Proc.º 1143/2025 - Espetáculo de teatro 'Os Memoráveis' - dia 8 de novembro, no âmbito da candidatura da DGARTES

Objeto do contrato: Espetáculo de teatro "Os Memoráveis" - dia 8 de novembro, no âmbito da candidatura da DGARTES

Prazo de execução: 1 dia

Tipo(s) de contrato: Prestação de Serviços

Tipo de procedimento: Ajuste Direto

Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos

Data da produção de efeitos do contrato: 08/11/2025

Data de publicação no BASE: 17/12/2025

Entidade adjudicante: Município de Lagoa (NIF 506804240)

Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1 al. a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €.