Proc.º 734/2026 - Limpeza de Terrenos Municipais no âmbito de Gestão Ativa e Prevenção de Incêndios

Objeto do contrato: Limpeza de Terrenos Municipais no âmbito de Gestão Ativa e Prevenção de Incêndios 

Prazo de execução: 4 meses 

Tipo(s) de contrato: Aquisição de Serviços 

Tipo de procedimento: Ajuste Direto 

Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos 

Data da produção de efeitos do contrato: 25/09/2026 

Data de publicação no BASE: 25/09/2026 

Entidade adjudicante: Município de Lagoa (NIF 506804240)

Documentos: Contrato N.º 286/2026