Proc.º 14/2026 - Requalificação do espaço de jogo e recreio da EB de Ferragudo

Objeto do contrato: Requalificação do espaço de jogo e recreio da EB de Ferragudo

Prazo de execução: 90 dias

Tipo(s) de contrato: Empreitada

Tipo de procedimento: Consulta Prévia

Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Data da produção de efeitos do contrato: 06/07/2026

Data de publicação no BASE: 06/07/2026

Entidade adjudicante: Município de Lagoa (NIF 506804240)

Entidades convidadas:

Turtle Decade, Lda. (NIF 515755346)

Urbanlab - Mobiliário Urbano Unipessoal, Lda. (NIF 510952984)

Relevos e Arcadas - Criação de Espaços Unipessoal, Lda. (NIF 514077263)

Documentos: Contrato N.º 115/2026