a aquisição de 4 veículos operacionais de combate a incêndios rurais destinados à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Lagoa: 1 Veículo Tanque Tático Florestal (VTTF); 1 Veículo Florestal de Combate a Incêndios (VFCI); 1Veículo Ligeiro de Combate a Incêndios – Rural (VLCI-R); 1 (um) Veículo Ligeiro de Combate a Incêndios – Florestal (VLCI-F).
Ficha de operação:
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Código do projeto: 5394
Componente: C16 - Empresas 4.0 Investimento: TD-C16-i02: Transição Digital das Empresas
Data de aprovação: 05/03/2024
Custo elegível: 887 204,16 €
Apoio finaceiro da UE: 887 204,16 € Taxa de financiamento: 100%
Objetivos e resultados:
Criar um bairro com oferta de equipamentos e serviços diversificados e promover a digitalização dos negócios locais.
Ficha de projeto:
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Código do projeto: ALG-07-5470-FSE-000032
Data de aprovação: 28/05/2021 Data de início: 04/01/2021 Data de conclusão: 31/12/2022
Custo elegível: 136 108,51 €
Apoio finaceiro da UE: 108 886,81 € Apoio financeiro público: 27 277,70 €
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:
Aumentar a qualificação de adultos, assente na complementaridade entre reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC) e a obrigatoriedade de frequência de formação, em função dos perfis e das necessidades individuais dos formandos e que atenda à diversidade de percursos e às necessidades do mercado de trabalho. Apoiar os jovens que não trabalham, não estudam nem se encontram em formação (NEET),através de informação e orientação adequada aos seus perfis, necessidades e motivações.
Ficha de projeto:
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Código do projeto: ALG-07-54J4-FSE-000006
Data de aprovação: 20/07/2023 Data de início: 01/01/2023 Data de conclusão: 31/12/2023
Custo elegível: 100 333,37 €
Apoio finaceiro da UE: 80 266,70 € Apoio financeiro público: 20 066,67 €
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:
Aumentar a qualificação de adultos, assente na complementaridade entre reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC) e a obrigatoriedade de frequência de formação, em função dos perfis e das necessidades individuais dos formandos e que atenda à diversidade de percursos e às necessidades do mercado de trabalho. Apoiar os jovens que não trabalham, não estudam nem se encontram em formação (NEET),através de informação e orientação adequada aos seus perfis, necessidades e motivações.
Ficha de projeto:
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Código da operação: ALGARVE-FSE+-00614300
Prioridade: 4A - Qualificações, Emprego e Inclusão Social
Data de aprovação: 31/05/2024
Custo elegível: 317 555,50 €
Apoio financeiro da UE: 190 533,30 € Taxa de financiamento: 60%
Objetivos e resultados:
Centro especializado em qualificação e processos de reconhecimento, validação e certificação de competências profissionais (RVCC).
Pretende:
- Desenvolver processos de RVCC adequados ao perfil dos adultos;
- Assegurar formação alternativa a jovens e adultos com abandono escolar precoce;
- Oferecer respostas ajustadas às necessidades de qualificação, no âmbito da “formação ao longo da vida” e do mercado de trabalho;
- Identificar necessidades educativas e formativas da região;
- Cooperar com a ANQEP na estruturação, acompanhamento e monitorização das ofertas;
- Reforçar a orientação a jovens NEET (not in education, employment, or training), que não se encontram empregados nem a frequentar qualquer ação de educação ou de formação.
Ficha de operação:
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Código do projeto: 59945
Componente: Componente 02 - Habitação Investimento: RE-C02‐i01: Programa de Apoio ao Acesso à Habitação
Data de aprovação: 21/12/2022
Custo total: 5 087 414,55 € Custo elegível: 4 024 625,88 €
Apoio finaceiro da UE: 4 024 625,88 € Taxa de financiamento: 100%
Objetivos e resultados:
Atribuição de habitações destinadas a residência permanente de pessoas e agregados elegíveis ao abrigo do Decreto-Lei n.º 37/2018, de 4 de junho.
Ficha de projeto:
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Código do projeto: 59931
Componente: Componente 02 - Habitação Investimento: RE-C02‐i01: Programa de Apoio ao Acesso à Habitação
Data de aprovação: 29/11/2022
Custo total: 1 232 208,96 € Custo elegível: 693 975,91 €
Apoio finaceiro da UE: 693 975,91 € Taxa de financiamento: 100%
Objetivos e resultados:
Atribuição de habitações destinadas a residência permanente de pessoas e agregados elegíveis ao abrigo do Decreto-Lei n.º 37/2018, de 4 de junho.
Ficha de projeto:
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Código da operação: ALGARVE-FEDER-03391800
Prioridade: 5A - Coesão Social e Territorial
Data de aprovação: 31/10/2025
Custo elegível: 2 263 264,72 €
Apoio financeiro da UE: 1 357 958,83 € Taxa de financiamento: 60%
Objetivos e resultados:
A reabilitação e criação da Casa da Cidadania visa criar espaços expositivos dedicados à educação para a democracia, aos direitos humanos e à cidadania, numa clara valorização do poder local, com uma exposição permanente dedicada à Câmara Municipal de Lagoa, bem como a construir um centro de documentação para a história política do sul de Portugal.
A criação da Casa da Cidadania tem como objetivos principais:
- Preservação e Valorização do Património Histórico;
- Criação de Espaços Expositivos;
- Criação de um Centro de Documentação sobre a História Política do Sul de Portugal.
Ficha de operação:
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Código da operação: ALGARVE-FEDER-04076100
Prioridade: 2A - Sustentabilidade e Biodiversidade
Data de aprovação: 22/09/2026
Custo elegível: 518 523,01 €
Apoio financeiro da UE: 311 113,80 € Taxa de financiamento: 60%
Objetivos e resultados:
A operação abrange duas empreitadas:
- Requalificação do Jardim do Largo D. João II na Mexilhoeira da Carregação. Trata-se de um parque verde murado, dedicado maioritariamente ao recreio ativo, que apresenta três grandes espaços: um parque infantil, uma área dedicada à prática de street workout, e uma área com equipamento geriátrico.
- Requalificação do Espaço da Nora em Estômbar. Trata-se de espaço verde de uso público, adjacente a uma grande zona de carater residencial, dedicado maioritariamente ao recreio ativo, pontuado por três tipologias de espaços de recreio distintas: um parque infantil na centralidade entre um percurso de manutenção de fitness ao ar livre e a zona de street workout, envolvida pelo conjunto estrutural da Nora, cujo valor patrimonial importa salvaguardar e potenciar.
Ficha de operação:
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Código do projeto: 2245
Componente: C1 - Serviço Nacional de Saúde (SNS) Investimento: RE-C01-i01: Cuidados de saúde primários com mais respostas
Data de aprovação: 14/03/2023
Custo elegível: 732 087,44 €
Apoio financeiro da UE: 732 087,44 € Taxa de financiamento: 100%
Objetivos e resultados:
Melhoria das acessibilidades, condições de segurança e conforto para utentes e profissionais, à beneficiação e adequação às prestações de cuidados e aos planos de contingência, à manutenção e conservação de edifícios, bem como à valorização ambiental e promoção da eficiência energética.
Ficha de projeto:
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Código do projeto: POSEUR-03-2012-FC-000566
Data de aprovação: 09/06/2016 Data de início: 30/06/2016 Data de conclusão: 09/01/2019
Custo elegível: 131 714,68 €
Apoio finaceiro da UE: 111 957,48 € Taxa de financiamento: 85%
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:
A Urbanização Areia dos Moinhos em Carvoeiro apresenta uma grande concentração de habitações ao longo dos arruamentos envolventes. Sendo uma das preocupações deste Município a continuidade da melhoria da qualidade de drenagem de água residual, e tratando-se de uma zona que pela sua densidade populacional justifica o investimento em infraestruturas de águas residuais, foi desenvolvido um projeto para dotar a Urbanização Areia dos Moinhos de redes de águas residuais domésticas.
Com esta intervenção foi disponibilizado o acesso ao serviço de saneamento de drenagem de águas residuais da população residente na Urbanização Areia dos Moinhos, ou seja, a 128 habitações que antes desta intervenção eram servidas por fossas sépticas.
Pretende:
- Recolher e tratar os efluentes domésticos da urbanização;
- Promover a desativação das fossas sépticas existentes;
- Melhorar a qualidade de vida dos habitantes do Concelho de Lagoa, facultando-lhes as condições básicas de higiene;
- Contribuir para a cobertura integral do Concelho no que respeita à drenagem de e tratamento de efluentes;
- Reduzir as assimetrias no que concerne à qualidade de vida das populações;
- Garantir um melhor escoamento das águas pluviais, reduzindo desta forma o risco de inundações;
- Contribuir para a melhoria da saúde pública e do meio ambiente.
Ficha de projeto:
FichaProjeto_Rede-drenagem-águas-residuais_Areias-dos-Moinhos
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Código do projeto: POSEUR-03-2012-FC-000193
Data de aprovação: 19/09/2016 Data de início: 06/04/2017 Data de conclusão: 26/08/2019
Custo elegível: 810 484,73 €
Apoio finaceiro da UE: 688 223,12 € Apoio financeiro público: 122 261,61 €
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:
A execução da Estação Elevatória e Conduta Elevatória e Execução da Rede de Águas de Abastecimento no Concelho de Lagoa respeita às intervenções realizadas na Estação Elevatória de Alporchinhos e Conduta Elevatória de Alporchinhos - Porches e à intervenção de execução da rede de águas de abastecimento na zona da Caramujeira. No contexto da continuidade da melhoria da qualidade deste serviço, estas intervenções integram-se num conjunto de ações globais, cujos objetivos são a otimização da utilização da capacidade instalada e da extensão do serviço a populações ainda não abastecidas incluídas no sistema de abastecimento de água do Concelho de Lagoa, bem como reduzir custos com a elevação da água.
Concretamente, com a realização da operação são objetivos:
- Contribuir para a cobertura integral da região no que respeita ao abastecimento de água, em qualidade e quantidade;
- Disponibilizar o acesso ao abastecimento de água da população residente na Caramujeira, ou seja, a cerca de 269 habitações;
- A construção de 20 quilómetros de conduta; Disponibilidade de maior quantidade de água;
- Redução de custos energéticos;
- Melhorar a qualidade de vida da população do Concelho de Lagoa, reduzindo as assimetrias;
- Melhorar a qualidade de água distribuída à população;
- Contribuir para a melhoria da saúde pública e do meio ambiente.
Ficha de projeto:
FichaProjeto_Estação-Elevatória_Conduta-Elevatória_Rede-Abastecimento-Água
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Código do projeto: ALG-05-3118-FSE-000005
Data de aprovação: 18/02/2020 Data de início: 03/02/2020 Data de conclusão: 28/02/2021
Custo elegível: 23 038,60 €
Apoio finaceiro da UE: 18 430,88 € Apoio financeiro público: 4 607,72 €
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:
Acesso ao emprego pelos candidatos a emprego e os inativos incluindo desempregados de longa duração e pessoas afastadas do mercado de trabalho, igualmente através de inciativas locais de emprego e de apoio à mobilidade.
Ficha de projeto:
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Código do projeto: ALG-08-0550-FEDER-000020
Data de aprovação: 19/01/2017 Data de início: 01/05/2017 Data de conclusão: 30/09/2019
Custo elegível: 338 368,85 €
Apoio finaceiro da UE: 270 695,08 € Apoio financeiro público: 67 673,77 €
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:
Este projeto teve como objetivo uma ampliação/capacitação da plataforma SIG, através da aquisição da plataforma Smartcity.
Esta operação promoveu ganhos ao nível organizacional e de melhoria do serviço oferecido aos munícipes. Decorrente deste investimento tornou-se indispensável a expansão do Data Center, a aquisição de uma rede estruturada de dados, Implementação de soluções de software e configuração geral e serviços de manutenção "as service", bem como a criação de 250 postos de trabalho virtualizados que se veio a confirmar como uma ação fundamental para os serviços do Município em 2020 no âmbito da pandemia do COVID-19.
Ficha de projeto:
