Proc.º 596/2025 - Projeto Algarve All Jazz'25 - dia 18 de outubro, no âmbito da candidatura da DGARTES

Objeto do contrato: Projeto Algarve All Jazz'25 - dia 18 de outubro, no âmbito da candidatura da DGARTES

Prazo de execução: 1 dia

Tipo(s) de contrato: Prestação de Serviços

Tipo de procedimento: Ajuste Direto

Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos

Data da produção de efeitos do contrato: 18/10/2025

Data de publicação no BASE: 10/11/2025

Entidade adjudicante: Município de Lagoa (NIF 506804240)

Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95º, nº 1 al. c) subal. i), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo fornecimento deva ocorrer integralmente no prazo máximo de 20 dias a contar da data em que o adjudicatário comprove a prestação da caução ou, se esta não for exigida, da data da notificação da adjudicação.