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Edital Nº 117 2025 - Elaboração do Regulamento Municipal para o Crescimento Sustentável do Alojamento Local no Concelho de Lagoa

Edital Nº 117 2025 - Elaboração do Regulamento Municipal para o ...

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA (ALGARVE), LUÍS ANTÓNIO ALVES DA ENCARNAÇÃO: Faz público que, no uso das ...

03 Outubro
Edital Nº 116 2025 - Alteração do Regulamento de Atribuição e Gestão do Parque Habitacional do Município de Lagoa

Edital Nº 116 2025 - Alteração do Regulamento de Atribuição e ...

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA (ALGARVE), LUÍS ANTÓNIO ALVES DA ENCARNAÇÃO: Faz público que, de acordo com a ...

02 Outubro
Edital Nº 115 2025 - Regulamento do Programa de Apoio ao Arrendamento Acessível (PAA) do Município de Lagoa - Inicio do Procedimento

Edital Nº 115 2025 - Regulamento do Programa de Apoio ao ...

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA (ALGARVE), LUÍS ANTÓNIO ALVES DA ENCARNAÇÃO:Faz público que, no uso das competências ...

01 Outubro
Edital N 114 2025 - Suspensão de novos registos de alojamento local pelo período de 3 meses, prorrogável por igual período, nas áreas de reabilitação urbana do concelho de Lagoa

Edital N 114 2025 - Suspensão de novos registos de alojamento ...

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA (ALGARVE), LUÍS ANTÓNIO ALVES DA ENCARNAÇÃO: Faz público que, nos termos do n.º 1 do ...

29 Setembro
Edital Nº 113 2025 - Deliberações de Câmara da Reunião Ordinária de 16 de setembro de 2025

Edital Nº 113 2025 - Deliberações de Câmara da Reunião Ordinária ...

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA (ALGARVE), LUÍS ANTÓNIO ALVES DA ENCARNAÇÃO: Faz público que, nos termos do nº1 do ...

26 Setembro
Edital Nº 112 2025 - Deliberações de Câmara da Reunião Extraordinária de 05 de setembro de 2025

Edital Nº 112 2025 - Deliberações de Câmara da Reunião ...

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA (ALGARVE), LUÍS ANTÓNIO ALVES DA ENCARNAÇÃO: Faz público que, nos termos do nº1 do ...

26 Setembro