Perguntas Frequentes

A mera comunicação prévia para exercício da atividade de restauração ou de bebidas não sedentária deve ser apresentada através do balcão do empreendedor.

As sugestões, reclamações e/ou elogios poderão ser apresentados através de formulário disponível aqui ou nos serviços online.

Para assistir às reuniões do executivo municipal deverá aceder canal oficial do Município no Youtube ou na página oficial do Facebook.

O cancelamento do Certificado de Registo de Cidadão da União Europeia poderá ser requerido presencialmente no Balcão Único Municipal, devendo, para o efeito apresentar os seguintes documentos instrutórios:

• Bilhete de identidade ou passaporte válido;
• Familiares: Cartão de Cidadão ou B.I. e Cartão de Contribuinte ou Passaporte Válido;
• Certificado de Registo de Cidadão da União Europeia Original;
• Outros documentos que o interessado considere pertinentes para o procedimento administrativo.

A informação sobre a composição da Assembleia Municipal encontra-se disponível aqui.

A informação sobre a composição do Executivo Municipal encontra disponível aqui.

As atas das reuniões da Assembleia Municipal poderão ser consultadas aqui ou no site oficial da Assembleia Municipal aqui.

As atas das reuniões da Câmara Municipal poderão ser consultadas aqui.

As deliberações da Câmara Municipal de Lagoa podem ser consultadas aqui.

As minutas das atas da Assembleia Municipal encontram-se disponíveis  aqui ou no site oficial da Assembleia Municipal aqui.

O calendário das reuniões da Câmara Municipal encontra-se disponível em aqui.

O calendário das sessões da Assembleia Municipal encontra-se disponível aqui.

O Organograma dos serviços municipais encontra-se disponível aqui.

Os avisos e editais do Município de Lagoa encontram-se disponíveis aqui.

Os preços, taxas, tarifas e impostos em vigor no Município de Lagoa, poderão ser consultados aqui.

Os procedimentos submetidos a discussão pública encontram-se disponíveis aqui

Os regulamentos municipais em vigor no Município de Lagoa encontram-se disponíveis aqui.

Os agendamentos e atendimentos online dos diversos serviços do Município de Lagoa poderão ser solicitados através do portal institucional do Município aqui.

Os munícipes que pretendam intervir na Sessão, no Período de Intervenção dos Cidadãos, deverão proceder à sua inscrição prévia através do e-mail presidencia@am-lagoa.pt, até às 17h00 do dia da Sessão, indicando o nome, endereço eletrónico, contacto telefónico e o assunto a tratar.

Nos termos do artº 36º, nº2 do Regimento da AML, “nas Sessões Extraordinárias a intervenção dos Cidadãos deve cingir-se à apresentação de assuntos de interesse Municipal e pedidos de informação ou esclarecimento exclusivamente sobre os pontos específicos da Ordem de Trabalhos”.

A licença de publicidade deve ser requerida através dos serviços online  ou no  Balcão Único Municipal.

Para mais informações consulte o Regulamento da Atividade Publicitaria.

A licença de ocupação de espaço público deve ser requerida através dos Serviços Online ou presencialmente no Balcão Único Municipal.

A licença de ocupação de espaço público para exercício da atividade de venda ambulante deve ser requerida através dos Serviços online ou no Balcão Único Municipal.

Para mais informações consulte o Regulamento da Venda Ambulante do Município de Lagoa.

A licença para realização de espetáculo de natureza pública deve ser requerida através dos serviços online ou presencialmente no Balcão Único Municipal.

O Certificado de Registo de Cidadão da União Europeia poderá ser requerido presencialmente no Balcão Único Municipal, devendo, para o efeito apresentar os seguintes documentos instrutórios:

• Bilhete de Identidade ou Passaporte válido;
• Documento comprovativo de recursos financeiros;
• Documento comprovativo de morada;
• Documento comprovativo da relação familiar ou da qualidade de parceiro, na aceção das subalíneas iii) e iv) da alínea e) do artigo 2.º da Lei n.º 37/2006, de 9 de agosto;
• Certificado de Registo do cidadão da União que acompanhem ou ao qual se reúnam;
• Prova documental de que se encontram a cargo para efeitos do disposto nas subalíneas iii) e iv) da alínea e) do artigo 2.º da Lei n.º 37/2006, de 9 de agosto.

O número de polícia para uma habitação, poderá ser requerido através dos serviços online  ou presencialmente no Balcão Único Municipal.

Para mais informações consulte o  Regulamento Municipal de Toponímia e de Numeração de Polícia do Concelho de Lagoa.

Os contactos do Município de Lagoa estão disponíveis aqui.

Para efetuar o seu registo nos Serviços Online deve aceder ao portal dos serviços online  e preencher os dados solicitados, clicando em "efetuar registo" no final.

Irá receber um email com instruções para validar a sua conta e concluir o registo.

O acesso aos Serviços Online deve ser efetuado no portal, clicar em autenticação, inserir utilizador e palavra-chave e entrar.

O horário de atendimento ao público do Balcão Único Municipal é das 09h00 às 16h30.

A informação sobre a distribuição dos pelouros do Município de Lagoa encontra-se disponível aqui.

As condições genéricas para a utilização da plataforma de forma requerem autenticação com palavra-passe, o que implica um prévio registo.

Após o registo, o cidadão passa a ter acesso a um vasto conjunto de serviços.

As reuniões ordinárias de Câmara Municipal ocorrem quinzenalmente, têm natureza pública, realizam-se no Edifício dos Paços do Concelho, às terças-feiras, pelas 9.30 horas e quando a terça-feira coincidir com dia feriado, passa para o dia seguinte.