A candidatura “Custos decorrentes do combate à pandemia Covid-19 no Município de Lagoa”, apresentada ao Programa Operacional de Assistência Técnica – POAT foi aprovada.

Entre as despesas da Câmara Municipal apresentadas a financiamento, contam-se os custos com: equipamento de proteção individual; limpeza, higiene e desinfeção de espaços; oferta de alimentação a famílias em confinamento; desinfetante e material para utilização desinfetante; material para delimitação de espaços de modo a fazer o distanciamento social como prevenção da doença e os custos com a criação de uma Zona de Apoio à População (ZAP), devidamente equipada, instalada no desativado Lar Santa Isabel (antigo hospital de Lagoa) para apoiar a população com o diagnóstico de COVID-19.

José Manuel Correia Água da Cruz, Presidente da Assembleia Muncipal de Lagoa, faz público, nos termos do disposto nos artigos 56º, n.º1, da Lei nº75/2013, de 12 de setembro, que na Sessão Extraordinária desta Assembleia Municipal, realizada no dia 10 de novembro de 2021, no Auditório Carlos do Carmo, em Lagoa, foram tomadas as seguinte deliberações:

Comemora-se, no próximo dia 20 de novembro, o 32.º Aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança, dia em que as Nações Unidas adotaram, por unanimidade, a Convenção sobre os Direitos da Criança.

José Manuel Correia Água da Cruz, Presidente da Assembleia Municipal de Lagoa:

Faz público, nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 28º, n.º1 e 49º, n.º3 do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, que no próximo dia 10 de novembro de 2021, quarta-feira, pelas 21:00 horas, realizar-se-á uma Sessão Extraordinária desta Assembleia Municipal, no Auditório Carlos do Carmo em Lagoa, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

José Manuel Correia Água da Cruz, Presidente da Assembleia Municipal de Lagoa:

Faz público que se levará a efeito no dia 14 de outubro de 2021, quinta-feira, pelas 18:00, no Auditório Carlos do carmo, em Lagoa, o ato de instalação da Câmara e da Assembleia Municipal de Lagoa, nos termos do disposto nos artigos 43º, 44º, n.º1 e 60º, n.º1 da Lei n169/99, de 18 de setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º5-A/2002, de 11 de janeiro, a que se seguirá a primeira reunião da Assembleia Municipal para eleição do Presidente e dos Secretários da Mesa, nos termos do disposto no artº 45º, nº1 do ctado diploma legal.

Por este meio, convocam-se os eleitos para os referidos órgãos do Município e convida-se a população deste concelho a assistir à instalação e à primeira reunião do Órgão.E, para constar, se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo do Município e nos sites deste município www.cm-lagoa.pt e www.am-lagoa.pt.

Lagoa, 1 de outubro de 2021

O Presidente da Assembleia Municipal,

José Manuel Correia Águas da Cruz