Avisos e Editais e Anúncios
Aqui poderá consultar os avisos, editais, comunicados, anúncios e outros documentos de informação emanados por parte da Câmara Municipal.
Consulte todos os avisos, editais e anúncios, na nossa área de Gestão Autárquica.
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Edital N 124 2025 - Inicio do procedimento elaboração Regulamento Municipal do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Lagoa

Edital N 124 2025 - Inicio do procedimento elaboração Regulamento Municipal do Horário de ...
20 Outubro 2025 -
Edital Nº 122 2025 - Reunião Extraordinária da Câmara Municipal dia 10 outubro 2025

Edital Nº 122 2025 - Reunião Extraordinária da Câmara Municipal dia 10 outubro 2025
08 Outubro 2025 -
Edital Nº 119 2025 - Reunião Extraordinária dia 07 outubro de 2025

Edital Nº 119 2025 - Reunião Extraordinária dia 07 outubro de 2025
03 Outubro 2025 -
Edital Nº 117 2025 - Elaboração do Regulamento Municipal para o Crescimento Sustentável do Alojamento Local no Concelho de Lagoa

Edital Nº 117 2025 - Elaboração do Regulamento Municipal para o Crescimento Sustentável do ...
03 Outubro 2025 -
Edital Nº 116 2025 - Alteração do Regulamento de Atribuição e Gestão do Parque Habitacional do Município de Lagoa

Edital Nº 116 2025 - Alteração do Regulamento de Atribuição e Gestão do Parque Habitacional do ...
02 Outubro 2025 -
Edital Nº 115 2025 - Regulamento do Programa de Apoio ao Arrendamento Acessível (PAA) do Município de Lagoa - Inicio do Procedimento

Edital Nº 115 2025 - Regulamento do Programa de Apoio ao Arrendamento Acessível (PAA) do ...
01 Outubro 2025 -
Edital N 114 2025 - Suspensão de novos registos de alojamento local pelo período de 3 meses, prorrogável por igual período, nas áreas de reabilitação urbana do concelho de Lagoa

Edital N 114 2025 - Suspensão de novos registos de alojamento local pelo período de 3 meses, ...
29 Setembro 2025 -
Edital Nº 113 2025 - Deliberações de Câmara da Reunião Ordinária de 16 de setembro de 2025

Edital Nº 113 2025 - Deliberações de Câmara da Reunião Ordinária de 16 de setembro de 2025
26 Setembro 2025 -
Edital Nº 112 2025 - Deliberações de Câmara da Reunião Extraordinária de 05 de setembro de 2025

Edital Nº 112 2025 - Deliberações de Câmara da Reunião Extraordinária de 05 de setembro de 2025
26 Setembro 2025 -
Edital Nº 111 2025 - Deliberações de Câmara da Reunião Ordinária de 02 de setembro de 2025

Edital Nº 111 2025 - Deliberações de Câmara da Reunião Ordinária de 02 de setembro de 2025
26 Setembro 2025
Conteúdo atualizado em9 de outubro de 2026às 12:04
