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Município de Lagoa mantém o apoio a estudantes no ano letivo 2022/2023

O Município de Lagoa irá apoiar os estudantes que frequentam os estabelecimentos de ensino públicos do concelho de Lagoa, através da distribuição dos cadernos de fichas e material escolar...

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Tony Carreira confirmado em Lagoa na FATACIL 2022

O Município de Lagoa confirma a presença do músico e compositor Tony Carreira na FATACIL (Feira de Artesanato, Turismo, Agricultura, Comércio e Indústria de Lagoa) de 2022...

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Município de Lagoa lança novo website da FATACIL

A pouco mais de 15 dias do arranque da 41ª edição da Feira de Artesanato, Turismo, Agricultura, Comércio e Indústria de Lagoa (FATACIL), o Município lança um novo website da feira...

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João Pedro Pais de regresso a Lagoa para atuar na FATACIL 2022

O Município de Lagoa confirma mais uma presença na 41ª Edição da FATACIL, desta feita trata-se do conceituado músico e compositor João Pedro Pais, que regressa a um lugar que tão bem conhece...

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Município de Lagoa divulga o cartaz completo da FATACIL 2022 e coloca bilhetes à venda

Depois de anunciados os concertos de Resistência, Fernando Daniel, João Pedro Pais, Tony Carreira e Gipsy Kings, by Diego Baliardo, o Município de Lagoa apresenta agora o cartaz...

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Município de Lagoa renova certificação da Norma Portuguesa 4552:2016 - Sistema de Gestão da Conciliação entre a Vida Profissional, Familiar e Pessoal

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Gipsy Kings Marcam Presença na FATACIL 2022

Gipsy Kings by Diego Baliardo é a mais recente banda confirmada em Lagoa, na FATACIL (Feira de Artesanato, Turismo, Agricultura, Comércio e Indústria de Lagoa) 2022, com a atuação marcada para o dia 20 de agosto 2022...

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Mercado de Culturas à Luz das Velas regressa a Lagoa de 14 a 17 de julho

Lagoa volta a receber, depois de dois anos de interregno devido à covid-19, o Mercado de Culturas à Luz das Velas, de 14 a 17 de julho. No Convento de São José e nas ruas circundantes... 

José Manuel Correia Água da Cruz, Presidente da Assembleia Municipal de Lagoa:

Faz público, nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 28º, n.º1 e 49º, n.º3 do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, que no próximo dia 10 de novembro de 2021, quarta-feira, pelas 21:00 horas, realizar-se-á uma Sessão Extraordinária desta Assembleia Municipal, no Auditório Carlos do Carmo em Lagoa, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

 I - Período de INtervenção dos Cidadãos;

 

II - Período da Ordem do Dia:

  • Substituição de Deputados Municipais;
  • Apreciação e deliberação de Atas de Sessões anteriores.

 

1º Ponto - Apreciação da Alteração de Projeto - Aprofundamento e Alargamento do Canal de Navegação do Porto de Portimão - Avaliação de Impacto Ambiental - Consulta Pública - Parecer do Município de Lagoa;

2º Ponto - Indicação dos representantes dos Grupos Municipais;

3º Ponto - Eleição dos membros da Assembleia Municipal para integrar a Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Algarve (CI-AMAL);

4º Ponto - Eleição do Representante dos Presidentes das Juntas e das Uniões de Freguesias no XXV Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP);

5º Ponto - Designação de cidadãs/cidadãos para integrarem o Conselho Municipal de Segurança de Lagoa;

6º Ponto - Designação de Representantes dos Partidos Políticos, Coligações e Grupos de Cidadãos para integrarem a Comissão Municipal de Toponímia; 

7º Ponto - Eleição de um Representante dos Presidentes das Juntas e das Uniões de Freguesias para integrar o COnselho Municipal de Edcação de Lagoa;

8º Ponto - Eleição de um Representante dos Presidentes das Juntas e das Uniões de Freguesias para integrar a Comissão Municipal de Defesa da Floresta;

9º Ponto - Eleição de um Autarca de Freguesia para integrar o conselho Cinegético Municipal;

10º Ponto - Designação de um Representante da Assembleia Municipal para integrar a ACES Barlavento - Agrupamento de Centros de Saúde Barlavento;

11º Ponto - Designação de Representantes dos Partidos Políticos, Coligações e Grupos de Cidadãos para integrarem o Conselho Municipal de Juventude de Lagoa;

12º Ponto - Constituição da Comissão Eventual para as Comemorações do 25 de Abril para o quadriênio 2021-2025;

13º Ponto - Discussão e aprovação da Comissão Eventual para a Elaboração do Projeto de Regimento da Assembleia Municipal para o mandato 2021/2025;

14º Ponto - Apreciação da Situação financeira da Câmara Municipal a 30 de junho de 2021;

15º Ponto - Apreciação do Relatório de Execução das Áreas de Reabilitação Urbana 2018/2020;

16º Ponto - Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, da Delegação no Presidente da Câmara Municipal da competência da Assembleia Municipal, prevista na alínea c) do nº 1, do artº 6º da Lei nº 8/2021, de 21 de fevereiro (Compromissos Plurianuais), nos termos e para os efeitos do disposto no artº 6, n.º3, da Lei nº 8/2021, de 21 de fevereiro;

17º Ponto - Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, da autorização prévia do Compromisso Plurianual, prevista na Al. c) do nº1 do artº 6º da Lei nº 8/021, de 21 de fevereiro, relativo à candidatura ao Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento, pelo valor global de 1.440,00 €, sendo o valor mensal de 120,00 €, entre setembro de 2021 e agosto de 2022, referente ao Processo n./2021/650.10.105/61;

18º Ponto - Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, da autorização prévia do Compromisso Plurianual, prevista na al. c) do nº1 do artº 6 da Lei nº 8/2012, de 21 de fevereiro, relativo à Candidatura à Atribuição de Incentivo à Natalidade, pelo valor global de 2.000,00 €, sendo o valor mensal de 250,00 €, nos anos de 2021 e 2022, referente aos Processos nºs /2021/650.10.209/110 e /2021/650.10.209/111.

 

*INFORMAÇÃO: COVID-19 - Por razões de saúde pública, atenta à atual situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-COV2 e da doença Covid-19, é obrigatório o uso de máscara e higienização das mãos, de acordo com o Parecer da Autoridade de Saúde Local e no escrupoloso cumprimento das demais recomendações e orientações da Direção Geral de Saúde.

Os munícipes que pretendam intervir na Sessão, no Período de Intervenção dos Cidadãos, poderão proceder à sua inscrição prévia, através do número de telefone 282 380 400 ou do e-mail , até às 17h00 do dia da Sessão, indicando o nome, endereço eletrónico, contacto telefónico e o assunto a tratar.

 

Para constar se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados no slugares de estilo do Município.

 

Lagoa, 29 de outubro de 2021

O Presidente da Assembleia Municipal,

José Manuel Correia Águas da Cruz

 

 

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