19aniversario destaque1

Lagoa recebe o Campeonato Nacional de Andebol Sub18 masculinos

Lagoa recebe já este fim-de-semana, nos dias 27, 28 e 29 de maio, a Fase de Apuramento (zona 4) para a Fase Final do Campeonato Nacional de Andebol na categoria de Sub18 masculinos...

19aniversario destaque1

Município de Lagoa homenageia o mágico Prof.º Herrero pelos seus 55 anos de carreira

O Município de Lagoa irá homenagear, amanha, sexta-feira, dia 13, o mágico Prof. Herrero, que celebra 55 anos de carreira, num jantar que...

19aniversario destaque1

Lagoa recebe Festas do Divino Espírito Santo

Lagoa do Algarve irá receber uma comitiva de Lagoa dos Açores, no âmbito do protocolo de geminação existente entre as duas cidades, e irão comemorar as celebrações do Divino Espírito Santo...

19aniversario destaque1

Lagoa volta a receber uma etapa do Campeonato Nacional de Swimrun

O Campeonato Nacional de Swimrun Portugal está de regresso e voltou a escolher o concelho de Lagoa para realizar uma das etapas do campeonato, nomeadamente a 1º etapa da prova...

19aniversario destaque1

Lagoa iluminou-se de azul durante o mês da prevenção de maus-tratos infantis

Em Lagoa, foram várias as iniciativas levadas a cabo, durante o mês de abril, entre elas a iluminação de vários edifícios com cor azul, com o objetivo de alertar para a importância...

19aniversario destaque1

Assembleia Municipal de Lagoa aprova a incorporação de 15 milhões no orçamento do Ano de 2022

Decorreu ontem a sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Lagoa que aprovou a 1ª Revisão Orçamental do ano 2022, que incorporou cerca de 15 milhões de euros...

19aniversario destaque1

Vinhos de Lagoa premiados no Concurso Cidades do Vinho

O vinho ARVAD, Touriga Nacional e o vinho Marquês dos Vales, Grande Escolha, ambos produzidos no concelho de Lagoa, estiveram em destaque no Concurso Cidades do Vinho, realizado em Setúbal...

19aniversario destaque1

Lagoa recebe torneio internacional de seleções de andebol em sub18

Arranca já amanhã o Torneio Internacional de Lagoa, que decorre até ao dia 16 de abril, e tem como objetivo preparar a seleção de sub18 masculina para a participação no europeu da modalidade...

José Manuel Correia Águas da Cruz, Presidente da Assembleia Municipal de Lagoa:

Faz público, nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 27º, nº 1 e 49º, nº 3 do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, que no próximo dia 13 de abril de 2022, quarta-feira, pelas 21:00 horas, realizar-se-á no Auditório Carlos do Carmo, em Lagoa, uma Sessão Ordinária desta Assembleia, que versará a seguinte Ordem de Trabalhos:

I – Período de Intervenção dos Cidadãos;

II – Período de Antes da Ordem do Dia:

       • Leitura do expediente;

       • Suspensão do Mandato da Deputada Municipal Carlota Dolores Cardoso Andrade;

       • Substituição de Deputados e Vereadores Municipais;

       • Intervenções dos Grupos Municipais para apresentação de votos, moções e recomendações bem como a apresentação e discussão de assuntos gerais de interesse para o Município.

III – Período da Ordem do Dia:

       1º Ponto – Apreciação da informação escrita do Senhor Presidente da Câmara acerca da atividade municipal e da situação financeira em 31 de março de 2022;

       2º Ponto  Apreciação das Declarações previstas no artº 15º da Lei nº 8/2012, de 21 de fevereiro;

       3ºPonto – Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, dos Documentos de Prestação de Contas relativos ao ano financeiro de 2021;

       4º Ponto  Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, da proposta de Aplicação de Resultados relativo ao exercício de 2021;

       5º Ponto  Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, do acordo para a Transferência de Competências para a Comunidade Intermunicipal do Algarve, no Domínio da Ação Social, para o ano de 2022, previstas na Lei nº 50/2018, de 16 de março e concretizadas no Decreto-Lei nº 55/2020, de 12 de agosto, e nas Portarias nºs 63, 64, 65 e 66/2021, de 17 de março, nos termos e para os efeitos do disposto no artº 20º, nºs 1 e 2 do Decreto-Lei nº 55/2020, de 12 de agosto;

       6º Ponto  Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, da autorização prévia do Compromisso Plurianual, prevista na al. c) do nº 1 do artº 6º da Lei nº 8/2012, de 21 de fevereiro, relativo ao Concurso Público com publicação no JOUE – Prestação de Serviços de recolha e transporte a destino final de resíduos verdes, monos, REE e RCD´s, no Centro de deposição de resíduos – Espaço Cerca da Lapa, pelo valor global de 274.040,00 €, sendo 53.285,56 € no ano de 2022, 91.346,67 no ano de 2023, 91.346,67 € no ano de 2024 e 38.061,10 € no ano de 2025;

       7º Ponto  Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, da reformulação do compromisso plurianual relativo ao Concurso Público de empreitada de trabalhos diversos de manutenção na Orla Costeira, no valor global de 231.863,61 €, sendo 53.909,85 € no ano de 2021, 87.784,58 € no ano de 2022, 77,287.87€ no ano de 2023 e 12.881,31 € no ano de 2024;

       8º Ponto  Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, da reformulação do compromisso plurianual relativo ao Concurso Público de empreitada de trabalhos diversos de manutenção nos trilhos e passadiços, no valor global de 232.309,49 €, sendo 32.265,20 € no ano de 2020, 25.389,37 € no ano de 2021, 129.483,63 € no ano de 2022 e 45.171,29 € no ano de 2023.

 

*INFORMAÇÃO COVID-19:
Por razões de saúde pública decorrente da atual situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS.Cov2 e da doença COVID-19, é obrigatório o uso de máscara.

 

Os munícipes que pretendam intervir na Sessão, no Período de Intervenção dos Cidadãos, deverão proceder à sua inscrição prévia, através do número de telefone 282380400 (ext.2224) ou do e-mail , até às 17h00 do dia da Sessão, indicando o nome, endereço eletrónico, contacto telefónico e o assunto a tratar.

 

A Sessão será transmitida em direto, através do canal do YouTube do Município de Lagoa com o link: https://www.youtube.com/user/municipiodelagoa e na página oficial deste Município no Facebook com o link: https://www.facebook.com/municipio.lagoa

A sessão será gravada e a gravação publicada no site da Assembleia Municipal com o link: www.am-lagoa.pt.

Para constar se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo do Município.

 

Lagoa, 31 de março de 2022

O Presidente da Assembleia Municipal,

 

José Manuel Correia Águas da Cruz

 

 

Pin It

Horário do Balcão Único

covid 19c

covid 19c

ITM - Índice de Transparência Municipal

Livro de Reclamações Online

Ocorrências - Smart City: lagoa

Portal da Fatacil

Praias do Município

As nossas praias, mergulhe à sua descoberta.

Últimos Avisos e Editais

Últimos Avisos e Editais

Listagem dos últimos avisos e editais publicados pelos serviços do município de Lagoa.

Covid-19

covid1

Saiba tudosobre o Covid-19 no concelho de Lagoa...

Lagoa Cidade Educadora

A Cidade Educadora não é um projeto. Não é uma porção de território nem um número de pessoas...