Proc.º 854/2026 - Espetáculo 'Os brincos à Ronaldo e Outras Histórias'
Conteúdo atualizado em10 de setembro de 2026às 15:20
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Valor Adjudicação: 5000,00€
Entidade Adjudicatária: Casa de Vilar - Associação Cultural e Artistica (NIF 515921254)
Objeto do contrato: Espetáculo "Os brincos à Ronaldo e Outras Histórias"
Prazo de execução: 2 dias
Tipo de contrato: Prestação de Serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos
Data da produção de efeitos do contrato: 21/10/2026
Data de publicação no BASE: 10/09/2026
Entidade adjudicante: Município de Lagoa (NIF 506804240)
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1 al. a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €.