Proc.º 596/2026 - Aquisição de Fardos de Palha para alimentação dos animais em exposição na Fatacil 2026

Objeto do contrato: Aquisição de Fardos de Palha para alimentação dos animais em exposição na Fatacil 2026

Prazo de execução: 15 dias

Tipo de contrato: Aquisição de Bens

Tipo de procedimento: Consulta Prévia

Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Data da produção de efeitos do contrato: 21/08/2026

Data de publicação no BASE: 21/08/2026

Entidade adjudicante: Município de Lagoa (NIF 506804240)

Entidades convidadas:

Magis Mercatus, S.A. (NIF 501496378)

Serviserra Sociedade Unipessoal Lda (NIF 513792694)

José Carlos Guerreiro de Sousa (NIF 177050470)

Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1 al. a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €.