Proc.º 435/2026 - “Criação Artística do Memorial aos Presos e Perseguidos pela Ditadura Militar e Estado Novo no concelho de Lagoa (1926-1974)”

Objeto do contrato: “Criação Artística do Memorial aos Presos e Perseguidos pela Ditadura Militar e Estado Novo no concelho de Lagoa (1926-1974)” 

Prazo de execução: 30 dias 

Tipo(s) de contrato: Aquisição de Serviços 

Tipo de procedimento: Ajuste Direto 

Fundamentação: Artigo 24º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos  

Data da produção de efeitos do contrato: 19/10/2026 

Data de publicação no BASE: 16/10/2026 

Entidade adjudicante: Município de Lagoa (NIF 506804240)

Documentos: Contrato N.º 298/2026