19aniversario destaque1

Município de Lagoa vê aprovada a candidatura “Lagoa + Próximo”

O Município de Lagoa viu aprovada pelo Programa Operacional CRESC ALGARVE com cofinanciamento FEDER...

 

19aniversario destaque1

Apresentação Pública do livro, Barro cru de Helena Tapadinhas, obra vencedora da 3ª edição do Prémio

Barro cru é o título do romance com que a escritora Helena Tapadinhas venceu a 3ª edição do Prémio Literário...

 

19aniversario destaque1

Programa Operacional de Assistência Técnica – POAT, aprovado em Lagoa

A candidatura “Custos decorrentes do combate à pandemia Covid-19 no Município de Lagoa...

 

19aniversario destaque1

Município de Lagoa fecha 1º semestre de 2021 com saldo positivo

Foi ontem apresentado, na Assembleia Municipal, o balanço financeiro do 1º semestre do ano de 2021 que apurou um resultado liquido no valor de 173 400, 31 euros...

 

19aniversario destaque1

O Município de Lagoa felicita ACD CHE Lagoense e a Associação Cultural “Universo dos Mistérios” pela prestação de excelência no Campeonato Nacional Badminton (Não Seniores)

Decorreu nos passados dias 13 e 14 novembro 2021, no Centro de Alto Rendimento das Caldas da Rainha, o Campeonato Nacional de Não Seniores...

19aniversario destaque1

Restaurante Ocean, no concelho de Lagoa distinguindo com o prémio de melhor restaurante do mundo

O Município de Lagoa felicita a Vila Vita Parc pelas distinções de The Global Overall Restaurant of the Year 2021 e o troféu de Best Locally Sourced Produce Menu...

19aniversario destaque1

Lagoa Wine Experiences 2021 foi um sucesso e terminou com uma sessão especial

A iniciativa “Lagoa Wine Experiences 2021” realizou a sua última sessão no dia 13 de novembro, com uma sessão especial que assinalou o Dia Mundial do Enoturismo... 

19aniversario destaque1

Fim de Semana de Campeões Nacionais para Lagoa

Os dias 6 e 7 de novembro foram dias de consagração para atletas de Lagoa nas modalidades de Rali, Atletismo e Badminton...

 

 

 

José Manuel Correia Água da Cruz, Presidente da Assembleia Municipal de Lagoa:

Faz público, nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 28º, n.º1 e 49º, n.º3 do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, que no próximo dia 10 de novembro de 2021, quarta-feira, pelas 21:00 horas, realizar-se-á uma Sessão Extraordinária desta Assembleia Municipal, no Auditório Carlos do Carmo em Lagoa, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

 I - Período de INtervenção dos Cidadãos;

 

II - Período da Ordem do Dia:

  • Substituição de Deputados Municipais;
  • Apreciação e deliberação de Atas de Sessões anteriores.

 

1º Ponto - Apreciação da Alteração de Projeto - Aprofundamento e Alargamento do Canal de Navegação do Porto de Portimão - Avaliação de Impacto Ambiental - Consulta Pública - Parecer do Município de Lagoa;

2º Ponto - Indicação dos representantes dos Grupos Municipais;

3º Ponto - Eleição dos membros da Assembleia Municipal para integrar a Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Algarve (CI-AMAL);

4º Ponto - Eleição do Representante dos Presidentes das Juntas e das Uniões de Freguesias no XXV Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP);

5º Ponto - Designação de cidadãs/cidadãos para integrarem o Conselho Municipal de Segurança de Lagoa;

6º Ponto - Designação de Representantes dos Partidos Políticos, Coligações e Grupos de Cidadãos para integrarem a Comissão Municipal de Toponímia; 

7º Ponto - Eleição de um Representante dos Presidentes das Juntas e das Uniões de Freguesias para integrar o COnselho Municipal de Edcação de Lagoa;

8º Ponto - Eleição de um Representante dos Presidentes das Juntas e das Uniões de Freguesias para integrar a Comissão Municipal de Defesa da Floresta;

9º Ponto - Eleição de um Autarca de Freguesia para integrar o conselho Cinegético Municipal;

10º Ponto - Designação de um Representante da Assembleia Municipal para integrar a ACES Barlavento - Agrupamento de Centros de Saúde Barlavento;

11º Ponto - Designação de Representantes dos Partidos Políticos, Coligações e Grupos de Cidadãos para integrarem o Conselho Municipal de Juventude de Lagoa;

12º Ponto - Constituição da Comissão Eventual para as Comemorações do 25 de Abril para o quadriênio 2021-2025;

13º Ponto - Discussão e aprovação da Comissão Eventual para a Elaboração do Projeto de Regimento da Assembleia Municipal para o mandato 2021/2025;

14º Ponto - Apreciação da Situação financeira da Câmara Municipal a 30 de junho de 2021;

15º Ponto - Apreciação do Relatório de Execução das Áreas de Reabilitação Urbana 2018/2020;

16º Ponto - Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, da Delegação no Presidente da Câmara Municipal da competência da Assembleia Municipal, prevista na alínea c) do nº 1, do artº 6º da Lei nº 8/2021, de 21 de fevereiro (Compromissos Plurianuais), nos termos e para os efeitos do disposto no artº 6, n.º3, da Lei nº 8/2021, de 21 de fevereiro;

17º Ponto - Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, da autorização prévia do Compromisso Plurianual, prevista na Al. c) do nº1 do artº 6º da Lei nº 8/021, de 21 de fevereiro, relativo à candidatura ao Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento, pelo valor global de 1.440,00 €, sendo o valor mensal de 120,00 €, entre setembro de 2021 e agosto de 2022, referente ao Processo n./2021/650.10.105/61;

18º Ponto - Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, da autorização prévia do Compromisso Plurianual, prevista na al. c) do nº1 do artº 6 da Lei nº 8/2012, de 21 de fevereiro, relativo à Candidatura à Atribuição de Incentivo à Natalidade, pelo valor global de 2.000,00 €, sendo o valor mensal de 250,00 €, nos anos de 2021 e 2022, referente aos Processos nºs /2021/650.10.209/110 e /2021/650.10.209/111.

 

*INFORMAÇÃO: COVID-19 - Por razões de saúde pública, atenta à atual situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-COV2 e da doença Covid-19, é obrigatório o uso de máscara e higienização das mãos, de acordo com o Parecer da Autoridade de Saúde Local e no escrupoloso cumprimento das demais recomendações e orientações da Direção Geral de Saúde.

Os munícipes que pretendam intervir na Sessão, no Período de Intervenção dos Cidadãos, poderão proceder à sua inscrição prévia, através do número de telefone 282 380 400 ou do e-mail , até às 17h00 do dia da Sessão, indicando o nome, endereço eletrónico, contacto telefónico e o assunto a tratar.

 

Para constar se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados no slugares de estilo do Município.

 

Lagoa, 29 de outubro de 2021

O Presidente da Assembleia Municipal,

José Manuel Correia Águas da Cruz

 

 

Pin It

Horário do Balcão Único

covid 19c

covid 19c

Valores de 24/11/2021

ITM - Índice de Transparência Municipal

Livro de Reclamações Online

Ocorrências - Smart City: lagoa

Portal da Fatacil

Praias do Município

As nossas praias, mergulhe à sua descoberta.

Últimos Avisos e Editais

Últimos Avisos e Editais

Listagem dos últimos avisos e editais publicados pelos serviços do município de Lagoa.

Covid-19

covid1

Saiba tudosobre o Covid-19 no concelho de Lagoa...

Lagoa Cidade Educadora

A Cidade Educadora não é um projeto. Não é uma porção de território nem um número de pessoas...