Avisos e Editais e Anúncios

Conteúdo atualizado em29 de julho de 2026às 19:29

Avisos e Editais e Anúncios

Edital Nº106 2026 - Atribuição de Números de Polícia no Arruamento denominado Francisco L.M.Veloso em Lagoa União das Freguesias de Lagoa e Carvoeiro

Edital Nº106 2026 - Atribuição de Números de Polícia no Arruamento denominado Francisco L.M.Veloso em Lagoa União das Freguesias de Lagoa e Carvoeiro

Edital Nº106 2026 - Atribuição de Números de Polícia no Arruamento denominado Francisco L.M.Veloso em Lagoa União das Freguesias de Lagoa e Carvoeiro

Edital Nº 105 2026 - Atribuição de Números de Polícia no Arruamento denominado Francisco L.M.Veloso em Lagoa União das Freguesias de Lagoa e Carvoeiro inserido no loteamento com o Alvará nº 9/92

Edital Nº 105 2026 - Atribuição de Números de Polícia no Arruamento denominado Francisco L.M.Veloso em Lagoa União das Freguesias de Lagoa e Carvoeiro inserido no loteamento com o Alvará nº 9/92

Edital Nº 105 2026 - Atribuição de Números de Polícia no Arruamento denominado Francisco L.M.Veloso em Lagoa União das Freguesias de Lagoa e Carvoeiro inserido no loteamento com o Alvará nº 9/92

Edital Nº 102 2026 - Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal de Utilização e Funcionamento das Piscinas Municipais do Concelho de Lagoa - Segunda consulta pública

Edital Nº 102 2026 - Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal de Utilização e Funcionamento das Piscinas Municipais do Concelho de Lagoa - Segunda consulta pública

Edital Nº 102 2026 - Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal de Utilização e Funcionamento das Piscinas Municipais do Concelho de Lagoa - Segunda consulta pública

Edital Nº 101 2026 - Deliberações de Câmara da Reunião Ordinária de 14 de julho de 2026

Edital Nº 101 2026 - Deliberações de Câmara da Reunião Ordinária de 14 de julho de 2026

Edital Nº 101 2026 - Deliberações de Câmara da Reunião Ordinária de 14 de julho de 2026

Edital n.º 85-2026 - Período de discussão pública relativo ao pedido de licenciamento de alteração e ampliação de edifício anterior a 1951, a favor de São Francisco Administração de Propriedades

Edital n.º 85-2026 - Período de discussão pública relativo ao pedido de licenciamento de alteração e ampliação de edifício anterior a 1951, a favor de São Francisco Administração de Propriedades

Edital n.º 85-2026 - Período de discussão pública relativo ao pedido de licenciamento de alteração e ampliação de edifício anterior a 1951, a favor de São Francisco Administração de Propriedades

Aviso n.º 43.2026 - Período de discussão pública relativo ao pedido de licenciamento de alteração ao Alvará de Loteamento n.º 5-93, sobre possibilidade de alteração do Lote n.º 18, situado em Alagoas

Aviso n.º 43.2026 - Período de discussão pública relativo ao pedido de licenciamento de alteração ao Alvará de Loteamento n.º 5-93, sobre possibilidade de alteração do Lote n.º 18, situado em Alagoas

Aviso n.º 43.2026 - Período de discussão pública relativo ao pedido de licenciamento de alteração ao Alvará de Loteamento n.º 5-93, sobre possibilidade de alteração do Lote n.º 18, situado em Alagoas

Anúncio 57-2026 - ALTERAÇÃO DO LOTEAMENTO TITULADO PELO ALVARÁ Nº 7-1987, SITO NA URBANIZAÇÃO VALE DE MILHO – CARVOEIRO

Anúncio 57-2026 - ALTERAÇÃO DO LOTEAMENTO TITULADO PELO ALVARÁ Nº 7-1987, SITO NA URBANIZAÇÃO VALE DE MILHO – CARVOEIRO

Anúncio 57-2026 - ALTERAÇÃO DO LOTEAMENTO TITULADO PELO ALVARÁ Nº 7-1987, SITO NA URBANIZAÇÃO VALE DE MILHO – CARVOEIRO

Anúncio 52-2026 - ALTERAÇÃO DO LOTEAMENTO TITULADO PELO ALVARÁ Nº 8-1990, E ADITAMENTO Nº 1-2007, SITO NO MATO SERRÃO – CARVOEIRO

Anúncio 52-2026 - ALTERAÇÃO DO LOTEAMENTO TITULADO PELO ALVARÁ Nº 8-1990, E ADITAMENTO Nº 1-2007, SITO NO MATO SERRÃO – CARVOEIRO

Anúncio 52-2026 - ALTERAÇÃO DO LOTEAMENTO TITULADO PELO ALVARÁ Nº 8-1990, E ADITAMENTO Nº 1-2007, SITO NO MATO SERRÃO – CARVOEIRO

Edital n.º 86-2026 - Período de discussão pública relativo ao pedido de licenciamento de alteração e ampliação de edificação existente anterior a 1951, no prédio sito em Vale Pereiros, Ferragudo

Edital n.º 86-2026 - Período de discussão pública relativo ao pedido de licenciamento de alteração e ampliação de edificação existente anterior a 1951, no prédio sito em Vale Pereiros, Ferragudo

Edital n.º 86-2026 - Período de discussão pública relativo ao pedido de licenciamento de alteração e ampliação de edificação existente anterior a 1951, no prédio sito em Vale Pereiros, Ferragudo

Edital n.º 87-2026 - Período de discussão pública relativo ao pedido de licenciamento de alteração ao alvará de lot. n.º 7-1988, no prédio sito no Lote n.º 9 da Urbanização Quinta do Rosal

Edital n.º 87-2026 - Período de discussão pública relativo ao pedido de licenciamento de alteração ao alvará de lot. n.º 7-1988, no prédio sito no Lote n.º 9 da Urbanização Quinta do Rosal

Edital n.º 87-2026 - Período de discussão pública relativo ao pedido de licenciamento de alteração ao alvará de lot. n.º 7-1988, no prédio sito no Lote n.º 9 da Urbanização Quinta do Rosal