Proc.º 721/2024 - Estores de Bandas Verticais para o Edifício Pátio das Gerações

Objeto do contrato: Estores de Bandas Verticais para o Edifício Pátio das Gerações

Prazo de execução: 60 dias

Tipo(s) de contrato: Aquisição de Bens 

Tipo de procedimento: Consulta Prévia

Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Data da produção de efeitos do contrato: 09/09/2024

Data de publicação no BASE: 06/09/2024

Entidade adjudicante: Município de Lagoa (NIF 506804240)

Entidades convidadas:

Aparício da Silva Henrique - Comércio e Indústria de Toldos, Lda. (NIF 502384131)

Carlos Manuel Diogo Lamy (NIF 184291828)

Ric-Office Unipessoal, Lda. (NIF 516677055)

Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1 al. a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €.