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Consulta e Discussão Pública
Assente na sua visão de potencialização dos recursos humanos do Município, reconhecendo a importância das experiências e saberes de distintos grupos e cidadãos, a Câmara Municipal de Lagoa, apoiando-se nos valores de integridade e transparência que caracterizam a sua missão, promove a consulta de informação e a discussão pública. Nesta área, pode encontrar todos os assuntos que são submetidos a Discussão Pública por imperativo legal, por votação da Assembleia Municipal ou pelo elevado interesse público em auscultar a opinião dos cidadãos.
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Edital Nº 77 2026 - Projeto de Alteração do Regulamento de Atribuição e Gestão do Parque Habitacional do Município de Lagoa - Consulta Pública

Edital Nº 77 2026 - Projeto de Alteração do Regulamento de Atribuição e ...
02.06.26 -
Edital Nº 62 - Alargamento do prazo de consulta pública do Projeto de regulamento Municipal do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Lagoa

Edital Nº 62 - Alargamento do prazo de consulta pública do Projeto de ...
20.05.26 -
Anúncio n.º 38.2026 - Alteração ao Loteamento titulado pelo alvará nº 6/89, sito em Vale de Lapa ou Sesmarias união de freguesias de Estômbar e Parchal

Anúncio n.º 38.2026 - Alteração ao Loteamento titulado pelo alvará nº 6/89, ...
19.05.26 -
Aviso n.º 43.2026 - Período de discussão pública relativo ao pedido de licenciamento de alteração ao Alvará de Loteamento n.º 5-93, sobre possibilidade de alteração do Lote n.º 18, situado em Lagoas

Aviso n.º 43.2026 - Período de discussão pública relativo ao pedido de ...
19.05.26 -
Aviso n.º 34.SOU.2026-Pedido de alt. da lic. de operação de loteamento sito nos lotes L-6 e L-8, na Urb. Quinta do Paraíso, Mato Serrão, Carvoeiro, de Quinta do Paraíso, Realizações Turísticas Lda

Aviso n.º 34.SOU.2026-Pedido de alt. da lic. de operação de loteamento sito ...
08.05.26 -
Aviso n.º 33.SOU.2026-Pedido de alteração da licença de operação de loteamento sito no lote P-23, fração “A”, sito na Urbanização da Bela Vista – Corgos, Parchal, de Andries Haverkort

Aviso n.º 33.SOU.2026-Pedido de alteração da licença de operação de ...
08.05.26 -
Aviso n.º 1.SOU.2026 - Período de discussão pública relativo ao pedido de licenciamento de alteração e ampliação de moradia anterior a 1951 para TER, RUDTUS & MAULAN EMPRENDIMENTOS, LDA

Aviso n.º 1.SOU.2026 - Período de discussão pública relativo ao pedido de ...
08.05.26 -
Edital n.º 49.2026 - Período de discussão pública relativo a pedido de licenciamento para alteração do Alv. Lot. 6-1989 com aditamento n.º 2-1991

Edital n.º 49.2026 - Período de discussão pública relativo a pedido de ...
08.05.26 -
Município de Lagoa reforça compromisso com a conciliação entre vida profissional, familiar e pessoal

Município de Lagoa reforça compromisso com a conciliação entre vida ...
31.03.26
Conteúdo atualizado em20 de abril de 2026às 17:42