Plataforma My Polis

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     A Câmara Municipal de Lagoa em parceria com a Associação Discurso Paralelo está a implementar o projeto “MyPolis – Cidadania 4.0 em Lagoa”, resultante da aprovação da candidatura ao Portugal Inovação Social.

Este projeto pretende promover a participação ativa das pessoas nas escolhas para a sua cidade com recurso a uma aplicação mobile e web e, paralelamente, promover uma educação para a cidadania por parte dos mais novos.

A utilização da ferramenta MyPolis insere-se numa estratégia de disponibilização de espaços e mecanismos de participação por parte de todas as pessoas de todas as idades na construção e melhoria das vivências comunitárias em Lagoa.

 

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 Para se registar e fazer alguma proposta de melhoria, aceda à plataforma através do seguinte link: https://beta.mypolis.eu/.

 

 

 

 

 

O Município de Lagoa, aceitando o desafio lançado pela Comissão Europeia e pela Agência Nacional ERASMUS + Educação e Formação, aderiu à iniciativa Network of Role Models, que se encontra na sua segunda edição. Esta iniciativa conta ainda com a participação de vários municípios de norte a sul do país, incluindo as ilhas.

Network of Role Models ou Rede de Modelos Inspiradores é uma iniciativa europeia que visa promover a inclusão social, a cidadania, a igualdade de oportunidades, o respeito pelos Direitos Humanos, e pretende destacar cidadãos/ãs pelo seu percurso ou competências. Os Role Models (Modelos Inspiradores) são cidadãos/ãs do concelho de Lagoa que devido às suas experiências e objetivos, bem como às escolhas que efetuaram ao longo do seu percurso se tornaram reconhecidos a nível local, nacional ou mesmo internacional. Através da partilha de experiências, estes role models (modelos inspiradores) irão motivar os seus pares a ultrapassar os seus problemas, adversidades, sempre numa perspetiva positiva, resiliente e de superação.

A Agência Nacional ERASMUS + Educação e Formação é a entidade responsável por implementar a iniciativa europeia Modelos Inspiradores / Network of Role Models em Portugal

Para mais informações contacte o Gabinete de Igualdade de Género e Cidadania.

 

Em 2012 a Câmara Municipal de Lagoa nomeou a Conselheira Local para a Igualdade, essa nomeação enquadrou o quadro legal em vigor nesta matéria (Presidência de Conselho de Ministros, 2010). A autarquia também em 2012 realiza o primeiro Diagnóstico em matéria de igualdade e cidadania, com um olhar sobre a dimensão interna da organização, ao nível da sua estratégia de atuação e recursos humanos.

É ainda neste ano que constitui uma Equipa Interna para a Igualdade com técnicos e técnicas que se encontravam em vários setores estratégicos da organização, constituída por pessoas de diferentes áreas e setores de atividade (financeira, ambiente, educação, cultura, ação social, comunicação, turismo e desporto), representativa de todos os trabalhadores e trabalhadoras e aprova em reunião de Câmara de fevereiro de 2013 o primeiro Plano de Ação, no âmbito do Projeto PROIGUAL da CEAL – Confederação de Empresários do Algarve que visava a formação e capacitação das autarquias algarvias no âmbito da elaboração de Planos Municipais para a Igualdade, que integram as suas atribuições e competências nos termos da lei.

Em 2013 a Câmara Municipal aprova respetivo Código de Ética, revisto recentemente e aprovado em reunião de Câmara e ratificado em Assembleia Municipal, onde assume publicamente os valores da igualdade de género, da conciliação, da promoção da cidadania e da sustentabilidade.

Entre 2014 e 2017 a Câmara Municipal de Lagoa, consciente do impacto da intervenção iniciada ao primeiro Plano, elabora e apresenta publicamente o Plano Municipal para a Igualdade e Cidadania 2015-2017 com um maior enfoque na questão externa e coincidindo com o ciclo de gestão autárquica.

Neste segundo Plano longitudinal há um maior envolvimento da comunidade na sua discussão e apresentação pública, que teve lugar em abril de 2015, com a participação de jovens e adultos mais velhos numa sessão que contou com a presença do dirigente máximo da autarquia e das associações e outras entidades e autarquias locais.

Realiza o segundo Diagnóstico acerca da situação existente em matéria de igualdade e cidadania quer na dimensão interna da autarquia, quer ao nível do impacto da sua atividade ao nível externo, na comunidade através de entrevistas de grupo e capacita a sua Equipa Interna para a Igualdade através de uma participação ativa no Projeto Internacional LGE – Local Gender Equality, da responsabilidade do CES - Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, financiado pelo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2009-2014 (EEA Grants) operado pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género no âmbito da call "Desenvolvimento de instrumentos e métodos promotores da igualdade de género ao nível local”.

Neste projeto foi desenvolvida uma parceria alargada com seis autarquias de todo o país e uma empresa privada na área da formação e consultoria, que teve como objetivo fomentar um maior envolvimento da administração local no combate às desigualdades entre mulheres e homens nas diferentes áreas de atuação.

No âmbito do projeto LGE – Local Gender Equality participa ativamente na construção de instrumentos guia para a integração a nível local da perspetiva de género em vários domínios, nomeadamente Educação; Ação Social e Saúde; Violência no Trabalho; Mobilidade e Transportes; Segurança e Prevenção da Violência no Espaço Público; Cultura, Desporto, Juventude e Lazer; Urbanismo e Ambiente; Gestão de Pessoas, Formação e Emprego, envolvendo os interlocutores técnicos e do tecido associativo e educativo ao nível dos vários momentos do projeto, favorecendo o mainstreaming de género.

Em 2017 na tomada de posse da Câmara Municipal e Assembleia Municipal de Lagoa, o Presidente reeleito anuncia a criação de um novo pelouro, o pelouro da Igualdade de Género e Cidadania, na sua direta dependência e assume o compromisso público no combate à violência doméstica.

Para operacionalizar este compromisso político foi criado na nova estrutura orgânica o Gabinete de Igualdade de Género e Cidadania, com o objetivo enquadrar a política local com as orientações nacionais, nomeadamente a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não-Discriminação – Portugal + Igual (ENIND) 2018-2030 e, as orientações internacionais ao nível da Comissão Europeia e Organização mundial das Nações Unidas - ONU, assumindo aa autarquia o compromisso público com a Declaração Universal dos Direitos Humanos e com os dezassete Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 2030, subscrevendo em janeiro de 2019 a Carta de Princípios da Rede Portuguesa Global Compact.

O Município de Lagoa do Algarve assinou ainda a 6 de fevereiro de 2019 o Pacto da Conciliação, anunciado pelo Governo português a 5 de dezembro de 2018 e aprovou na reunião de Câmara de 21 de maio de 2019 a sua política de conciliação e o Plano de Ação e Objetivos de curto, médio e longo prazo nesta matéria. Atualmente, tem certificada a Norma Portuguesa 4552:2016 com a implementação do Sistema de Gestão de Conciliação da vida profissional, familiar e pessoal.

 

 

A Câmara Municipal de Lagoa em parceria com Between- Patersnships 4 Development e a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Lagoa (CPCJ) irá promover uma conferência intitulada de “Refletir a Cidadania, Proteção e Inclusão na Infância”, no dia 2 de novembro, no Auditório do Convento de São José. Esta conferência surge no âmbito das comemorações dos 30 anos da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos das Crianças.

 

A conferência terá quatro momentos, que serão dinamizados por Edwin Maria John, Conselheiro da ONU para a ação dos Direitos da Criança, Margarida Mesquita, Professora Doutora e Coordenadora do Curso de Pós-graduação em proteção de Crianças em Perigo e Intervenção Local, IEPG/ISCSP, Ana Fazenda, Coordenadora da Equipa Técnica Regional do Algarve da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens e Licínia Lourenço, Presidente da CPCJ de Lagoa.

 

No primeiro painel, o Conselheiro Edwin Maria John abordará a metodologia adotada na Índia que foi distinguida com o Prémio UNICEF San Marino por Alexander Bodini como a melhor organização liderada por crianças para a ação dos direitos da criança, em 2009. A metodologia "Círculos de Cidadania", é a base do trabalho desenvolvido pelo movimento "Global Governance from below", promovido pela organização neighborhood community network , iniciado na Índia pelo próprio conselheiro em 1998.

 

No segundo painel, a Professora Doutora Margarida Mesquita, irá promover um momento de reflexão sobre “O lugar da Criança: do direito a ser criança, à criança com direitos”, evidenciando a emergência da criança enquanto sujeito de direitos e a natureza desses direitos, correspondendo a uma nova perspetiva sobre o significado de ser criança e o reconhecimento da especificidade da infância.

Num terceiro momento, será apresentado pela Doutora Ana Fazenda, de forma breve, a história dos direitos das crianças e dos jovens, a partir do Iluminismo dos séculos XVII e XVIII, altura em que nasce uma consciência de que as crianças deixam de ser consideradas como adultos, mas seres em formação, e por este motivo devem ter um tratamento diferente dos adultos, com o painel “Os direitos das crianças e dos jovens no sistema protetivo português”.
Por fim, será apresentado pela Presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Lagoa, a história da CPCJ local e os respetivos dados estatísticos, à luz do Relatório de Atividades e Avaliação referente ao ano de 2018.

 

 


Edwin Maria John
 

Edwin Maria John
Conselheiro da ONU para
a ação dos Direitos da
Criança
nota biográfica

           

 

 
Margarida Mesquita
 

Margarida Mesquita
ISCSP-ULisboa
nota biográfica

           
 
Ana Fazenda
 

Ana Fazenda
Coordenadora da Equipa
Técnica Regional do
Algarve da CMPDPCJ
nota biográfica

           
     

Licínia Lourenço
 

Licínia Lourenço
Presidente da CPCJ
de 
Lagoa
nota biográfica

           

 

 
Marcos Baraona
 

           
 
Marcos Baraona
 

 

           

 

 

  • CartazPrograma2
 
  • CartazBetween

 

      

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Edwin Maria John

Edwin Maria John
Conselheiro da ONU para
a ação dos Direitos da
Criança

Destaques do serviço:

  • Organização pioneira de bairro numa paróquia na Índia no final da década de 1970, organização de comunidades de pequenos bairros (Agora a Igreja Católica na Índia tem quase 100.000 dessas “pequenas comunidades de bairro nas paróquias).
  • Projeto ajudado para uma diocese, um sistema de comunicação bidirecional multinível, ou seja, de pequenas comunidades cristãs de bairro às estruturas diocesanas.
  • Diretor de Notícias Religiosas do Sul da Ásia, uma agência de notícias 1982-1986.
  • Organizador local da Conferência Mundial da Imprensa Católica em Nova Délhi, em 1986.
  • Desenvolvimento de módulos de aprendizagem participativa para pequenas comunidades de bairro.
  • Editado Health Action, a revista mensal nacional de ativismo para o bem-estar total.
  • Iniciaram parlamentos inclusivos de bairro para crianças (Tamilnadu-Pondicherry O Parlamento Estadual da Criança ganhou o prêmio UN-San Marino Alexander Bodini em 2009). O programa atingiu cerca de 20 países.
  • Ajudou a promover a erradicação da pobreza liderada pelas mulheres pobres e o empoderamento das mulheres, organização no estado de Kerala, na Índia, que agora possui 2,89.000 grupos e instituições financeiras transações que correspondem a qualquer casa corporativa no Estado.
  • Discursou na mesa redonda sobre boa governança na sede da ONU, Nova York, 16 Abril de 2007.
  • Discursou no Fórum da Sociedade Cívica da ONU, sobre Inclusão Universal, na sede da ONU, Nova Iorque a 2 de fevereiro de 2010.
  • Abordou um evento paralelo sobre empoderamento através da “vizinhança” e “Smallification” na 57ª Comissão das Mulheres da ONU em março de 2013 em Nova York em 2013.
  • Participou do workshop global sobre ferramentas para monitoramento e avaliação de crianças. Participação realizada no Quênia em 2011 e em 2013 no Gana.
  • Iniciou o movimento para os parlamentos de bairro e as suas federações como meio de promover a paz e o empoderamento.
  • Evoluiu um novo modelo de governança global a partir de baixo, em termos de níveis globais de várias camadas, federação de parlamentos de bairro, governada pelos princípios da pequenez, uniformidade numérica, subsidiariedade e convergência.
  • Sociocracia de bairro promovida, na Índia, Portugal, Espanha, Peru, Chile e Sul África.
  • Promove a visão de uma ordem económica alternativa por meio de bairros marketing, banco de bairro, ação ambiental de bairro e similares.
  • Promove ações baseadas na vizinhança para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, garantindo cada parlamento de bairro, especialmente de crianças, um ministro para cada um dos ODS.
  • Publicações de autor em tâmil e inglês relacionadas aos assuntos acima descritos.

 

Fundou as seguintes sociedades:

  • Sociedade de Desenvolvimento Integral de Kodimunai (promover comunidades básicas para governança participativa nas aldeias). 1979. Sociedade de Apoio Financeiro Kodimunai I979
  • Sociedade de Habitação de Kodimunai 1979
  • Editaids (para consultoria, treinamento e serviços profissionais nos jornais). 1984.
  • Associação Voluntária de Saúde de Kanyakumari (VHAK) (mais de 3500 grupos de mulheres da vizinhança em K.K.Dt., Índia). 1994.
  • Sociedade de Finanças do Povo. 1994
  • Rede comunitária de bairro (para promover a governança participativa). 1999

 

Educação
M. A. em Jornalismo, Universidade das Filipinas (1975-77).

  • Curso do Instituto Pastoral da Ásia Oriental (1974-75).
  • Estudos em ciências humanas, filosofia, teologia (1960-68).

 

 

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