Consulta e Discussão Pública
Assente na sua visão de potencialização dos recursos humanos do Município, reconhecendo a importância das experiências e saberes de distintos grupos e cidadãos, a Câmara Municipal de Lagoa, apoiando-se nos valores de integridade e transparência que caracterizam a sua missão, promove a consulta de informação e a discussão pública. Nesta área, pode encontrar todos os assuntos que são submetidos a Discussão Pública por imperativo legal, por votação da Assembleia Municipal ou pelo elevado interesse público em auscultar a opinião dos cidadãos.
-
Edital n.º 127.2026 - Pedido de alteração da Licença de Operação de Loteamento n.º 9.1991

Edital n.º 127.2026 - Pedido de alteração da Licença de Operação de ...
21.10.26 -
Anúncio n.º 32425.2026 - Pedido de alteração da licença de operação de lot. (Alv. Lot. 6-1981) localizado em Urb. Areias Moinhos, Carvoeiro, Lote nº 29, da União de Freguesia de Lagoa e Carvoeiro

Anúncio n.º 32425.2026 - Pedido de alteração da licença de operação de lot. ...
21.10.26 -
Anúncio n.º 25728.2026 - Alteração do loteamento titulado pelo alvará nº 2.1985, sito na Urbanização Jotope – da União das freguesias de Lagoa e Carvoeiro

Anúncio n.º 25728.2026 - Alteração do loteamento titulado pelo alvará nº ...
21.10.26 -
Edital 141-Notificação para pronúncia nos termos da alínea g) do n.º 2 do art.º 102.º, conjugado com o art.º 109º, ambos do RJUE, de Idyllicoasis – Surf & Fitness Academy – Unipessoal, Lda

Edital 141-Notificação para pronúncia nos termos da alínea g) do n.º 2 do ...
21.10.26 -
Edital 140-Notificação para pronúncia relativa a sobre a medida de reposição da legal. urb. de acordo com a alínea e) e f) do n.º 2 do art.º 102.º do RJUE,de Idyllicoasis –Surf & Fitness -Unip. Lda

Edital 140-Notificação para pronúncia relativa a sobre a medida de reposição ...
21.10.26 -
Edital n.º 100.2026 - Alteração ao Loteamento titulado pelo Alvará n.º 11/1989 com os Aditamentos n.º 2/2005 e 2/2024

Edital n.º 100.2026 - Alteração ao Loteamento titulado pelo Alvará n.º ...
18.09.26 -
Edital n.º 103/2026 - Pedido de alteração da licença de operação de loteamento

Edital n.º 103/2026 - Pedido de alteração da licença de operação de loteamento
18.09.26 -
Anúncio n.º 25728/SOU/2026 - Alteração do Loteamento titulado pelo Alvará n.º 2/1985, sito na Urbanização Jotope

Anúncio n.º 25728/SOU/2026 - Alteração do Loteamento titulado pelo Alvará ...
18.09.26 -
Edital n.º 85-2026 - Período de discussão pública relativo ao pedido de licenciamento de alteração e ampliação de edifício anterior a 1951, a favor de São Francisco Administração de Propriedades

Edital n.º 85-2026 - Período de discussão pública relativo ao pedido de ...
21.07.26
Conteúdo atualizado em9 de outubro de 2026às 11:54
