Proc.º 973/2025 - Aquisição de materiais para crianças com necessidades educativas e que frequentam o ensino pré-escolar

Objeto do contrato: Aquisição de materiais para crianças com necessidades educativas e que frequentam o ensino pré-escolar

Prazo de execução: 90 dias

Tipo(s) de contrato: Aquisição de Bens 

Tipo de procedimento: Ajuste Direto

Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Data da produção de efeitos do contrato: 24/12/2025

Data de publicação no BASE: 23/12/2025

Entidade adjudicante: Município de Lagoa (NIF 506804240)

Documentos: Contrato N.º 368/2025