Formulários

Abrir pasta de arquivos

Consulte os formulários necessários à instrução do processo de obtenção de beneficíos no âmbito da reabilitação urbana.


Display:
Pedido Vistoria estado conservação imóvel

Pedido Vistoria estado conservação imóvel Formulário necessário para requerer a vistoria (obrigatória) para verificação do estado de conservação do imóvel antes e depois da realização da obra.
  • Version
    1.0
  • Hits
    2795.00
  • Downloads
    231.00
  • Rating
  • Comments
    0
Parecer IFRRU 2020

Pedido de Parecer vinculativo IFRRU2020 Formulário necessário para requerer a emissão do parecer prévio vinculativo do Município sobre o projeto a candidatar ao instrumento financeiro IFRRU2020,
  • Version
    1.0
  • Hits
    2505.00
  • Downloads
    143.00
  • Rating
  • Comments
    0
Pedido licenciamento dominio publico

Pedido licenciamento dominio publico Formulário destinado a requerer o licenciamento de área de domínio público para execução de obra para melhoria das condições de acessibilidade nos termos…
  • Version
    1.0
  • Hits
    2496.00
  • Downloads
    125.00
  • Rating
  • Comments
    0
Certidão Beneficios art.º 71 EBF

Certidão Beneficios Fiscais art.º 71 EBF Formulário necessário à obtenção dos benefícios fiscais previstos no artigo 71º do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF)
  • Version
    1.0
  • Hits
    2659.00
  • Downloads
    167.00
  • Rating
  • Comments
    0
Certidão Beneficios art.º 45 EBF

Certidão Beneficios Fiscais art.º 45 EBF Formulário necessário à obtenção dos benefícios fiscais previstos no artigo 45º do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF)
  • Version
    1.0
  • Hits
    2627.00
  • Downloads
    182.00
  • Rating
  • Comments
    0
Pedido de Certidão de Localização Imóvel

Pedido de Certidão de Localização Imóvel Formulário necessário para beneficiar da redução da taxa do IVA em 17% ( para a taxa de 6%) nas empreitadas de beneficiação, remodelação, renovação,…
  • Version
    1.0
  • Hits
    2900.00
  • Downloads
    255.00
  • Rating
  • Comments
    0
Powered by JU Download