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Cidade Educadora
Uma Cidade Educadora vai muito além da educação formal, que muitas vezes se limita ao que acontece dentro das escolas. É uma visão holística dos territórios, assente num conceito inovador e inspirador, em que toda a Cidade – espaços públicos, património cultural, serviços, atividades, infraestruturas e políticas públicas – é desenhada para promover a aprendizagem contínua e a participação ativa de todas as pessoas ao longo de toda a sua vida.
Numa Cidade Educadora, a educação não está confinada às salas de aula, mas é vivida em cada esquina, em cada praça e em cada rua, envolve todas as dimensões da vida urbana, criando um ambiente onde cada pessoa tem a oportunidade de aprender, crescer e contribuir para a construção de uma comunidade mais justa e inclusiva.
A ideia de Cidade Educadora nasce da compreensão de que a educação é uma responsabilidade partilhada, que envolve as escolas, o poder público, as instituições e, especialmente, a comunidade, todo o concelho é um território educador. Assim, a Cidade torna-se um verdadeiro "ecossistema de aprendizagem", onde as oportunidades educativas são abertas e acessíveis a todas as pessoas, independentemente da sua idade, origem, condição social ou situação económica.
A Cidade deixa de ser vista apenas como um espaço de habitação, de trabalho ou de estudo, e passa a ser entendida como um lugar de aprendizagem constante, capaz de promover o desenvolvimento pessoal e coletivo, tornando cada pessoa mais consciente, ativa e envolvida na sua comunidade, cocriando a Cidade em partilha direta com os decisores políticos e institucionais.
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Associação Internacional de Cidades Educadoras (AICE)
A adesão de Lagoa, no Algarve, à Associação Internacional de Cidades Educadoras (AICE) representa um marco significativo no caminho que o Município tem trilhado em direção a uma cidade mais inclusiva e sustentável.
Em 2018, Lagoa formalizou a sua adesão à AICE na Assembleia Geral de março, alinhando-se a uma rede internacional de cidades comprometidas com a educação permanente e com uma cidadania proativa. A AICE integra um conjunto de Cidades que impulsionam este movimento de âmbito internacional e organiza-se em diferentes estruturas nacionais, onde se inclui a Rede Nacional de Cidades Educadoras em Portugal (RTPCE), que é especialmente dinâmica e conta com já com quase uma centena de membros.
A Rede Portuguesa tem a sua dinâmica refletida em vários Grupos de Trabalho temáticos, nos quais Lagoa marca presença quer ao nível político, quer ao nível técnico, com equipas multidisciplinares que, através de um trabalho reflexivo e consistente constroem documentos orientadores e partilhas disseminadoras de boas práticas.
Promove ainda Encontros Nacionais onde são valorizados os espaços de partilha, as visitas de estudo e a interligação entre o território e a academia, sempre com base nos princípios da Carta das Cidades Educadoras, que todos os Municípios aderentes subscrevem.
Em Portugal, o movimento das cidades educadoras tem uma grande força, sendo coordenado por uma Comissão de Coordenação cuja sede está em Lisboa, Município impulsionador aquando da origem desta Associação em Barcelona, que contribui para fortalecer este compromisso com a educação e a transformação social nas comunidades.
Conheça melhor o trabalho feito em https://www.edcities.org/rede-portuguesa/
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Carta dos Princípios das Cidades Educadoras
Os Municípios com representação no Congresso Internacional das Cidades Educadoras, celebrado em Barcelona em 1990, incluíram na Carta Inicial os princípios básicos pelos quais se deve reger o impulso educativo da cidade. Partiam da convicção de que o desenvolvimento dos seus habitantes não pode ser deixado ao acaso.
A Carta foi revista no II Congresso Internacional (Bolonha, 1994), no VIII Congresso (Génova, 2004) e em 2020, para adaptar as suas perspetivas aos novos desafios e necessidades sociais.
A presente Carta tem por base documentos internacionais estruturantes:
- Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948)
- Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (1965)
- Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais (1966)
- Convenção sobre os Direitos da Criança (1989)
- Declaração Mundial sobre Educação para Todos (1990)
- 4ª Conferência Mundial sobre a Mulher celebrada em Pequim (1995)
- Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural (2001)
- Carta Mundial pela Direito à Cidade (2005)
- Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2006)
- Acordo de Paris sobre o Clima (2015)
- Agenda 2030 sobre o Desenvolvimento Sustentável (2015)
Consulte a Carta das Cidades Educadoras Aqui.
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Boletim da Rede Portuguesa das Cidades Educadoras
Para conhecer melhor as metodologias e boas práticas desenvolvidas por cada membro da Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras pode consultar o Boletim em https://www.edcities.org/pt/publicaciones/boletim-da-rtpce/
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Encontros da Rede de Cidades Educadoras em Lagoa
Como membro da RTPCE, o Município de Lagoa organizou o VIII Congresso Nacional das Cidades Educadoras, que intercala anualmente com o Congresso Internacional.
Este encontro das Cidades portuguesas decorreu no Centro de Congressos do Arade entre os dias 15 e 18 de maio de 2019 sob o tema “Criar (na) Cidade”. Desde essa data que Lagoa é um dos membros da Comissão de Coordenação Nacional da RTPCE.
Este Congresso Nacional em Lagoa foi bastante participado, marcando presença mais de 50 Municípios, representados ao mais alto nível político e também ao nível técnico, bem como conferencistas nacionais e internacionais, com cerca de 500 participantes ao longo dos três dias de Congresso e ainda com o contributo de 40 jovens de todos os pontos do país que foram desafiados a construir, em conjunto, propostas criativas e inovadoras para uma Cidade Educadora.
Decorrente do trabalho realizado nos Grupos temáticos (GT), Lagoa também acolhe pontualmente encontros de reflexão e visitas de estudo, assim como partilha boas práticas ao nível nacional e internacional.
VIII Congresso Nacional das Cidades Educadoras
Encontro Regional das Cidades Educadoras
Encontro do GT Projeto Educativo Local
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Novembro – Mês das Cidades Educadoras
O Dia das Cidades Educadoras, celebrado a 30 de novembro, é uma forma de reforçar o compromisso de Lagoa, pelo que que ao longo de todo o mês, o Município promove um conjunto diversificado de atividades que envolvem escolas, associações e comunidade.
2025