Documentação Autárquica
- Declaração de Retificação do Edital 1956_2025 Tarifário do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas
- Declaração de Retificação do Edital 1972_2025 Tarifário do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos
- Declaração de Retificação do Edital 1973_2025 Tarifário Especial de Recolha de Resíduos Urbanos
- Edital N. 110 2026 - Deliberações de Câmara da Reunião Ordinária de 11 de agosto de 2026
- Edital N. 112 2026 - Reunião Extraordinária da Câmara Municipal dia 18 de agosto de 2026
- Edital N. 118 2026 - Deliberações de Câmara da Reunião Ordinária de 25 de agosto de 2026
- Edital n. 38_2026 - Notificação para manifestação de oposição relativamente a um pedido de licenciamento de alteração ao loteamento (Alv. Lot. 2.1986), na qualidade de proprietária do lote 2
- Edital n. 39_2026 - Notificação para manifestação de oposição relativamente a um pedido de licenciamento de alteração ao loteamento(Alv. Lot. 2.1986), na qualidade de proprietária do lote 3
- Edital n. 41_2026 - Notificação para manifestação de oposição relativamente a um pedido de licenciamento de alteração ao loteamento (Alv. Lot. 2.1986), na qualidade de proprietária do lote 4
- Edital n. 42_2026 - Notificação para manifestação de oposição relativamente a um pedido de licenciamento de alteração ao loteamento (Alv. Lot. 2.1986) na qualidade de proprietário do lote 18
- Edital n. 43_2026 - Notificação para manifestação de oposição relativamente a um pedido de licenciamento de alteração ao loteamento (Alv. Lot. 2.1986), na qualidade de proprietário do lote 21
- Edital N. 60-2026 Interdição de Queimas e Queimadas
- Edital Nº 101 2026 - Deliberações de Câmara da Reunião Ordinária de 14 de julho de 2026
- Edital Nº 102 2026 - Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal de Utilização e Funcionamento das Piscinas Municipais do Concelho de Lagoa - Segunda consulta pública
- Edital Nº 104 2026 - Subdelegação de Competências do Vice-Presidente no Comandante da Polícia Municipal.pdf
- Edital Nº 105 2026 - Atribuição de Números de Polícia no Arruamento denominado Francisco L.M.Veloso em Lagoa União das Freguesias de Lagoa e Carvoeiro inserido no loteamento com o Alvará nº 9/92
- Edital Nº106 2026 - Atribuição de Números de Polícia no Arruamento denominado Francisco L.M.Veloso em Lagoa União das Freguesias de Lagoa e Carvoeiro
- Edital Nº 107 2026 - Deliberações de Câmara da Reunião Ordinária de 28 de julho de 2026
- Edital N.º 1094/2026 DRE Delegação de Competências do Presidente da Câmara no Dirigente Intermèdio de 4.º Grau do Serviço de ARU'S e Mobilidade, Miguel Ângelo de Oliveira Conduto
- Edital Nº 111 2026 - Notificação para limpeza de terreno na Freguesia de Porches
Conteúdo atualizado em29 de agosto de 2026às 23:45