Proc.º 106/2026 - Aquisição Módulo em Contentor Marítimo de 3M | 10” destinado a WC Masculino, Feminino e Mobilidade Condicionada para a ESPAMOL

Objeto do contrato: Aquisição Módulo em Contentor Marítimo de 3M | 10” destinado a WC Masculino, Feminino e Mobilidade Condicionada, Complementado com Infraestruturas Exteriores para as Especialidades de Energia Elétrica, Água e Esgotos, para Implementação no Parque Desportivo da Escola Secundária Padre António Martins de Oliveira, sita em Lagoa, na União das Freguesias de Lagoa e Carvoeiro, incluindo transporte, descarga do Equipamento no Local definido e Acompanhamento Técnico

Prazo de execução: 45 dias

Tipo(s) de contrato: Aquisição de Bens 

Tipo de procedimento: Ajuste Direto

Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Data da produção de efeitos do contrato: 20/05/2026

Data de publicação no BASE: 19/05/2026

Entidade adjudicante: Município de Lagoa (NIF 506804240)

Documentos: Contrato N.º 109/2026