Smartcity Lagoa

Projeto no espaço urbano de experiências e uso intensivo de tecnologias de comunicação e informação de gestão urbana e ação social. Agregador das áreas de Internet das Coisas, Big Data e Governança Algorítmica, de modo a criar condições de sustentabilidade, melhoria das condições de existência e fomentar uma economia baseada na análise de dados.

 

IV - PROJECTOS

A. Planeamento urbano

i. Revisão do PDM

 

Na nossa modesta opinião, a génese de qualquer conceptualização sobre o que se pretende para uma cidade deverá assentar num plano estratégico.

 

Por este motivo uma das prioridades no nosso primeiro ano de governação teve reflexo na adjudicação de um plano estratégico que pudesse no decurso do presente ano fundamentar as alterações preconizadas para o nosso Plano Director Municipal que pretende substituir um inalterado e obsoleto plano com quase 20 anos.

 

Será este documento que servirá de base no futuro para que possamos tornar Lagoa uma eco-cidade, sustentável, mais amiga do ambiente e mais acessível para todos.

 

São estes princípios que emergem da estratégia para o desenvolvimento do concelho, a consolidar e materializar na revisão do PDM que lançará assim as suas bases em termos de projectos de acção concretos e de uma política de ordenamento toda orientada para o desenvolvimento.

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ii. Reabilitação urbana

 

As cidades, as vilas e os centros urbanos em que vivemos encontram-se sujeitos a um conjunto de pressões que provocam o agravamento gradual do seu estado de conservação.

 

Seja por motivos relacionados com a degradação natural do edificado ao longo dos anos, seja por más práticas de reabilitação e construção ou ainda por falta de uma estratégia coerente de conservação e utilização, a verdade é que urge conservar o património edificado que se encontra deteriorado.

 

A degeneração do património acarreta riscos para a segurança e salubridade públicas ao qual acresce o facto de a própria degradação da imagem da cidade - parte integrante da identidade e da cultura dos seus habitantes - ter efeitos psicológicos e físicos negativos, que reduzem gradualmente, tanto a qualidade de vida, como as próprias condições de trabalho.

 

É pois fundamental dar primazia a obras de reabilitação nos centros históricos das cidades, que denotam fraca densidade populacional, pretendendo dinamizá-los ao atrair de novo a população para estes locais, colmatando a desertificação.

 

Efectivamente a reabilitação urbana assume-se hoje como uma componente indispensável da política das cidades e da política de habitação, na medida em que nela convergem os objectivos de requalificação e revítalização das cidades, em particular das suas áreas mais degradadas, e de qualificação do parque habitacional, procurando -se um funcionamento globalmente mais harmonioso e sustentável das cidades e a garantia, para todos, de uma habitação condigna.

 

Cientes desta realidade, a proposta de criação da Área de Reabilitação Urbana do Núcleo Histórico da Cidade de Lagoa tem em conta a prossecução dos seguintes objetivos:

  • Assegurar a reabilitação dos edifícios que se encontram degradados ou funcionalmente inadequados;
  • Reabilitar tecidos urbanos degradados ou em degradação; 
  • Melhorar as condições de habitabilidade e de funcionalidade do parque imobiliário urbano e dos espaços não edificados;
  • Garantir a protecção e promover a valorização do património cultural;
  • Afirmar os valores patrimoniais, materiais e simbólicos como factores de identidade, diferenciação e competitividade urbana;
  • Modernizar as infra-estruturas urbanas;
  • Promover a sustentabilidade ambiental, cultural, social e económica dos espaços urbanos;
  • Fomentar a revitalização urbana, orientada por objectivos estratégicos de desenvolvimento urbano, em que as acções de natureza material são concebidas de forma integrada e activamente combinadas na sua execução com intervenções de natureza social e económica;
  • Assegurar a integração funcional e a diversidade económica e sociocultural nos tecidos urbanos existentes;
  • Requalificar os espaços verdes, os espaços urbanos e os equipamentos de utilização colectiva;
  • Qualificar e integrar as áreas urbanas especialmente vulneráveis, promovendo a inclusão social e a coesão territorial;
  • Assegurar a igualdade de oportunidades dos cidadãos no acesso às infra-estruturas, equipamentos, serviços e funções urbanas;
  • Desenvolver novas soluções de acesso a uma habitação condigna;
  • Recuperar espaços urbanos funcionalmente obsoletos, promovendo o seu potencial para atrair funções urbanas inovadoras e competitivas;
  • Promover a melhoria geral da mobilidade, nomeadamente através de uma melhor gestão da via pública e dos demais espaços de circulação;
  • Promover a criação e a melhoria das acessibilidades para cidadãos com mobilidade condicionada;
  • Fomentar a adopção de critérios de eficiência energética em edifícios públicos e privados.

 

No que concerne ao estado deste projecto, adiantaremos que relativamente ao núcleo urbano de Lagoa o estudo encontra-se adjudicado e numa fase adiantada do mesmo, prevendo-se que no decurso do presente ano seja adjudicado o trabalho referente aos restantes núcleos urbanos do concelho.

 


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Artigo da revista Smartcities #14

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