Objeto do contrato: Aluguer Stand Institucional - Município de Lagoa
Prazo de execução: 15 dias
Tipo(s) de contrato: Prestação de Serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Data da produção de efeitos do contrato: 21/08/2026
Data de publicação no BASE: 21/08/2026
Entidade adjudicante: Município de Lagoa (NIF 506804240)
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95º, nº1 al. c), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo fornecimento deva ocorrer integralmente no prazo máximo de 20 dias a contar da data em que o adjudicatário comprove a prestação da caução ou, se esta não for exigida, da data da notificação da adjudicação.
