Proc.º 241/2026 - Manutenção Preventiva e Corretiva ao Lago Natural Sito Parque Urbano do Parchal

Objeto do contrato: Manutenção Preventiva e Corretiva ao Lago Natural Sito Parque Urbano do Parchal

Prazo de execução: 731 dias

Tipo de contrato: Prestação de Serviços

Tipo de procedimento: Ajuste Direto

Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Data da produção de efeitos do contrato: 29/05/2026

Data de publicação no BASE: 29/05/2026

Entidade adjudicante: Município de Lagoa (NIF 506804240)

Documento: Contrato n.º 137/2026