Proc.º 972/2026 - Atuação nas Comemorações do Feriado Municipal de Lagoa pela Associaçao Cultural Bolsa D'Originais com o Algarve Grupo de Percursão

Objeto do contrato: Atuação nas Comemorações do Feriado Municipal de Lagoa pela Associaçao Cultural Bolsa D'Originais com o Algarve Grupo de Percursão

Prazo de execução: 1 dia

Tipo de contrato: Prestação de Serviços

Tipo de procedimento: Ajuste Direto

Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos

Data da produção de efeitos do contrato: 08/09/2026

Data de publicação no BASE: 15/09/2026

Entidade adjudicante: Município de Lagoa (NIF 506804240)

Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1 al. a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €.