José Manuel Correia Águas da Cruz, Presidente da Assembleia Municipal de Lagoa:

Faz público, nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 28º, nº 1 e 49º, nº 3 do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, que no próximo dia 19 de abril de 2022, terça-feira, pelas 21:00 horas, realizar-se-á uma Sessão Extraordinária desta Assembleia Municipal, no Auditório Carlos do Carmo, em Lagoa, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

José Manuel Correia Águas da Cruz, Presidente da Assembleia Municipal de Lagoa:

Faz público, nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 27º, nº 1 e 49º, nº 3 do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, que no próximo dia 13 de abril de 2022, quarta-feira, pelas 21:00 horas, realizar-se-á no Auditório Carlos do Carmo, em Lagoa, uma Sessão Ordinária desta Assembleia, que versará a seguinte Ordem de Trabalhos:

Abertura de procedimentos concursais, na Plataforma de Gestão de Processos de Recrutamento, para preenchimento de 7 vagas na carreira/categoria de técnico superior e assistente operacional.

Luís António Alves da Encarnação, Presidente da Câmara Municipal de Lagoa (Algarve):

Faz saber, pelo presente Aviso, que, no âmbito da modernização administrativa e atenta a necessidade de se promover uma melhoria dos acessos aos Serviços Online e Balcão Único de Atendimento presencial, nomeadamente na inserção dos elementos instrutórios relativos aos processos de natureza urbanística, irão estar temporariamente indisponíveis, previsivelmente no período entre 14 e 18 de março de 2022, os requerimentos relativos ao menu – Ordenamento do Território e Urbanismo, que devam ser instruídos com elementos instrutórios de acordo com a norma aprovada para a uniformização de regras para submissão de processos de urbanismo em formato digital;

José Manuel Correia Águas da Cruz, Presidente da Assembleia Municipal de Lagoa:

Faz público, nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 27º, nº 1 e 49º, nº 3 do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, que no próximo dia 23 de fevereiro de 2022, quarta-feira, pelas 21:00 horas, realizar-se-á no Auditório Carlos do Carmo, em Lagoa, uma Sessão Ordinária desta Assembleia, à qual foi aditado o seguinte ponto da