Proc.º 195/2026 - 26º Festival de Música Al-Mutamid, Espetáculo 'Al Felah-Menkub Ensembe'

Objeto do contrato: 26º Festival de Música Al-Mutamid, Espetáculo "Al Felah-Menkub Ensembe"

Prazo de execução: 1 dia

Tipo(s) de contrato: Prestação de Serviços

Tipo de procedimento: Ajuste Direto

Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Data da produção de efeitos do contrato: 07/03/2026

Data de publicação no BASE: 04/03/2026

Entidade adjudicante: Município de Lagoa (NIF 506804240)

Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1 al. a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00€ e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45€.