Proc.º 198/2024 - Sinalética Informativa para os Locais de Deposição de Resíduos Sólidos Urbanos e de Deposição Seletiva

Objeto do contrato: Sinalética Informativa para os Locais de Deposição de Resíduos Sólidos Urbanos e de Deposição Seletiva

Prazo de execução: 60 dias

Tipo(s) de contrato: Aquisição de Bens 

Tipo de procedimento: Consulta Prévia 

Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Data da produção de efeitos do contrato: 03/04/2024

Data de publicação no BASE: 02/04/2024

Entidade adjudicante: Município de Lagoa (NIF 506804240)

Entidades convidadas:

João Raposo Comunicação Visual, Lda  (NIF 504 462 610)

Strongmedia Lda (NIF 509 772 021)

Arte Nobre _ Artes Gráfics, Unipessoal, Lda  (NIF 514 465 603)

Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1 al. a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €.