Proc.º 634/2026 - Aquisição de Frutas e Produtos Hortícolas – Vida Saudável, para as Crianças da Educação Pré-Escolar e 1º Ciclo da Rede Escolar Pública do Concelho de Lagoa no âmbito das atividades de encerramento do ano letivo

Objeto do contrato: Aquisição de Frutas e Produtos Hortícolas – Vida Saudável, para as Crianças da Educação Pré-Escolar e 1º Ciclo da Rede Escolar Pública do Concelho de Lagoa no âmbito das atividades de encerramento do ano letivo

Prazo de execução: 21 dias

Tipo(s) de contrato: Aquisição de Bens

Tipo de procedimento: Ajuste Direto

Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Data da produção de efeitos do contrato: 10/07/2026

Data de publicação no BASE: 10/07/2026

Entidade adjudicante: Município de Lagoa (NIF 506804240)

Documentos: Contrato N.º194/2026