Documentação Autárquica
- Declaração de Retificação do Edital 1956_2025 Tarifário do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas
- Declaração de Retificação do Edital 1972_2025 Tarifário do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos
- Declaração de Retificação do Edital 1973_2025 Tarifário Especial de Recolha de Resíduos Urbanos
- Edital n. 38_2026 - Notificação para manifestação de oposição relativamente a um pedido de licenciamento de alteração ao loteamento (Alv. Lot. 2.1986), na qualidade de proprietária do lote 2
- Edital n. 39_2026 - Notificação para manifestação de oposição relativamente a um pedido de licenciamento de alteração ao loteamento(Alv. Lot. 2.1986), na qualidade de proprietária do lote 3
- Edital n. 41_2026 - Notificação para manifestação de oposição relativamente a um pedido de licenciamento de alteração ao loteamento (Alv. Lot. 2.1986), na qualidade de proprietária do lote 4
- Edital n. 42_2026 - Notificação para manifestação de oposição relativamente a um pedido de licenciamento de alteração ao loteamento (Alv. Lot. 2.1986) na qualidade de proprietário do lote 18
- Edital n. 43_2026 - Notificação para manifestação de oposição relativamente a um pedido de licenciamento de alteração ao loteamento (Alv. Lot. 2.1986), na qualidade de proprietário do lote 21
- Edital N. 60-2026 Interdição de Queimas e Queimadas
- Edital Nº 101 2026 - Deliberações de Câmara da Reunião Ordinária de 14 de julho de 2026
- Edital Nº 102 2026 - Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal de Utilização e Funcionamento das Piscinas Municipais do Concelho de Lagoa - Segunda consulta pública
- Edital Nº 104 2026 - Subdelegação de Competências do Vice-Presidente no Comandante da Polícia Municipal.pdf
- Edital Nº 105 2026 - Atribuição de Números de Polícia no Arruamento denominado Francisco L.M.Veloso em Lagoa União das Freguesias de Lagoa e Carvoeiro inserido no loteamento com o Alvará nº 9/92
- Edital Nº106 2026 - Atribuição de Números de Polícia no Arruamento denominado Francisco L.M.Veloso em Lagoa União das Freguesias de Lagoa e Carvoeiro
- Edital Nº 11 2026 - Alteração de Trânsito na Rua de Portugal, Rua Luís de Camões e entrocamento da Rua 13 de Sembro, Parchal
- Edital Nº 13 2026 - Deliberações de Câmara da Reunião Ordinária de 27 de janeiro de 2026
- Edital Nº 15 2026 - Consulta pública do Projeto de regulamento do Programa Municipal de arrendamento acessível HABITARLAGOA
- Edital Nº 16 2026 - Deliberações de Câmara da reunião ordinária de 10 de fevereiro de 2026
- Edital Nº 17 2026 - Normas de participação para edição FATACIL 2026
- Edital Nº 18 2026 - Notificação
Conteúdo atualizado em29 de julho de 2026às 18:29