Educação

"Educação não transforma o mundo. Educação muda pessoas. Pessoas transformam o mundo "
Paulo Freire

CEFLA

  • cefla

O CEFLA – Centro de Estudos e Formação de Lagoa, situado na Rua Fonseca d’Almeida, dispõe de instalações onde funcionam a Academia de Música de Lagos/Conservatório de Música de Lagoa, a CPCJ Lagoa – Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Lagoa, a Academia Cultural Sénior de Lagoa - Universidade Sénior, a Associação de Pais do Agrupamento ESPAMOL - APELA XXI e a Associação Cultural Ideias do Levante.

Com a cedência das instalações a diversas instituições e organismos, o Município de Lagoa procura rentabilizar o espaço devoluto e contribuir para a realização de ações e projetos que melhorem a formação cultural e educativa da população, preconizando assim o desenvolvimento endógeno da mesma, quer do ponto de vista socioeducativo e cultural, como do ponto de vista do desenvolvimento económico.

 

Educação pré-escolar

 

Auxílios económicos

  • AuxiliosEconomicos

Têm direito a beneficiar dos auxílios económicos os alunos pertencentes aos agregados familiares integrados nos 1.º e 2.º escalões de rendimentos determinados para efeitos de atribuição do abono de família, de acordo com a legislação em vigor.

Os auxílios económicos para os alunos da educação Pré-Escolar e do 1º. Ciclo do ensino básico contemplam alimentação, livros e material escolar.

Os encarregados de educação devem fazer prova do seu posicionamento nos escalões de atribuição de abono de família junto do agrupamento de escolas, mediante entrega de documento emitido pelo serviço competente da segurança social, ou quando se trate de trabalhador da Administração Pública, pelo serviço processador e preencher o Boletim de candidatura.

 

 

Documentos referentes aos auxílios económicos
Documentos referentes aos auxílios económicos

 

Expressão musical

  • ExpressaoMusicalPre

A música nos estabelecimentos de Educação Pré-Escolar constitui o ponto de partida de um processo formativo estruturado que visa contribuir para o desenvolvimento da criança, permitindo-lhe desenvolver o campo de possibilidades de interpretação do mundo, de exprimir o pensamento e de criar, sendo que a experimentação e o domínio progressivo das possibilidades do corpo e da voz proporcionar-lhes-ão o enriquecimento das vivências sonoro-musicais, estimulando a criatividade e o desenvolvimento da sensibilidade e sentido estético.

Assim sendo, o Município de Lagoa em parceria com a Academia de Música de Lagos/Conservatório de Música de Lagoa, implementa o projeto “Expressão e Educação Musical e Expressão Corporal” nos Jardins de Infância da rede pública do Concelho de Lagoa, tendo como universo de atuação todas as turmas que compõem este nível de educação, com a periodicidade de duas horas semanais durante todo o ano letivo.

 

Complemento de horário

  • ProlongamentoPre

Cabe aos municípios apoiar a Educação Pré-Escolar e promover as Componentes de Apoio à Família que integram actividades socioeducativas de animação e de apoio à família, designadamente o Fornecimento de Refeições e o Prolongamento do horário.

O Prolongamento de horário na Educação Pré-Escolar garante o devido acompanhamento lúdico pedagógico das crianças que frequentam a Educação Pré-escolar nos Jardins de Infância da rede pública do Concelho, durante o período de 1 de Setembro a 31 de Julho, nas instalações dos próprios Jardins de Infância ou nas IPSS e Associações Culturais e Desportivas.

A exemplo do ano anterior, o Município de Lagoa celebrou Protocolos de Colaboração com as seguintes instituições:

 

Mediante a atribuição de subsídio em função do número de crianças inscritas, estas instituições desenvolvam actividades de animação socioeducativa, respeitando os horários e períodos de funcionamento, de acordo com as necessidades das famílias.

A inscrição no prolongamento de horário é realizada no Agrupamento de Escolas que integra o respectivo Jardim-de-infância.

 

Documentos referentes aos auxílios económicos
Documentos referentes ao prolongamento de horário

 

Refeições

  • RefeicoesPre

Cabe aos municípios apoiar a Educação Pré-Escolar e promover as Atividades de Apoio à Família (AAAF), designadamente o fornecimento de refeições e o complemento de horário.

As AAAF’s devem ser objeto de planificação pelos órgãos competentes dos agrupamentos de escolas, articulando a sua realização com os municípios, de acordo com o Protocolo de Cooperação de 28 de Julho de 1988, celebrado entre o Ministério da Educação, o Ministério do Trabalho e Solidariedade Social e a Associação Nacional de Municípios Portugueses, no âmbito do Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar e nos termos da portaria 644-A/2015, de 24 de agosto.

Com a finalidade de fornecer as refeições às crianças que frequentam a Educação Pré-Escolar nos Jardins de Infância da rede pública de Lagoa, Ferragudo, Mexilhoeira da Carregação, Porches, Estombar e Parchal 1, as refeições são fornecidas nos refeitórios das Escolas Básicas das referidas localidades graças à sua proximidade física com os jardins de infância.

Para as crianças dos Jardins de Infância de Carvoeiro e de Parchal 2, as refeições são fornecidas pelas instituições Centro de Apoio Social de Carvoeiro e ACD – CHE Lagoense, respetivamente.

 

Documentos referentes aos auxílios económicos
Documentos referentes às refeições do pré-escolar 

 

Documentos referentes aos auxílios económicos
Documentos referentes às emendas escolares 

 

Ensino básico 1.º ciclo

 

Atividade de enriquecimento curricular

  • AtividadesCurriculares1Ciclo

As Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) são atividades de caráter facultativo e natureza eminentemente lúdica, formativa e cultural, que incidem nos domínios desportivo, artístico, científico e tecnológico, de ligação da escola com o meio, de solidariedade e voluntariado e da dimensão europeia na educação e que complementam as componentes do currículo.

As AEC são de oferta obrigatória e gratuita, devendo os agrupamentos garantir a oferta de uma diversidade de atividades que consideram relevantes para a formação integral dos seus alunos.

Cumprindo o estipulado na Portaria 644-A/2015, de 24 de agosto, o Município fixou acordos de colaboração com o Agrupamento de Escolas Rio Arade e com a Associação Ensinar a Sorrir.

A entidade promotora das AEC no Agrupamento ESPAMOL é a Associação de Pais APELA XXI.

Estas atividades são disponibilizadas a todos os alunos do 1º ciclo das escolas básicas da rede pública do Concelho.

 

Documentos referentes aos auxílios económicos
Documentos referentes às Atividades de enriquecimento curricular

 

Auxílios Económicos

  • AuxiliosEconomicos

Têm direito a beneficiar dos auxílios económicos os alunos pertencentes aos agregados familiares integrados nos 1.º e 2.º escalões de rendimentos determinados para efeitos de atribuição do abono de família, de acordo com a legislação em vigor.

Os auxílios económicos para os alunos da educação Pré-Escolar e do 1º. Ciclo do ensino básico contemplam alimentação, livros e material escolar.

Os encarregados de educação devem fazer prova do seu posicionamento nos escalões de atribuição de abono de família junto do agrupamento de escolas, mediante entrega de documento emitido pelo serviço competente da segurança social, ou quando se trate de trabalhador da Administração Pública, pelo serviço processador e preencher o Boletim de candidatura.

 

Documentos referentes aos auxílios económicos
Documentos referentes aos Auxílios Económicos

 

Refeições escolares no 1.º Ciclo

  • RefeicoesPre

É o Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares que garante a todas as crianças que frequentam o 1.º ciclo do Ensino Básico da rede pública do concelho uma refeição nutricionalmente equilibrada e caloricamente controlada.

As refeições são confecionadas nas quatro cantinas escolares de Lagoa, Mexilhoeira, Parchal e Ferragudo.

Para as escolas de Porches, Carvoeiro e Estombar, que não têm cantina, as refeições são confecionadas na ESPAMOL e Escola Básica Professor João Cónim e transportadas para respetivos refeitórios.

 

Documentos referentes aos auxílios económicos
Documentos referentes às emendas escolares 

 

Transportes escolares

  • TransportesEscolares1Ciclo

O Decreto-Lei nº.299/84, de 5 de Setembro, regula a transferência de competências para os Municípios do Continente em matéria de organização, financiamento e controle do funcionamento dos transportes escolares.

Tais competências consistem na oferta do serviço de transporte, entre o local da residência e o local dos estabelecimentos de ensino que frequentam, a todos os alunos dos ensinos básico e secundário, quando residam a mais de 3Km dos respetivos estabelecimentos de educação/ensino, respetivamente, sem ou com refeitório escolar.

O transporte escolar é gratuito para os estudantes sujeitos à escolaridade obrigatória (ensino básico), salvaguardando o respeito pelas normas emanadas do Ministério da Educação respeitantes ao processo de matrícula e seu encaminhamento.

Na zona rural, não servida por transportes públicos, os alunos são transportados em veículos camarários

Os alunos do ensino secundário são abrangidos pelo transporte escolar, com uma comparticipação de 50% no custo do transporte. No entanto, a Câmara Municipal de Lagoa tem alargado para 75% o valor da comparticipação aos alunos do Escalão B e a 100% aos alunos do Escalão A, dando-lhes um tratamento mais favorável relativamente ao preceituado na legislação em vigor, com o objetivo de apoiar os alunos com necessidades económicas.

 

Documentos referentes aos auxílios económicos
Documentos referentes aos Transportes escolares

 

Ensino básico 2º e 3º ciclo

 

Transportes escolares

  • TransportesEscolares1Ciclo

O Decreto-Lei nº.299/84, de 5 de Setembro, regula a transferência de competências para os Municípios do Continente em matéria de organização, financiamento e controle do funcionamento dos transportes escolares.

Tais competências consistem na oferta do serviço de transporte, entre o local da residência e o local dos estabelecimentos de ensino que frequentam, a todos os alunos dos ensinos básico e secundário, quando residam a mais de 3Km dos respetivos estabelecimentos de educação/ensino, respetivamente, sem ou com refeitório escolar.

O transporte escolar é gratuito para os estudantes sujeitos à escolaridade obrigatória (ensino básico), salvaguardando o respeito pelas normas emanadas do Ministério da Educação respeitantes ao processo de matrícula e seu encaminhamento.

Na zona rural, não servida por transportes públicos, os alunos são transportados em veículos camarários

Os alunos do ensino secundário são abrangidos pelo transporte escolar, com uma comparticipação de 50% no custo do transporte. No entanto, a Câmara Municipal de Lagoa tem alargado para 75% o valor da comparticipação aos alunos do Escalão B e a 100% aos alunos do Escalão A, dando-lhes um tratamento mais favorável relativamente ao preceituado na legislação em vigor, com o objetivo de apoiar os alunos com necessidades económicas.

 

Documentos referentes aos auxílios económicos
Documentos referentes aos Transportes escolares

 

Ensino secundário

 

Transportes escolares

  • TransportesEscolares1Ciclo

O Decreto-Lei nº.299/84, de 5 de Setembro, regula a transferência de competências para os Municípios do Continente em matéria de organização, financiamento e controle do funcionamento dos transportes escolares.

Tais competências consistem na oferta do serviço de transporte, entre o local da residência e o local dos estabelecimentos de ensino que frequentam, a todos os alunos dos ensinos básico e secundário, quando residam a mais de 3Km dos respetivos estabelecimentos de educação/ensino, respetivamente, sem ou com refeitório escolar.

O transporte escolar é gratuito para os estudantes sujeitos à escolaridade obrigatória (ensino básico), salvaguardando o respeito pelas normas emanadas do Ministério da Educação respeitantes ao processo de matrícula e seu encaminhamento.

Na zona rural, não servida por transportes públicos, os alunos são transportados em veículos camarários

Os alunos do ensino secundário são abrangidos pelo transporte escolar, com uma comparticipação de 50% no custo do transporte. No entanto, a Câmara Municipal de Lagoa tem alargado para 75% o valor da comparticipação aos alunos do Escalão B e a 100% aos alunos do Escalão A, dando-lhes um tratamento mais favorável relativamente ao preceituado na legislação em vigor, com o objetivo de apoiar os alunos com necessidades económicas.

 

Documentos referentes aos auxílios económicos
Documentos referentes aos Transportes escolares

 

Ensino superior

  • EnsinoSuperior

A atribuição de bolsas de estudo, pelo Município a estudantes do ensino superior que sejam residentes no concelho de Lagoa é da responsabilidade do serviço de Ação Social e Saúde.

No âmbito da geminação, a Câmara Municipal de Lagoa celebrou um protocolo de cooperação com a Câmara Municipal de São Domingos – Cabo Verde, que consiste na atribuição de bolsas a jovens de São Domingos que desejem ingressar nos cursos ministrados pela Universidade do Algarve e preencham, para tal, os requisitos necessários mediante contratos programa de duração correspondente à duração da formação superior.

 


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