Projetos Cofinanciados
O serviço de Fundos Comunitários está inserido no Balcão Empreendedor e tem como missão organizar e gerir candidaturas municipais a projetos com financiamentos comunitários, mas também apoiar a economia local, incentivando a sua revitalização e modernização, colaborando na apresentação de candidaturas a financiamentos nacionais e comunitários.
Os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) constituem uma contribuição fundamental para a nossa recuperação económica e estrutural, consagrada no Acordo de Parceria que Portugal assinou com a Comissão Europeia - Portugal 2020, onde foram adotados os princípios de programação da «Estratégia Europa 2020» e políticas de desenvolvimento económico, social, ambiental e territorial, entre 2014 e 2020.
O Portugal 2020 está operacionalizado através de 16 Programas Operacionais a que acrescem os Programas de Cooperação Territorial nos quais Portugal participa a par com outros Estados membros.
As candidaturas do Município de Lagoa apresentadas e aprovadas aos Programas Operacionais no âmbito do Portugal 2020 podem ser consultadas na zona infra, sendo que desde 2019, já foram financiados pelos fundos europeus, 15 projetos do Município de Lagoa no valor de 2 milhões de euros.
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Código do projeto: 1
Componente: C09 – Gestão Hídrica Investimento: RE-C09-i01 – Plano Regional de Eficiência Hídrica Medida: SM1 – Reduzir Perdas de Água no Setor Urbano
Data de aprovação: 24/01/2022
Custo total: 667 594,28 € Custo elegível: 600 000,00 €
Apoio Finaceiro da UE: 600 000,00 € Taxa de financiamento: 100%
Objetivos e resultados:
Redução de perdas reais de água no setor urbano, através do recurso à criação de zonas de medição e controlo no sistema.
A operação tem como objetivo prioritário a Criação de Zonas de Medição e Controle, tendo em vista a redução das perdas reais de água, através da implementação de um conjunto de investimentos:
- Aquisição e instalação de equipamentos de medição de caudal, do tipo caudalímetros;
- Aquisição e instalação de equipamentos de registo e transmissão de dados ou dataloggers;
- Aquisição de instalação de válvulas reguladoras de pressão;
- Aquisição de hardware e software de apoio á gestão;
- Aquipamentos móveis para deteção de fugas.
Ficha de projeto:
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Código do projeto: 3735
Componente: C09 – Gestão Hídrica Investimento: RE-C09-i01 – Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve
Data de aprovação: 14/12/2023 Data de início: 01/11/2023 Data de conclusão: 31/10/2024
Custo elegível: 1 688 764,47€
Apoio Finaceiro da UE: 1 688 764,47 € Taxa de financiamento: 100%
Objetivos e resultados:
Implementação de Zonas de Medição e Controlo (ZMC) visando a adoção de uma estratégia ativa de redução de perdas nos sistemas de abastecimento.
Ficha de projeto:
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Código da operação: ALGARVE-FEDER-03580200
Prioridade: 2A - Sustentabilidade e Biodiversidade
Data de aprovação: 12/06/2026
Custo elegível: 376 837,97€
Apoio financeiro da UE: 226 102,77€ Taxa de financiamento: 60%
Objetivos e resultados:
A área a estudar corresponde à área mais profunda e menos estudada do Parque Natural Marinho do Recife do Algarve - Pedra do Valado (PNMRA-PV), projetada como Proteção Complementar 2 (PC2). Nessa área será realizado um mapeamento biofísico detalhado. O objetivo é produzir cartografia física e biológica da zona PC2 (inclui a aquisição de um veículo subaquático híbrido); caracterizar a batimetria e tipos de fundos; identificar habitats vulneráveis, protegidos e prioritários para conservação; e desenvolver e implementar um sistema integrado de informação sobre a biodiversidade marinha e costeira do PNMRA-PV.
A realização desta operação é indispensável para que o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.), enquanto entidade competente, possa elaborar o Programa Especial do Parque Natural Marinho do Recife do Algarve - Pedra do Valado (PEPNMRA-PV).
Ficha de operação:
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Código do projeto: 20200528212603549
Data de aprovação: 17/07/2020
Custo elegível: 33 281,36 €
Apoio finaceiro do Fundo Ambiental: 13 767,27 €
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:
O Programa de Apoio à Mobilidade Elétrica na Administração Pública (AP) tem como objetivo promover a descarbonização e a melhoria do desempenho ambiental do Parque de Veículos do Estado, enquadrando-se no Programa para a Mobilidade Sustentável na Administração Pública 2015-2020 – ECO.mob3.
No âmbito do Aviso n.º 20226/2019, o Município da Lagoa apresentou uma candidatura para aquisição de um veículo elétrico com as características técnicas elegíveis e um posto de carregamento semi-rápido.
Ficha de projeto:
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Código do projeto: 20200528210522241
Data Aprovação: 17/07/2020
Custo elegível: 33 281,36 €
Apoio finaceiro do Fundo Ambiental: 13 767,27 €
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:
O Programa de Apoio à Mobilidade Elétrica na Administração Pública (AP) tem como objetivo promover a descarbonização e a melhoria do desempenho ambiental do Parque de Veículos do Estado, enquadrando-se no Programa para a Mobilidade Sustentável na Administração Pública 2015-2020 – ECO.mob3.
No âmbito do Aviso n.º 20226/2019, o Município da Lagoa apresentou uma candidatura para aquisição de um veículo elétrico com as características técnicas elegíveis e um posto de carregamento semi-rápido.
Ficha de projeto:
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Código da operação: ALGARVE-FEDER-04059700
Prioridade: 1A - Inovação e Competitividade
Data de aprovação: 27/08/2026
Custo elegível: 218 480,90 €
Apoio financeiro da UE: 131 088,54 € Taxa de financiamento: 60%
Objetivos e resultados:
A operação visa reforçar a capacidade do Município de Lagoa para disponibilizar serviços digitais modernos, melhorar a experiência dos munícipes e otimizar os processos internos da administração municipal.
Pretende-se adquirir/implementar: Servidor em Rede Interna para Implementação de Inteligência Artificial Municipal; Serviço de Inteligência Artificial na Central Telefónica IP/VoIP Municipal; Quadro Digital Informativo para o Balcão Único; Tablets para Mobilidade Operacional dos Serviços Municipais; Digitalizadora de Grande Formato para Urbanismo; Implementação de Soluções UPS e Backup Energético para Gateways LoRa/LoRaWAN; Quiosques Multimédia de Autoatendimento Municipal; Ecrãs para Assinaturas Digitais com Caneta; Funcionários de Inteligência Artificial para a Administração Pública; Conetor BioSign – Assinatura Grafométrica.
Ficha de operação:
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Código da operação: ALGARVE-FEDER-02489300
Prioridade: 2A - Sustentabilidade e Biodiversidade
Data de aprovação: 18/06/2025
Custo elegível: 2 946 887,50€
Apoio financeiro da UE: 1 768 132,50€ Taxa de financiamento: 60%
Objetivos e resultados:
O Parque Urbano no Parchal visa transformar uma área devoluta num espaço multifuncional que promova a convivência, o lazer ativo e a conservação ambiental. Será composto por zonas verdes,espaços de descanso e de merendas, ginásio ao ar livre, uma pista de corta-mato e um lago que servirá como elemento central de ação de proteção e conservação da natureza e da biodiversidade.
Ficha de operação:
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Código do projeto: ALG-05-3422-FSE-000006
Data de aprovação: 02/12/2020 Data de início: 02/12/2020 Data de conclusão: 31/10/2023
Custo elegível: 34 997,39 €
Apoio finaceiro da UE: 27 997,91 € Apoio financeiro público: 6 999,48 €
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:
- Conceber um Plano que se constitua como um instrumento de gestão e uma ferramenta de trabalho neste domínio para todas as áreas setoriais;
- Definir ações específicas dirigidas ao público interno responsável pela tomada de decisão e pelo desenho de políticas internas e políticas públicas;
- Definir medidas interventivas para uma sociedade mais justa, tolerante e respeitadora da diversidade, consciencializando os atores sociais e agentes locais para as problemáticas que vierem a ser detetadas em contextos específicos na fase de diagnóstico.
Ficha de projeto:
FichaProjeto_Plano-Municipal-de-Igualdade-e-Não-Discriminação-2021-2024
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Código do projeto: ALG-08-0550-FEDER-000035
Data de aprovação: 09/11/2021 Data de início: 15/11/2021 Data de conclusão: 15/06/2023
Custo elegível: 77 439,78 €*
Apoio finaceiro da UE: 61 951,52 €* Apoio financeiro público: 15 205,74 €
*Inclui pedido de saldo n.º7 em overbooking 1 410,6€, a que corresponde 1 128,48€ FEDER.
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:
Modernização do site institucional, tornando-o mais funcional e intuitivo, na ótica do utilizador, oferencendo mais serviços aos cidadãos nas juntas de freguesia, para apoiar/ensinar/incentivar a utilização das TIC na comunicação do Município.
Ficha de projeto:
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Código do projeto: PRR-RE-C03-i01-07-000235
Componente: C03 - Respostas Sociais Investimento: RE-C03-i01 – Novas Gerações de equipamentos e Respostas Sociais
Data de aprovação: 27/02/2024 Data de início: 31/12/2023 Data de conclusão: 31/03/2026
Custo elegível: 114 708,96 €
Apoio Finaceiro da UE: 114 708,96 € Taxa de financiamento: 100%
Objetivos e resultados esperados:
Implementação de um Sistema de georreferenciação social de ampla abrangência, cujos destinatários são as pessoas, famílias ou grupos em situação de vulnerabilidade social, incluindo as pessoas em situação de risco de pobreza, exclusão social ou discriminação nas suas amplas dimensões.
Ficha de projeto:
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Código da operação: ALGARVE-FEDER-03512900
Prioridade: 5A - Coesão Social e Territorial
Data de aprovação: 11/05/2026
Custo elegível: 1 948 042,70 €
Apoio financeiro da UE: 1 168 825,62 € Taxa de financiamento: 60%
Objetivos e resultados:
A reabilitação do Centro de Congressos de Lagoa visa recuperar as excelentes condições originais do edifício, degradado pelo abandono e vandalismo. Este representa um espaço de grande valor cultural e económico, a ser renovado com o objetivo de acolher eventos de vários tipos e de devolver à comunidade um espaço que promove a inclusão social, dinamiza a vida cultural e contribui para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
Ficha de operação:
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Data de início: 01/2023 Data de conclusão: 08/2023
Investimento: 178 616,84 € Custo elegível: 37 341,04 €
Apoio finaceiro do Fundo Ambiental: 37 341,04€
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:
Aumento da capacidade para assegurar o desvio na origem e a recolha seletiva de resíduos urbanos, com particular ênfase nos biorresíduos, através da aquisição de equipamentos associados a esse serviço e, subsidiariamente, a sensibilização dos utilizadores para melhorar as práticas dos munícipes.
Ficha de projeto:
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Data de início: 01/2023 Data de conclusão: 08/2023
Investimento: 178 616,84 € Custo elegível: 58 711,00 €
Apoio finaceiro do Fundo Ambiental: 58 711,00 €
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:
Aumento da capacidade para assegurar o desvio na origem e a recolha seletiva de resíduos urbanos, com particular ênfase nos biorresíduos, através da aquisição de equipamentos associados a esse serviço e, subsidiariamente, a sensibilização dos utilizadores para melhorar as práticas dos munícipes.
Ficha de projeto:
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Código da operação: ALGARVE-FEDER-03412500
Prioridade: 2A - Sustentabilidade e Biodiversidade
Data de aprovação: 11/11/2025
Custo elegível: 1 791 389,40 €
Apoio financeiro da UE: 1 074 833,64 € Taxa de financiamento: 60%
Objetivos e resultados:
Esta operação visa melhorar a gestão dos resíduos recicláveis e dos biorresíduos, através de uma campanha de sensibilização sobre biorresíduos, da requalificação do Centro de Deposição de Resíduos – Espaço Cerca da Lapa e da aquisição de novos equipamentos: vinte ecopontos subterrâneos, uma viatura de recolha de biorresíduos, um triturador para resíduos verdes, uma viatura pesada com grua para recolha de verdes e duas viaturas com grua e pinça para verdes e monos.
Ficha de operação:
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Código do projeto: 4641
Componente: C09 – Gestão Hídrica Investimento: RE-C09-i01 – Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve
Data de aprovação: 05/04/2026
Investimento: 3 633 333,00 € Custo elegível: 2 687 871,49 €
Apoio Finaceiro da UE: 2 687 871,49 € Taxa de financiamento: 100%
Objetivos e resultados:
Reabilitação de infraestruturas degradadas ou inadequadas para uma boa gestão de perdas reais, assim como para a gestão de pressões e deteção e localização de fugas.
Ficha de projeto:
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Código do projeto: ALG-07-5673-FEDER-000046
Data de aprovação: 19/02/2021 Data de início: 01/02/2021 Data de conclusão: 31/08/2021
Custo elegível: 15 309,58 €
Apoio finaceiro da UE: 15 309,58 € Taxa de financiamento: 100%
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:
Intervenção na melhoria das condições de segurança e saúde da Escola Básica Professor João Cónim, visando eliminar fatores potencialmente prejudiciais para a saúde humana e o ambiente associados à existência de materiais com amianto na sua composição.
Ficha de projeto:
FichaProjeto_Remoção-fibrocimento_Escola-Básica-Professor-João-Cónim
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Código do projeto: ALG-07-5673-FEDER-000045
Data de aprovação: 19/02/2021 Data de início: 01/02/2021 Data de conclusão: 31/08/2021
Custo elegível: 169 897,59 €
Apoio finaceiro da UE: 169 897,59 € Taxa de financiamento: 100%
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:
Intervenção na melhoria das condições de segurança e saúde da Escola Básica Rio Arade,visando eliminar fatores potencialmente prejudiciais para a saúde humana e o ambiente associados à existência de materiais com amianto na sua composição.
Ficha de projeto:
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Código do projeto: ALG-07-5673-FEDER-000044
Data de aprovação: 19/02/2021 Data de início: 01/02/2021 Data de conclusão: 31/08/2021
Custo elegível: 150 650,50 €
Apoio finaceiro da UE: 150 650,50€ Taxa de financiamento: 100%
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:
Intervenção na melhoria das condições de segurança e saúde da Escola Secundária Pandre António Martins de Oliveira, visando eliminar fatores potencialmente prejudiciais para a saúde humana e o ambiente associados à existência de materiais com amianto na sua composição.
Ficha de projeto:
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Código da Operação: ALGARVE-FEDER-02632800
Prioridade: 2A - Sustentabilidade e Biodiversidade
Data de aprovação: 31/07/2025
Custo elegível: 2 743 141,78 €
Apoio financeiro da UE: 1 645 885,07 € Taxa de financiamento: 60%
Objetivos e resultados:
A operação consiste na construção de um reservatório em betão armado com duas células apoiadas com 3 340 metros cúbicos (m3) de capacidade cada, na construção de uma nova estação elevatória para o reservatório elevado das Sesmarias, na remodelação completa dos circuitos hidráulicos e na dotação da infraestrutura com equipamento e elétrico e eletromecânico adaptado à atual realidade. A obra permite aumentar a capacidade de armazenamento de água de 600 m³ para 6 680 m³ (um aumento de mais de 11 vezes), evitar interrupções no abastecimento, reduzir as perdas de água e aumentar a modernização e automação dos equipamentos e tecnologias para maior eficiência operacional.
Ficha de operação:
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Código do projeto: 12416
Componente: C09 - Gestão Hídrica Investimento: RE-C09-i01 – Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve
Data de aprovação: 13/12/2024
Custo total: 2 570 831,87 € Custo elegível: 2 380 836,92 €
Apoio financeiro da UE: 2 380 836,92 € Taxa de financiamento: 100%
Objetivos e resultados esperados:
Renovar aproximadamente 14 715 metros de condutas e 449 ramais, com vista à redução das ocorrências de falhas no abastecimento, dos volumes de água não faturada, das perdas reais e aparentes e da água importada pelo sistema.
Ficha de projeto:
FichaProjeto_RedeAACarvoeiro-ClubAtlan_&_CondutaLagoa-PoçoPartido
