Proc.º 575 - Ajuste Direto - Serviços - Concerto da Orquestra de jazz do Algarve e Rita RedShoes no dia 15 de maio no Centro de Congressos de Lagoa
Conteúdo atualizado em19 de junho de 2026às 15:16
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Valor Adjudicação: 5000,00€
Entidade Adjudicatária: Diferentes Ritmos Produtores Associados de Espectáculos e Eventos Lda (NIF 508038197)
Objeto do contrato: Concerto da Orquestra de Jazz do Algarve e Rita RedShoes no dia 15 de maio no Centro de Congressos de Lagoa
Prazo de execução: 1 dia
Tipo de contrato: Prestação de Serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e) subalinea i) do Código dos Contratos Públicos
Data da produção de efeitos do contrato: 15/05/2026
Data de publicação no BASE: 25/05/2026
Entidade adjudicante: Município de Lagoa (NIF 506804240)
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1 al. a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €.