Sumário Executivo
I - SUMÁRIO EXECUTIVO
O executivo que eu tenho a honra de presidir tomou posse no dia 19 de Outubro de 2013 alterando a tendência politica que governou Lagoa nos 28 anos anteriores.
Estamos em crer que para o sucesso desta empreitada em muito contribuiu a nossa mensagem simples mas veemente no sentido de alterar os paradigmas de governação existentes.
A mudança radical preconizada na vertente da acessibilidade e mobilidade bem como na forma de gestão dos serviços públicos essenciais, cuja má gestão dos resíduos era a face mais visível das nossas críticas, foi por nós assumida como objectivos fundamentais para o nosso mandado.
Nesta vertente, entendemos que Lagoa tem potencial para crescer e evoluir para se tornar mais SMART, baseando-se nos princípios de sustentabilidade socio-económicos que consideramos alicerces de base para qualquer município que pretenda promover a melhoria das condições de vida, não só para os que cá vivem e trabalham, mas também para os que nos visitam.
Após visitarmos e estudarmos alguns exemplos de SMARTcities nacionais e internacionais, consideramos ser esta uma orientação que motivará a mudança do paradigma actual visando uma maior participação da população e uma partilha de conhecimento que potenciará uma governação mais próxima do cidadão, visando essencialmente o cidadão, um dos principios mais puros da democracia.
Todavia, e para que consigamos almejar os nossos objetivos as parcerias são fundamentais.
Considerando que parte deste caminho tem sido facilitado pela INTELI junto de outros municipios e instituições e que a sua missão e valores em tudo se coaduna com a nossa posição, consideramos uma mais valia para a assunção de um projeto de valorização do nosso municipio bem como de networking entre instituições a nossa adesão à rede Inteli.
Neste sentido o projecto que submetemos para apreciação constitui o primeiro passo neste sentido.
O Município de Lagoa
II - O MUNICÍPIO DE LAGOA
Situado numa zona privilegiada do barlavento algarvio, o Município de Lagoa que se estende por um território com cerca de 89 km2 destaca-se pela sua qualidade e harmonia.
Sendo um concelho relativamente jovem, no passado dia 16 de Janeiro comemorámos os 242 anos de autonomia administrativa conquistada a Silves no âmbito da reforma administrativa promovida por D. José, a economia lagoense desde os seus primórdios esteve ligada à pesca, à vinha, à olaria e à indústria conserveira e consequentemente ao comércio.
À semelhança do que sucedeu com a maioria dos municípios costeiros, nos meados do século XX estas actividades foram sendo substituídas pelo turismo que actualmente desempenha um papel nuclear na economia local.
Porque este executivo entende que a monocultura do turismo é prejudicial para o desenvolvimento do concelho, traçou uma estratégia clara: manter a aposta forte na qualidade em termos turísticos e paralelamente desenvolver outras actividades que possam alavancar o município e terminar com a excessiva dependência do turismo.
Neste sentido o trabalho desenvolvido em prol da indústria vitivinícola é um bom exemplo, não fosse o ano 2015 subordinado do tema do vinho e da vinha.
A realidade sócio-económica melhor retratada expõe no anexo I do presente documento bem como a sua geografia contextualizada pela proximidade à EN 125 que é neste momento a principal via rodoviária que serve a região algarvia levou-nos a conceptualizar Lagoa enquanto um único ente composto por diversos núcleos populacionais, que actualmente apresentam uma continuidade construtiva que, bairrismos à parte, nos projectam para um conceito integrado de smart city, até porque só faz sentido pensarmos em cidades inteligentes desde que haja dimensão para tal.
Objectivos Genéricos
III - OBJECTIVOS GENÉRICOS
Em sintonia com o supra referido a estratégia de desenvolvimento económico do município passa essencialmente por três eixos de actuação:
- Reforçar a marca qualidade do município de Lagoa. Seria irreal no actual contexto ignorar a importância que o turismo tem neste concelho. A nossa aposta passa por reforçar o conceito de qualidade do município para que, de forma assumida, possamos fazer a diferença neste mercado cada vez mais competitivo que é o turismo.
- Primar pela diferença por forma a atrair novos investidores que gradualmente possam diminuir o peso do turismo no cômputo geral da nossa economia. Pense-se na hecatombe que seria um desastre ambiental nas nossas praias, o prejuízo imediato e o tempo que demoraríamos a reerguer toda uma região!
- Revitalizar o orgulho e a identidade próprias de um município nos últimos anos tem estado na sombra de municípios de maior dimensão, assumindo-se como um dormitório desses mesmos municípios. Neste particular a nossa missão passa por proporcionar aos lagoenses todas as condições necessárias para localmente poderem satisfazer as suas necessidades.
O primeiro passo para passarmos das palavras aos actos passa precisamente por, de uma forma integrada, abordarmos questões fundamentais como a acessibilidade e mobilidade urbana, melhorar a eficiência energética, gerir os resíduos urbanos, promover uma melhoria da rede de abastecimento de água e saneamento, apostar numa política de ambiente direccionada para as pessoas e simultaneamente apostar nas novas tecnologias para transformar a actual forma de governação e reforçar a cidadania: numa palavra tornar Lagoa uma smart city.
Projetos
IV - PROJECTOS
Planeamento urbano
A. Planeamento urbano
Revisão do PDM
i. Revisão do PDM
Na nossa modesta opinião, a génese de qualquer conceptualização sobre o que se pretende para uma cidade deverá assentar num plano estratégico.
Por este motivo uma das prioridades no nosso primeiro ano de governação teve reflexo na adjudicação de um plano estratégico que pudesse no decurso do presente ano fundamentar as alterações preconizadas para o nosso Plano Director Municipal que pretende substituir um inalterado e obsoleto plano com quase 20 anos.
Será este documento que servirá de base no futuro para que possamos tornar Lagoa uma eco-cidade, sustentável, mais amiga do ambiente e mais acessível para todos.
São estes princípios que emergem da estratégia para o desenvolvimento do concelho, a consolidar e materializar na revisão do PDM que lançará assim as suas bases em termos de projectos de acção concretos e de uma política de ordenamento toda orientada para o desenvolvimento.
Reabilitação urbana
ii. Reabilitação urbana
As cidades, as vilas e os centros urbanos em que vivemos encontram-se sujeitos a um conjunto de pressões que provocam o agravamento gradual do seu estado de conservação.
Seja por motivos relacionados com a degradação natural do edificado ao longo dos anos, seja por más práticas de reabilitação e construção ou ainda por falta de uma estratégia coerente de conservação e utilização, a verdade é que urge conservar o património edificado que se encontra deteriorado.
A degeneração do património acarreta riscos para a segurança e salubridade públicas ao qual acresce o facto de a própria degradação da imagem da cidade - parte integrante da identidade e da cultura dos seus habitantes - ter efeitos psicológicos e físicos negativos, que reduzem gradualmente, tanto a qualidade de vida, como as próprias condições de trabalho.
É pois fundamental dar primazia a obras de reabilitação nos centros históricos das cidades, que denotam fraca densidade populacional, pretendendo dinamizá-los ao atrair de novo a população para estes locais, colmatando a desertificação.
Efectivamente a reabilitação urbana assume-se hoje como uma componente indispensável da política das cidades e da política de habitação, na medida em que nela convergem os objectivos de requalificação e revítalização das cidades, em particular das suas áreas mais degradadas, e de qualificação do parque habitacional, procurando -se um funcionamento globalmente mais harmonioso e sustentável das cidades e a garantia, para todos, de uma habitação condigna.
Cientes desta realidade, a proposta de criação da Área de Reabilitação Urbana do Núcleo Histórico da Cidade de Lagoa tem em conta a prossecução dos seguintes objetivos:
- Assegurar a reabilitação dos edifícios que se encontram degradados ou funcionalmente inadequados;
- Reabilitar tecidos urbanos degradados ou em degradação;
- Melhorar as condições de habitabilidade e de funcionalidade do parque imobiliário urbano e dos espaços não edificados;
- Garantir a protecção e promover a valorização do património cultural;
- Afirmar os valores patrimoniais, materiais e simbólicos como factores de identidade, diferenciação e competitividade urbana;
- Modernizar as infra-estruturas urbanas;
- Promover a sustentabilidade ambiental, cultural, social e económica dos espaços urbanos;
- Fomentar a revitalização urbana, orientada por objectivos estratégicos de desenvolvimento urbano, em que as acções de natureza material são concebidas de forma integrada e activamente combinadas na sua execução com intervenções de natureza social e económica;
- Assegurar a integração funcional e a diversidade económica e sociocultural nos tecidos urbanos existentes;
- Requalificar os espaços verdes, os espaços urbanos e os equipamentos de utilização colectiva;
- Qualificar e integrar as áreas urbanas especialmente vulneráveis, promovendo a inclusão social e a coesão territorial;
- Assegurar a igualdade de oportunidades dos cidadãos no acesso às infra-estruturas, equipamentos, serviços e funções urbanas;
- Desenvolver novas soluções de acesso a uma habitação condigna;
- Recuperar espaços urbanos funcionalmente obsoletos, promovendo o seu potencial para atrair funções urbanas inovadoras e competitivas;
- Promover a melhoria geral da mobilidade, nomeadamente através de uma melhor gestão da via pública e dos demais espaços de circulação;
- Promover a criação e a melhoria das acessibilidades para cidadãos com mobilidade condicionada;
- Fomentar a adopção de critérios de eficiência energética em edifícios públicos e privados.
No que concerne ao estado deste projecto, adiantaremos que relativamente ao núcleo urbano de Lagoa o estudo encontra-se adjudicado e numa fase adiantada do mesmo, prevendo-se que no decurso do presente ano seja adjudicado o trabalho referente aos restantes núcleos urbanos do concelho.
Mobilidade urbana
B. Mobilidade urbana
A mobilidade urbana é sem dúvida uma questão nuclear no modelo de governação que pretendemos implementar no município de Lagoa.
Efectivamente uma cidade só pode ser atractiva se conseguir mesclar as necessidades dos automobilistas com as necessidades de circulação pedonal e ciclística.
Quem circular de carro pelo Município de Lagoa depara-se essencialmente com três problemas:
- Dificuldade na circulação nas zonas centrais dos diversos aglomerados populacionais;
- Dificuldade de estacionamento nas zonas marcadamente turísticas;
- Na proliferação de informação publicitária que dificulta não só a circulação como também a legibilidade das próprias informações contantes das centenas de placas plantadas por todo o concelho.
Por seu turno quem pretende circular a pé dentro dos núcleos urbanos depara-se com uma realidade que se pode caracterizar por:
- Exiguidade, ocupação por viaturas estacionadas ou inexistência de passeios que permita a circulação pedonal nos locais próprios para o efeito, situação que impede a circulação de cadeiras de rodas, carros de crianças ou simplesmente de idosos;
- Passeios construídos na sua esmagadora maioria em calçada portuguesa e pavê cuja qualidade de construção em nada torna este tipo de material amigo do cidadão.
Finalmente, e no que concerne aos ciclistas ou mesmo a quem quer praticar corrida, os espaços adequados para o efeito são simplesmente inexistentes.
Identificados os problemas cumpre então solucioná-los.
Neste particular é nossa intenção desenvolver uma política integrada de mobilidade tendo em vista harmonizar a sã convivência entre peões, automobilistas e ciclistas.
Esta plano deverá actuar em quatro níveis:
- Na elaboração de um plano rodoviário que permita fazer a gestão do tráfego, monitorizar o estacionamento e defina a toponímica adequada à circulação existente;
- Privilegiar as vias de circulação pedonal através do seu alargamento e construção de novas vias com recurso a novos materiais;
- Criar corredores de segurança de acesso às escolas;
- Executar a ligação entre todo o concelho através de vias ciciáveis.
Serviços públicos essenciais
C. Serviços públicos essenciais
Consideraçãoes gerais
i. Considerações gerais
Os serviços públicos essenciais são geridos directamente pelos serviços municipais da Câmara Municipal de Lagoa.
Em género de radiografia do sector podermos dizer que:
- Existe uma rede de abastecimento de água bastante deteriorada com elevadas perdas que ultrapassam os 43%;
- A rede de saneamento tem uma cobertura insuficiente;
- A gestão dos resíduos urbanos prima por uma reduzida percentagem de ilhas ecológicas instaladas;
- A rede de iluminação pública encontra-se obsoleta e utiliza equipamentos pouco eficientes;
- Como denominador comum aos quatro serviços diremos que qualquer um deles apresenta um número insuficiente de recursos humanos.
Em termos de cobertura:
| Acessibilidade física dos serviços - Dados ERSAR |
| |
|
| Abastecimento de àgua |
92% |
| |
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| Saneamento de águas residuais |
79% |
| |
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| Gestão de Resíduos Urbanos |
91% |
| |
|
| Resíduos valorizados |
11% |
Passemos então a uma análise mais detalhada por cada um destes serviços.
Água
ii. Água
Desde logo deveremos realçar que a água que se consome no município de Lagoa é de excelente qualidade como foi possível comprovar pela entrega do prémio de excelência da qualidade de água atribuído pela entidade reguladora (ERSAR) nos últimos dois anos. Infelizmente, a excelência termina aqui.
Em termos financeiros e ambientais, é importante reter que actualmente temos perdas de água próximas dos 44%.
À margem das questões ambientais que não podem nem devem ser desvalorizadas, esta situação, que se explica pela falta de investimento na rede de água, determina um desperdício de cerca de 1.000.000 de euros.
Refira-se no entanto que parte deste valor diz respeito à água distribuída mas não facturada por inexistência de contadores, como sucede com a esmagadora maioria das instalações municipais.
O programa de colocação de contadores em todas as instalações que está a ser levado a cabo deverá ter impacto na redução das perdas comerciais, mas apenas resolverá uma pequena parte do problema.
O facto de o município de Lagoa ter um cariz marcadamente turístico amplia esta necessidade uma vez que a quebra no abastecimento a Ferragudo ou Carvoeiro poderá causar danos irreparáveis na imagem do concelho, pelo que urge resolver este problema.
Nesta perspectiva urge actuar em três níveis:
- Apostar num sistema de monotorização e gestão das redes municipais que tenham como objectivo claro reduzir as perdas de água. Um sistema eficaz de telemetria, sistemas de regas e contadores inteligentes serão pois o caminho a trilhar.
- Conceber e executar um plano estratégico que permita fazer um investimento cirúrgico e consequentemente inteligente que permita reduzir as perdas e melhorar a qualidade de abastecimento;
- Alargar a cobertura da rede de abastecimento para
valores próximos dos 100%.
Saneamento
iii. Saneamento
No que concerne ao saneamento, tal como sucede com o sistema de abastecimento de água, também o sistema depende das Águas do Algarve a quem compete o tratamento em alta, o que em termos económicos determina um esforço excessivo que impede a libertação de verbas para a melhoria da rede.
Nesta vertente a posta passa fundamentalmente pelo alargamento da rede de saneamento para valores mais consentâneos com os previstos pela entidade reguladora, acabando-se com a proliferação de fossas que abundam pelo concelho.
Resíduos urbanos
v. Resíduos urbanos
A questão da limpeza urbana, com maior incidência na recolha de resíduos urbanos, reveste-se de uma importância primordial pelo impacto ambiental e visual que denuncia.
Aquando da nossa tomada de posse apontámos quatro problemas a resolver nesta área:
- O reduzido número de colaboradores adstritos a este serviço;
- Mau planeamento dos parcos recursos existentes;
- Inexistência de fiscalização;
- Mau serviço prestado pela Algar na recolha de recicláveis.
- Um ano volvido foram introduzidas melhorias significativas neste sector, mas ainda não atingimos o nível que pretendemos.
Desta forma a nossa aposta passará essencialmente pelos seguintes eixos de actuação:
- Sensibilização acompanhada da respectiva fiscalização;
- Aquisição de sistemas de monotorização e de gestão de frotas;
- Promover a reciclagem. Para o efeito é fundamental criarmos condições para que os lagoenses possam reciclar. A implementação de verdadeiras ilhas ecológicas e não apenas baterias de contentores enterrados é imprescindível.
Pensar no sentido inverso é alimentar as actuais irrisórias taxas de reciclagem.
Electricidade
vi. Electricidade
O enquadramento internacional condiciona fortemente o sector energético. Este enquadramento é caracterizado pela crescente globalização e interdependência das várias economias nacionais e pela existência de uma rápida mutação tecnológica. Dada a relevância das questões ambientais no panorama internacional actual, é importante ressalvar a Importância das tecnologias e sistemas de energia sustentáveis.
Neste enquadramento, ao nível da iluminação dos espaços urbanos, o Município de Lagoa dará continuidade à implementação de medidas de eficiência energética que visem sobretudo o aumento do rácio lúmen por watt (iluminação obtida por cada watt consumido), introduzindo gradualmente a aparelhos de iluminação com Tecnologia LED nas redes de iluminação Pública. Prevê-se também a instalação de tecnologias de controlo, gestão e monitorização da Iluminação Pública.
Ao nível da eficiência energética dos edifícios e equipamentos públicos, o Município promoverá a Certificação Energética dos edifícios e a introdução de sistemas de gestão técnica.
Ambiente
D. Ambiente
Num município que se quer destacar pela qualidade, as questões ambientais fazem toda a diferença.
Nesta vertente, podemos apontar três bons exemplos do trabalho efectuado neste município.
Electricidade
i. Sítio das Fontes
O Parque Municipal do Sítio das Fontes está instalado num terreno com cerca de 18 ha onde podemos encontrar uma grande diversidade de ambientes representativos da paisagem mediterrânica — o sapal, o paúl, o matagal, uma pequena lagoa temporária, zonas agrícolas abandonadas bem como os planos e linhas de água.
Constitui também um acontecimento importante do ponto de vista geológico pela presença das nascentes e proximidade do rio Arade.
Na vertente histórico-cultural destacamos a existência de vestígios de actividades humanas que datam de tempos remotos como o provam os moinhos de águas existentes um dos quais com origem no sec. XV.
Pela sua beleza natural, este parque tem sido tradicionalmente utilizado pelas populações locais para actividades de lazer, comemoração de datas festivas, actividades desportivas e mais recentemente para a realização de espectáculos, onde se destaca o festival de Jazz das Fontes.
Bandeiras azuis
ii. Bandeiras azuis
No âmbito da qualidade que se pretende, em 2014, o concelho de Lagoa viu distinguidas 5 praias com o galardão de qualidade sobejamente conhecido como bandeira azul:
- Vale do Olival;
- Nossa Senhora da Rocha;
- Carvoeiro;
- Caneiros;
- Pintadinho.
Como não podia deixar de ser a atribuição da "Bandeira Azul" faz parte de uma estratégia de promoção da oferta turística num concelho cuja Câmara declarou 2014 como o Ano do Mar, com o mote global "Lagoa, um mar de sentidos".
Paralelamente a associação Quercus distinguiu as praias de Benagil, Caneiros, Carvalho, Cova Redonda e Senhora da Rocha, com "qualidade de ouro".
Os anos vindouros serão trabalhados no sentido de alargar estes galardões a outras praias do concelho.
Projeto Meteofontes litoral
ii. Projecto Meteofontes litoral
Este projecto consiste na instalação de uma estação meteorológica no Parque Municipal do Sítio das Fontes e, mais recentemente, uma segunda estação na escola EB1 de Carvoeiro e tem como objectivos:
- Possibilitar uma caracterização climática do concelho;
- Poder disponibilizar os dados em tempo real;
- Prestar informações à população;
- Promover o concelho;
- Apoiar as actividades turísticas, pescadores, turistas, etc;
- Estudar as alterações climáticas;
- Auxiliar o planeamento das actividades culturais.
Porque este não é um projecto estático está em curso o estudo que visa possibilitar a instalação de webcam e detector de raios.
Características gerais das estações em funcionamento
Davis Advantage Pro 2 Plus, equipada com sensores de temperatura, humidade, radiação UV e radiação solar, bem como um anemómetro (para medições da direcção e velocidade do vento) e um pluviómetro (para medir as quantidades de precipitação ocorrida).
Disponibílização dos dados
Os dados registados pelas estações são disponibilizados online e em tempo real nas páginas:
http://meteofontes.cm-lagoa.pt/
http://meteofonteslitoral.cm-lagoa.pt/
Público Alvo
Munícipes de Lagoa e residentes no Algarve, principalmente, mas também toda a população e turistas Interessados nos dados meteorológicos da região. Actualmente, a página da Meteofontes conta já com cerca de 45.000 visitas no total, enquanto que a página da MeteofontesLitoral conta com cerca de 29.000 visitas desde o seu início.
Actividade complementar
Complementando os dados disponibilízados nas páginas referidas, são também efectuadas, na página www.facebook.com/meteofontes quase diariamente, previsões e avisos à população sobre as condições meteorológicas a curto-prazo, de forma a sensibilizar, informar e promover a tomada das medidas de precaução e protecção necessárias. Esta página já é seguida por cerca de 3150 fãs.
Apesar destes três bons exemplos não deveremos ficar por aqui.
Para que possamos monitorizar e apregoar as maravilhas ambientais que o município de Lagoa tem para oferecer, teremos que percorrer um longo caminho sendo que o mesmo passa por criar condições para que possamos medir a qualidade do ar, ruído, poluição e índices de radiação para que possamos elaborar documentos de trabalho que nos permitam identificar os nossos pontos fortes e pontos a melhorar.
Neste contexto consideramos que é fundamental elaborarmos uma carta solar tendo em vista aproveitar as energias alternativas.
Numa outra vertente, a criação de parques urbanos verdes onde a vertente de lazer se alia à vertente desportiva será um excelente complemento e uma oferta alternativa à praia.
A atestar esta nossa crença veja-se o sucesso que o parque das fontes tem tido junto dos lagoenses e de quem nos vista.
Atingidos estes objectivos e promovendo uma sensibilização ambiental eficaz poderemos então ficar mais perto de alcançar os objectivos propostos em matéria ambiental:
- Diminuição da pegada ecológica;
- Diminuição do CO2
- Diminuição do ruído e da poluição;
- Obter uma maior biodiversidade.
E-governance e cidadania
E. E-governance e cidadania
Também nesta matéria existem ideias estruturadas tendo em vista ir de encontro a uma melhor qualidade e relação do município com os seus utilizadores.
Neste capítulo poderemos adiantar que no decurso deste ano levámos a cabo o primeiro orçamento participativo realizado no município de Lagoa, o qual foi dotado de uma verba de 300 mil euros. A título de curiosidade diremos que, para além do sucesso que o mesmo obteve para o seu ano de arranque, as propostas eleitas estão em perfeita sintonia com o nosso projecto.
Outro projecto em vias de conhecer a luz do dia diz respeito ao balcão único cujos primeiros passos foram dados no sentido de podermos iniciar este projecto no decurso do primeiro trimestre do corrente ano de 2015. As obras de apoio já estão em fase adiantada, a formação já começou a ser ministrada e o equipamento já se encontra na fase de testes, pelo que é nossa convicção que brevemente a relação do município com os seus utilizadores sofrerá uma melhoria qualitativa significativa.
Porque acreditamos que as tecnologias de informação são ferramentas essenciais neste nosso projecto no ano 2015 iremos iniciar os necessários procedimentos de aquisição de bens e serviços relacionados com:
- Gestão de frotas;
- APP para smartphones;
- Portais participativos;
- Georeferenciação;
- Acesso à internet via wi-fi grátis.
Ambiente
VI - CONCLUSÕES
Os territórios e particularmente as cidades, que concentram a parte substancial da população e as principais funções urbanas (serviços, comércio...), são seres que vivem e que lutam, neste mundo em acentuada mudança e de incertezas, para sobreviverem e imporem-se em contextos supralocais, captando pessoas para viver e visitar e negócios.
Não podem por isso, jamais, ser observadas e sobretudo geridas (governadas) da mesma forma do passado: passiva, porque não se desencadeava deliberadamente a mudança, e simultaneamente reactiva, porque apenas se reagia a iniciativas e estímulos do exterior deliberando sobre processos, emitindo pareceres, recebendo investidores, mas nunca os procurando.
É assim exigido hoje um modelo de governança proactivo - que faça as coisas acontecer no terreno -, racional e inteligente, i.e., planeada com base numa visão estratégica, e criativa optimizando e potenciando recursos sobretudo os de cada individuo em particular e da sociedade no global. São eles a força da mudança.
É este pano de fundo que desencadeia o movimento das smart cities, ou seja, cidades:
- Criativas, aproveitando o melhor do conhecimento de cada um dos atores locais(pessoas singulares e instituições) para introduzir vectores de mudança que permitam gerar a mudança e regenerar a cidade com base em novos padrões de vida (funcionais, cidades amigas do ambiente, energeticamente sustentáveis, que incentivem a utilização de modos suaves de mobilidade, cidades inclusivas para todos);
- Co-responsáveis, funcionando com modelos de governação que incentivem o aprofundamento da democracia participativa, a cidadania, a co-responsabilidade e espírito de co-criação, subsidiariedade, a cooperação entre as partes (ganho de escala, de oportunidade e de contexto);
- Inteligentes, fazendo recurso das melhores tecnologias, especialmente de informação e comunicação, para gerar uma melhor funcionalidade do espaço, uma melhor optimização do tempo e dos recursos.
Só com este espirito poderemos atingir os objectivos inicialmente traçados:
- Reforçar marca qualidade do município de Lagoa.
- Diversificar os sectores de actividade do município;
- Revitalizar o orgulho e a identidade própria de Lagoa e dos Lagoenses.
É este o espirito do que pretendemos para Lagoa, são estes os fundamentos que nos levam a manifestar a intenção de aderir à rede Inteli.
Lagoa 23 de Janeiro de 2015,
O Presidente da Câmara Municipal de Lagoa,
(Francisco Martins)
Indicadores
Indicadores Gerais
Tendo por base, a última edição do anuário estatístico da região do Algarve1 efetua-se uma breve análise sobre os indicadores relativamente ao Município de Lagoa.
1. Ambiente
| Proporção de resíduos urbanos recolhidos por habitante (2013) |
| Qualidade das águas para consumo humano (2013) |
2. População
| Densidade populacional (n.º/Km2) |
| Taxa de crescimento efetivo (%) |
| Taxa de crescimento migratório (%) |
| Taxa bruta de natalidade (%º) |
| Taxa bruta de mortalidade (%º) |
| Taxa bruta de fecundidade (%º) |
| População estrangeira a quem foi concedido estatudo de residente por 100 hanitantes |
| Índice de dependência dos idosos |
3. Educação
| Taxa bruta de pré-escolaridade (2012/2013) |
| Taxa bruta de escolarização Ensino básico (2012/2013) |
| Taxa bruta de escolarização Ensino secundário (2012/2013) |
| Indicadores de Cultura e Desporto por Município (2013) |
| |
Despesa total em atividades culturais e criativas por habitante (€) |
Despesa total em atividades e equipamentos desportivos por habitante (€) |
Cultura e desporto no total da despesa (%) |
4. Administração local
| Relação entre receitas e despesas (2012) |
| Receitas por habitante (2012) |
| Variação do endividamento por habitante (2012) |
Censos 2011
Indicadores dos Censos 2011
1. População Residente
| População residente por freguesia (2011) |
| Local de residência |
Total |
H |
M |
| Portugal |
10 562 178 |
5 046 600 |
5 515 578 |
| Algarve |
451 006 |
219 931 |
231 075 |
| Lagoa |
22 975 |
11 299 |
11 676 |
| Estômbar |
4 985 |
2 488 |
2 497 |
| Ferragudo |
1 973 |
1 003 |
970 |
| Carvoeiro |
2 721 |
1 316 |
1 405 |
| Parchal |
4 019 |
1 983 |
2 036 |
Fonte: INE, Censos 2011
| Taxa de variação da população residente por freguesia |
| Local de residência |
(2001-2011) % |
(1991-2001) % |
Fonte: INE, Censos 2011
| Densidade populacional (N.º/Km2) por local de residência |
| Local de residência (à data dos Censos 2011) |
HM |
H |
M |
| Estômbar |
205,9 |
102,8 |
103,1 |
| Ferragudo |
364,7 |
185,4 |
179,3 |
| Carvoeiro |
233,3 |
112,8 |
120,5 |
| Parchal |
1040,4 |
513,32 |
527,1 |
Fonte: INE, Censos 2011
| Idade média (anos) da população residente por local de residência (2011) |
Fonte: INE, Censos 2011
2. Estrutura Etária da população residente
| População residente (N.º) por Grupo etário) |
| Local de residência |
Total |
0-14 anos |
15 - 24 anos |
25-64 anos |
65 e mais anos |
| Lagoa |
22 975 |
3 598 |
2 436 |
12 851 |
4 090 |
| Estômbar |
4 985 |
758 |
520 |
2 768 |
939 |
| Ferragudo |
1 973 |
236 |
168 |
1 106 |
463 |
| Lagoa |
7 266 |
1 257 |
759 |
4 006 |
1 244 |
| Porches |
2 011 |
263 |
230 |
1 133 |
385 |
| Carvoeiro |
2 721 |
364 |
288 |
1 519 |
550 |
| Parchal |
4 019 |
720 |
471 |
2 319 |
509 |
Fonte: INE, Censos 2011
Relativamente à estrutura estária da população verifica-se a predominância da população entre os 25 e os 64 anos (56%), seguindo-se a população com mais de 65 anos (18%) e a população entre os 0 e os 14 anos (15%) e por fim a população dos 15 aos 24 anos (11%).
3. Naturalidade da população residente
Os estrangeiros correspondem a 16,76% da população residente. Com 29,81% da população estrangeira a residir na freguesia de Lagoa, seguindo-se carvoeiro com 23,24% e Parchal com 12,78% da população estrangeira.
| População residente (N.º) por local de residência e naturalidade (País), 2011 |
| Local de residência |
HM |
H |
M |
HM |
H |
M |
| Lagoa |
19 125 |
9 434 |
9 691 |
3 850 |
1 865 |
1 985 |
| Estômbar |
4 337 |
2 169 |
2 168 |
648 |
319 |
329 |
| Ferragudo |
1 693 |
867 |
826 |
280 |
136 |
144 |
| Lagoa |
6 118 |
2 962 |
3 156 |
1 148 |
551 |
597 |
| Porches |
1 624 |
810 |
814 |
387 |
186 |
201 |
| Carvoeiro |
1 826 |
885 |
941 |
895 |
431 |
464 |
| Parchal |
3 527 |
1 741 |
1 786 |
412 |
242 |
250 |
Fonte: INE, Censos 2011
4. Nacionalidade da população residente
| População residente no concelho (N.º) por Nacionalidade (2011) |
| Nacionalidade |
Portugal |
Europa |
África |
América |
Ásia |
Oceânia |
Outros países |
Dupla nacion. |
Apátrida |
| N.º |
19 791 |
1 689 |
304 |
312 |
122 |
0 |
0 |
752 |
5 |
| % em relação à população total |
86,14% |
7,35% |
1,33% |
0,53% |
0% |
0% |
0% |
3,27% |
0,02% |
Fonte: INE, Censos 2011
| Proporção da população residente de nacionalidade estrangeira (%), 2011 |
Fonte: INE, Censos 2011
5. Escolaridade da população residente
Verifica-se que no concelho 18,9% da população não tem qualquer escolaridade; com o 1º ciclo do ensino básico temos 23,6%; com seis anos de escolaridade - 2º ciclo do ensino básico - 12,9% da população; enquanto o 3º ciclo do ensino básico apresenta 19,9% e, o ensino secudário representa 15,4% da população. Com o nível de escolaridade correspondente ao ensino pós-secundário temos 0,9% e, 8,4% da população residente tem o ensino superior.
| População residente (N.º) por local de residência e nível de escolaridade mais elevado completo |
| Local de residência |
Total |
Nenhum |
Básico
1.º Ciclo |
Básico
2º Ciclo |
Básico
3ª Ciclo |
Secundário |
Pós
Secundário |
Superior |
| Lagoa |
22 975 |
4 338 |
5 414 |
2 971 |
4 563 |
3 547 |
197 |
1 945 |
| Estômbar |
4 985 |
1 024 |
1 307 |
676 |
954 |
678 |
34 |
312 |
| Ferragudo |
1 973 |
353 |
585 |
206 |
361 |
273 |
18 |
177 |
| Lagoa |
7 266 |
1 392 |
1 615 |
956 |
1 431 |
1 152 |
71 |
649 |
| Porches |
2 011 |
381 |
472 |
263 |
403 |
288 |
14 |
190 |
| Carvoeiro |
2 721 |
423 |
549 |
313 |
525 |
580 |
24 |
307 |
| Parchal |
4 019 |
765 |
886 |
557 |
889 |
576 |
36 |
310 |
Fonte: INE, Censos 2011
6. População por setor de atividade
Constata-se que apenas 1,7% da população resideten se encontra empregada no setor primário, o setor secundário, transformador, enquadra 15,9% da população empregada, enquanto a maioria (54,8%) se encontra integrada profissionalmente no setor terciário económico, enquanto o setor terciário de âmbito social absorve 27,6% da população. No global o setor terciário absorve 82,4% da população residente empregada.
| População empregada (N.º) por setor de atividade económica |
| Local de residência |
Total |
Setor primário |
Setor secundário |
Setor terciário
(Social) |
Setor terciário
(económico) |
| Lagoa |
22 975 |
4 338 |
5 414 |
2 971 |
4 563 |
| Estômbar |
4 985 |
1 024 |
1 307 |
676 |
954 |
| Ferragudo |
1 973 |
353 |
585 |
206 |
361 |
| Lagoa |
7 266 |
1 392 |
1 615 |
956 |
1 431 |
| Porches |
2 011 |
381 |
472 |
263 |
403 |
| Carvoeiro |
2 721 |
423 |
549 |
313 |
525 |
| Parchal |
4 019 |
765 |
886 |
557 |
889 |
Fonte: INE, Censos 2011
7. População com dificuldade/incapacidades
| População Residente com pelo menos uma dificuldade (n.º) |
| Local de residência |
HM |
H |
M |
| Lagoa |
3217 |
1337 |
1880 |
| Estômbar |
719 |
319 |
400 |
| Ferragudo |
374 |
156 |
218 |
| Lagoa |
947 |
377 |
570 |
| Porches |
270 |
129 |
141 |
| Carvoeiro |
340 |
137 |
203 |
| Parchal |
567 |
219 |
348 |
Fonte: INE, Censos 201
Verifica-se que 14% da população residente no concelho, apresenta pelo menos uma dificuldade das identificadas ao nível dos Censos 2011, nomeadamente ver, ouvir, andar, memória/concentração, tomar banho/vestir-se, compreender/fazer-se entender.
Conceitos
Conceitos
Densidade populacional - Intensidade do povoamento
Índice de dependência dos idosos - Relação
Índice de envelhecimento -
Índice de longevidade -
Relação de masculinidade -
Taxa bruta de mortalidade -
Taxa bruta de natalidade -
Taxa de crescimento efetivo -
Taxa de crescimento migratório -
Taxa de fecundidade -
