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Avisos e Editais e Anúncios
Aqui poderá consultar os avisos, editais, comunicados, anúncios e outros documentos de informação emanados por parte da Câmara Municipal.
Para consultar todos os avisos editais e anúncios, consulte a nossa área de Gestão Autárquica.
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/municipio/arquivo-documental/avisos-e-editais-e-anuncios/noticia/edital-n-31-2023-normativo-para-a-edicao-da-fatacil-2023 Edital Nº 31 2023 -Normativo para a edição da FATACIL 2023Notícias | Avisos e Editais e AnúnciosNotícias | Todas 02 Fevereiro 2023 LUÍS ANTÓNIO ALVES DA ENCARNAÇÃO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA: - - - - - - - - - - - -
Faz público que, no uso da ... |
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/municipio/arquivo-documental/avisos-e-editais-e-anuncios/noticia/edital-n-30-deliberacoes-de-camara-da-reuniao-extraordinaria-de-31-01-2023 Edital Nº 30 - Deliberações de câmara da reunião extraordinária de 31-01-2023Notícias | Avisos e Editais e AnúnciosNotícias | Todas 01 Fevereiro 2023 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA (ALGARVE), LUÍS ANTÓNIO ALVES DA
ENCARNAÇÃO: Faz público que, nos termos do n21 do ... |
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/municipio/arquivo-documental/avisos-e-editais-e-anuncios/noticia/edital-n-05-2023-utilizacao-privativa-do-dominio-publico-hidrico-anos-de-2023-2024 Edital N.º 05/2023 -Utilização privativa do domínio público hídrico, anos de 2023-2024Notícias | Avisos e Editais e AnúnciosNotícias | Todas 13 Janeiro 2023 LUÍS ANTÓNIO ALVES DA ENCARNAÇÃO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA, FAZ
PÚBLICO, nos termos e para os efeitos do ... |
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/municipio/arquivo-documental/avisos-e-editais-e-anuncios/noticia/edital-n-06-2023-aditamento-n-01-2023-ao-alvara-de-loteamento-n-03-90-com-o-aditamento-n-05-2020 Edital N.º 06/2023 - Aditamento nº 01/2023 ao Alvará de loteamento nº 03/90, com o Aditamento nº ...Notícias | Avisos e Editais e Anúncios 13 Janeiro 2023 Nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 78.º do Decreto-Lei nº 555/99, de 16 de dezembro, alterado e republicado pelo ... |
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/municipio/arquivo-documental/avisos-e-editais-e-anuncios/noticia/aviso-apoio-a-descarbonizacao-da-industria Aviso "Apoio à Descarbonização da Indústria"Notícias | Avisos e Editais e AnúnciosNotícias | Página Inicial | Destaque 3 notíciasNotícias | Todas 06 Janeiro 2023 Está aberto, até dia 31 de janeiro, o aviso “Apoio à Descarbonização da Indústria (Aviso N.º 03/C11-i01/2022)”. |
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/municipio/arquivo-documental/avisos-e-editais-e-anuncios/noticia/edital-n-01-2023-loteamento-urbano-marketaltura-investimentos-s-a Edital N.º 01/2023 - Loteamento Urbano Marketaltura Investimentos S.A.Notícias | Avisos e Editais e AnúnciosNotícias | Consulta Pública 02 Janeiro 2023 A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA (ALGARVE), ANABELA SIMAO CORREIA ROCHA --
Faz público que, para cumprimento do ... |
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/municipio/arquivo-documental/avisos-e-editais-e-anuncios/noticia/aviso-n-93-drh-2022-abertura-de-procedimento-posto-de-trabalho-tecnico-superior-engenharia-mecanica Aviso N.º 93/DRH/2022 - Abertura de Procedimento Posto de trabalho - Técnico Superior - ...Notícias | Avisos e Editais e Anúncios 29 Dezembro 2022 Para os devidos efeitos, se torna público que se encontra aberto, até ao dia 12 de janeiro (inclusivé),
procedimento relativo ... |
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/municipio/arquivo-documental/avisos-e-editais-e-anuncios/noticia/edital-n-116-2022-orcamento-e-plano-plurianual-de-investimentos-2023 Edital N.º 116/2022 - Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos 2023Notícias | Avisos e Editais e Anúncios 20 Dezembro 2022 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA (ALGARVE), LUÍS ANTÓNIO ALVES DA
ENCARNAÇÃO
Faz público que, em cumprimento do ... |
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/municipio/arquivo-documental/avisos-e-editais-e-anuncios/noticia/edital-n-109-2022-exumacoes-listagem-de-levantamentos-ano-de-2012 Edital N.º 109/2022 - Exumações - Listagem de Levantamentos - Ano de 2012Notícias | Avisos e Editais e Anúncios 06 Dezembro 2022 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA (ALGARVE), LUÍS ANTÓNIO ALVES DA
ENCARNAÇÃO
Faz público, para efeitos do disposto ... |
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/municipio/arquivo-documental/avisos-e-editais-e-anuncios/noticia/projeto-de-regulamento-de-concessao-de-beneficios-fiscais-do-municipio-de-lagoa Projeto de Regulamento de Concessão de Benefícios Fiscais do Município de LagoaNotícias | Avisos e Editais e AnúnciosNotícias | Consulta Pública 03 Dezembro 2022 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA (ALGARVE), LUÍS ANTÓNIO ALVES DA
ENCARNAÇÃO:
Faz público que, de acordo com ... |
