Proc.º 1130/2025 - Espetáculo, “Concerto Mulheres de Abril”, com Cristina Branco, a realizar no dia 29 de novembro, no Auditório Carlos do Carmo

Objeto do contrato: Espetáculo, “Concerto Mulheres de Abril”, com Cristina Branco, a realizar no dia 29 de novembro, no Auditório Carlos do Carmo

Prazo de execução: 1 dia

Tipo(s) de contrato: Prestação de Serviços

Tipo de procedimento: Ajuste Direto

Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos

Data da produção de efeitos do contrato: 29/11/2025

Data de publicação no BASE: 03/12/2025

Entidade adjudicante: Município de Lagoa (NIF 506804240)

Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1 al. a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €.