Município de Lagoa recebe, pela sexta vez consecutiva, o Prémio Viver em Igualdade

O Município de Lagoa foi novamente distinguido com o Prémio Viver em Igualdade, atribuído pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), no âmbito da sua 8.ª edição, referente ao biénio 2026-2027. Este galardão reconhece as boas práticas desenvolvidas pelas autarquias na integração transversal da perspetiva de género e no combate a todas as formas de discriminação.

Com esta distinção, Lagoa alcança seis edições consecutivas de reconhecimento, desde 2016, afirmando a continuidade do trabalho desenvolvido pelo Município na promoção da igualdade, da inclusão social e da não discriminação.

A edição deste ano contou com a análise de 71 candidaturas, provenientes de 70 Câmaras Municipais e de uma Junta de Freguesia. A cerimónia oficial de entrega do prémio decorreu no dia 26 de outubro, na Casa da Música, no Porto.

Para o presidente da Câmara Municipal de Lagoa, Luís Encarnação, “esta distinção representa o reconhecimento de um trabalho que tem sido desenvolvido de forma contínua e transversal, envolvendo os serviços municipais e diferentes entidades do concelho. A igualdade e a não discriminação não podem ser apenas princípios inscritos nos documentos estratégicos, têm de estar presentes nas decisões, nas políticas públicas e na relação diária com as pessoas. É esse compromisso que queremos continuar a reforçar”.

Neste mesmo enquadramento, o Município procedeu, no dia 27 de outubro, à constituição formal da nova Equipa para a Igualdade na Vida Local (EIVL), estrutura responsável por acompanhar e promover a implementação articulada do V Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação de Lagoa (PMIND 2025-2030), aprovado pela Câmara Municipal a 5 de agosto de 2025 e apreciado pela Assembleia Municipal a 24 de setembro do mesmo ano.

A EIVL assume uma composição participativa e interinstitucional, integrando representantes de diferentes serviços municipais, da Assembleia Municipal, das Juntas e Uniões de Freguesia, das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e dos estabelecimentos de ensino do concelho. Integram ainda esta equipa entidades especializadas, designadamente a APAV – Associação Portuguesa de Apoio à Vítima e a Questão de Igualdade, entidade que dinamiza a Rede de Autarquias Participativas.

A reunião foi dirigida pela vereadora Anabela Ribeiro, contando com a assessoria das Conselheiras Locais para a Igualdade, Sandra Generoso, em representação do Município, e Rosa Monteiro, enquanto conselheira externa.

Durante a sessão, teve lugar a assinatura da Declaração de Compromisso, a aprovação do respetivo Regimento e a apreciação do Relatório de Execução do PMIND, referente ao ano de 2025.

A atribuição do Prémio Viver em Igualdade e a constituição da nova EIVL representam, assim, dois momentos que se complementam e reforçam a orientação estratégica do Município de Lagoa nesta área, dando continuidade a uma intervenção assente na participação, na cooperação institucional e na integração da igualdade e da não discriminação nas políticas e práticas municipais.